● Elizeu Pires
Dona da Vasconcelos e Santos, empresa contratada por R$ 7.245 milhões pela Prefeitura de Saquarema para fazer a decoração natalina da cidade, foi denunciada pelo Ministério Público da Paraíba, a patir de um inquérito aberto para apurar um esquema de fraude em licitação e lavagem de capitais, que teria sido montado no município de Patos, naquele estado.
● Elizeu Pires
A Prefeitura de Saquarema gastou bem mais que outros municípios da Região dos Lagos Técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) examinaram o processo licitatório realizado pela Prefeitura de Saquarema para contratar a decoração da cidade para o natal de 2022 e não gostaram do que viram. A análise aponta para possíveis irregularidades e o parecer do órgão fiscalizador é pela suspensão dos pagamentos à empresa Vasconcelos e Santos, contratada por R$ 7.245 milhões pela gestão da prefeita Manoel Peres.
Licitação marcada para amanhã pode ir parar na Justiça
● Elizeu Pires
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu parecer favorável à aprovação das contas do exercício de 2021 de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, São João da Barra e Saquarema. Os documentos seguirão para o Poder Legislativo de cada cidade para a apreciação final das contas.
Sob a gestão do prefeito Alexandre de Oliveira Martins, Búzios cumpriu a Lei Complementar 141/12 ao destinar 37,55% da receita oriunda de impostos e transferências para a área da Saúde, acima dos 15% exigidos. O mesmo foi observado na Educação, na qual foram aplicados 24,39%, abaixo dos 25% exigidos pelo Artigo 212 da Constituição Federal.
● Elizeu Pires
O empresário Daniel Gomes da Silva – que segundo o Ministério Público comandava um esquema criminoso na Organização Social Cruz Vermelha Brasileira do Rio Grande do Sul, instituição com contratos para administrar unidades de saúde em vários estados –, recebia quantias equivalentes a 12% das notas fiscais emitidas por duas empresas que forneciam remédios a unidades de saúde administradas pela OS no Rio de Janeiro.
● Elizeu Pires
No dia 2 de maio de 2017, depois de ser declarada vencedora de um processo licitatório para "gestão e manutenção do sistema elétrico e de iluminação pública", a Ilumisul Soluções Urbanas em Luminotecnica, firmou contrato com valor global de R$ 1,775 milhão com a Prefeitura de Saquarema, na Região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro, com validade de 12 meses. Em dois anos e cinco meses de prestação de serviços a empresa recebeu pagamentos que somam exatamente R$ 5.573.351,11, pouco mais da metade do que a administração municipal já pagou este ano a substituta dela, uma empresa de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, contratada sem licitação pela prefeita Manoela Peres.
● Elizeu Pires
Segundo as investigações do Ministério Público Federal no âmbito do inquérito que levou à prisão o empresário Mario Peixoto – o rei das organizações sociais e cooperativas – e os caciques da Secretaria Estadual de Saúde na gestão governador cassado Wilson Witzel, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Ações Práticas e Procedimentos na Área de Saúde, o Instituto Solidário, "é mais uma OS favorecida pelo grupo criminoso", esquema de corrupção combatido pelo MPF no governo do estado do Rio de Janeiro. Isso está na denúncia apresentada à Justiça contra Mario, o ex-governador e outros investigados, mas, rebatizada, a instituição vai continuar operando em unidades de saúde fluminenses, pois, com outro nome, o Instituto foi declarado vencedor de duas licitações realizadas pelo governo, com valores globais que chegam a R$ 350,3 milhões.
Elizeu Pires
Joacir Barbaglio Pereira, o Joa, prefeito de Três Rios, sancionou o aumento do próprio salário em março, retroagindo os efeitos a janeiro Milhões de famílias, no Brasil inteiro, estão sem ter o que comer, mas, ao que parece, os agentes políticos de Rio Bonito, Saquarema e Três Rios, municípios do estado do Rio de Janeiro – onde a situação de extrema pobreza atinge casas aos milhares –, não dão a mínima importância a isso. Tanto que, no pior momento da pandemia de Covid-19 aumentarem os vencimentos de prefeitos, vices e secretários municipais, em índices de até 50%, com os novos valores passando a valer a partir de 1º de janeiro deste ano. Diante de tamanha irresponsabilidade e aparente falta de noção, o Ministério Público entrou de sola para conter os abusos, impetrando ações judiciais para anular os aumentos aprovados pelas Câmaras de Vereadores.
Elizeu Pires
O subsídio da prefeita Manoela Peres foi aumentado em 30% em plena pandemia Aprovada em dezembro do ano passado pela Câmara de Vereadores, a Lei 2.025 do município de Saquarema, na Região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro, poderá ser anulada por decisão judicial, o que, se acontecer, vai pesar nas contas pessoais da prefeita Manoela Ramos de Souza Gomes Alves, a Manoela Peres (DEM), do vice-prefeito Rômulo Gomes e dos secretários municipais. É que a exemplo do que aconteceu na cidade de Rio Bonito, a aprovação da lei que aumentou os ganhos do primeiro time do governo municipal, teria se dado de forma irregular, segundo pontua uma representação que está a caminho do Ministério Público, para que a Promotoria proceda como na cidade vizinha.
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realizou nesta a quinta etapa da Operação Triângulo de Aço, ocorrida nas cidades de Volta Redonda, no Sul Fluminense; e Saquarema, na Região dos Lagos, com o objetivo de investigar se empresas que recebem incentivos fiscais voltados para o setor de beneficiamento do aço (processo industrial de transformação do metal em outros produtos) estão de fato desempenhando atividades que justifiquem a concessão da vantagem.
Os auditores fiscais da Receita Estadual foram aos endereços dos contribuintes para verificar a presença de funcionários nos locais, bem como a existência de insumos e equipamentos necessários para fazer a transformação do aço. Também foram checadas as ordens de saída de produtos. "Nas etapas anteriores da Operação Triângulo de Aço, foram emitidos autos de infração no valor total de cerca de R$ 2,3 bilhões para cobrar ICMS e multa de mais de 70 empresas que fraudaram esses benefícios. Diante desses resultados, é necessária uma atuação constante da fiscalização no setor de beneficiamento de aço", afirma o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Almir Machado.
