● Elizeu Pires
Apontado como “prefeito de fato” de Paracambi, o suplente do PL, Flávio Ferreira (foto), deverá sentar numa cadeira na Câmara dos Deputados pelo menos por alguns meses. Pelo que estaria acordado, ele deverá deixar o cargo de secretário de Agricultura, deixando a pasta sob o comando do irmão, o deputado estadual Deodalto Ferreira.
No caso julgado, governo foi responsabilizado pela atuação do Exército
Foto: Antonio Augusto/Secom/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante operações policiais. A Corte encerrou na sessão desta tarde o julgamento que reconheceu, no ano passado, a responsabilidade dos governos municipais, estaduais e federal pelas mortes em confrontos entre a Polícia Militar ou militares das Forças Armadas com criminosos em centros urbanos.
● Elizeu Pires
O Hospital Adão Pereira Nunes reúne várias empresas de terceirização de mão de obra - Foto: Reprodução A terceirização de mão de obra tem, no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, um rico mercado, e a Prefeitura é uma grande fonte de renda. Os gastos mensais passam de R$ 100 milhões, e só no primeiro trimestre de 2024 foram renovados contratos com oito empresas, com valores que somam cerca de R$ 835 milhões. Porém, os números altos nem sempre são garantia de salário em dia e de direitos aos trabalhadores, conforme sugerem ações na Justiça do Trabalho contra algumas empresas e cooperativas que já atuaram ou continuam operando no município.
● Elizeu Pires
Segundo as estatísticas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o município de Magé, na Baixada Fluminense, já soma mais de 200 mil eleitores inscritos. Por essas contas serão agora em cinco as cidades da região que podem ter eleição majoritária em dois turnos. Os outros municípios da região com mais de 200 mil votantes são Belford Roxo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São João de Meriti.
Em 2020 a legenda elegeu apenas um prefeito, mesmo assim numa cidade
● Elizeu Pires
O deputado estadual Andrezinho Ceciliano (foto) apresentou o Projeto de Lei 3.320/24, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para instituir o Bolsa Neném, um programa de auxílio financeiro às mães de crianças de até seis meses que não tenham direito à licença-maternidade remunerada. O projeto foi publicado no Diário Oficial de ontem (5).
De acordo com o projeto, o valor do benefício do Bolsa Neném será equivalente ao salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com duração de quatro meses. Atualmente, o INSS (ou a empresa contratante) concede um benefício calculado a partir da média dos últimos 12 meses de contribuição da trabalhadora. O projeto garante o recebimento do benefício mesmo para aquelas mães que não contribuem para o regime previdenciário. O Bolsa Neném poderá ser acumulado com outros benefícios.
● Elizeu Pires
Aliados da deputada Lúcia Helena Pinto de Barros, a Lucinha (PSD) – alvo da Operação Batismo, realizada pela Polícia Federal e o Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro no âmbito de inquérito que apura a suposta participação dela em esquema para beneficiar a milícia chefiada por Zinho – recebeu com certa esperança a escolha do deputado Filipinho Ravis (Foto) como relator do processo aberto pela Conselho de Ética da Assembleia Legislativa contra ela.
● Elizeu Pires
Apostando no bolsonarismo, o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto (foto), tem estufado o peito para dizer que seu o partido deve eleger mais de mil prefeitos Brasil a fora, pelo menos 30 no estado do Rio de Janeiro. Porém, a julgar pelos resultados de 2020 nas urnas dos 92 municípios fluminenses, ele pode estar viajando na maionese, principalmente quando mira cidades como Niterói e Maricá, com gestões de esquerda altamente aprovadas, nas quais o Partido Liberal acena disputar com gente que ainda posa para fotos fazendo cara feia.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) proferiu acórdão com o entendimento de que as câmaras municipais, fundações e autarquias instituídas e mantidas por municípios devem recolher, ao Tesouro Municipal, o produto da arrecadação do imposto incidente sobre os rendimentos por eles pagos a servidores e vereadores, bem como a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação serviços ou fornecimento de bens. A medida também alcança os fundos especiais dos municípios. A decisão está em conformidade com o artigo 158, inciso I, da Constituição Federal. O texto afirma que “o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem” pertence aos municípios. O acórdão resultante da aprovação de voto relativo a processo relatado pelo conselheiro Márcio Pacheco responde à consulta formulada pelo controlador-geral do município de Miracema. O representante questiona o TCE-RJ se a “retenção do Imposto de Renda, realizada pelos Fundos, Autarquias e Fundação Municipais, bem como as realizadas pelo Poder Legislativo municipal, nos pagamentos de salários de servidores e subsídios e as retenções efetuadas de pessoa física ou jurídica prestadores de serviços, deveriam ser restituídos aos cofres da Prefeitura, quando se tratar de fonte de recursos transferidos” por esta. O acórdão proferido amparou-se em manifestações da Coordenadoria de Análise de Consultas e Recursos da Secretaria-Geral de Controle Externo, da Subsecretaria de Controle de Contas e Gestão Fiscal, da Procuradoria-Geral do TCE-RJ e do Ministério Público de Contas.
(Via TCE-RJ)
● Almeida dos Santos
Foto: Alziro Xavier Washington Quaquá, vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), recebeu o ex-prefeito de Nova Iguaçu, Aluísio Gama, dia desses, lá em Maricá, para discutirem o futuro político de Nova Iguaçu. Isso mesmo! O futuro da cidade era o “prato principal” posto à mesa maricaense.
