● Elizeu Pires
Não é só sobre os contratos sem licitação de organizações sociais para gerir unidades como o Hospital da Posse, Maternidade Mariana Bulhões e três UPAs que o secretário de Saúde de Nova Iguaçu, Luiz Carlos Nobre Cavalcanti terá de dar explicações ao Ministério Público. Uma quarta dispensa de licitação está sendo apurada pelo MP.
● Elizeu Pires
O que esperava-se fosse correr com tranquilidade resultou em confusão na Prefeitura de Silva Jardim e a conclusão deverá ficar mesmo é por conta da Justiça. A confusão desta vez é por conta de um processo licitatório para compra de carne branca para compor as refeições servidas em algumas unidades de saúde do município, com valor global de pouco mais de R$ 500 mil por 12 meses de fornecimento.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza, nesta quinta-feira (15), a terceira fase da operação Apanthropía para cumprir mandados de prisão contra Clébio Lopes Pereira, vulgo “Jacaré”, Fábio Alves Ramos, ex-chefe de gabinete do prefeito de Itatiaia; Silvano Rodrigues da Silva, vulgo “Vaninho”, vereador e ex-prefeito interino de Itatiaia; Julio Cesar da Silva Santiago, vulgo “Julinho”, e Édnei da Conceição Cordeiro, ex-secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Itatiaia. A operação é realizada por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Promotoria de Justiça Junto ao Juizado Especial Adjunto Criminal de Resende e de Investigação Penal de Resende, Itatiaia, Porto Real e Quatis, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).
Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão contra outras dez pessoas acusadas de integrarem uma organização criminosa responsável por lesar o erário com o cometimento de diversos crimes contra a administração pública. As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Criminal Especializada em Crime Organizado do TJRJ, que também determinou o afastamento de cinco vereadores e de um suplente das funções que exerciam na Câmara Municipal de Itatiaia.
● Elizeu Pires
Custando atualmente cerca de R$ 1,3 milhão ao mês, a gestão terceirizada do Hospital Maternidade Municipal de Queimados, na Baixada Fluminense, vai passar a pesar mais no bolso dos contribuintes. Pelo menos é o que sugere o valor global do processo licitatório que será realizado no dia 10 de maio para escolha da nova instituição que vai assumir a administração compartilhada da unidade. O aumento estimado no edital do certame é de mais de R$ 6 milhões.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ) e da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), realiza, nesta terça-feira (8), a segunda fase da operação Apanthropía para cumprir a ordem de afastamento do cargo do prefeito interino de Itatiaia, Imberê Moreira Alves, do seu chefe de gabinete, Fábio Alves Ramos, e dos secretários municipais de Saúde, Raphael Figueiredo Pereira, de Educação, Kézia Macedo dos Santos Aleixo, e de Administração, Gustavo Ramos da Silva, por gravíssimos atos de improbidade administrativa. As ordens foram expedidas pela Vara Única de Itatiaia, que também expediu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao prefeito e nos gabinetes dos demais agentes públicos, bem como ordem de bloqueio de bens dos investigados.
A primeira fase da operação Apanthropía foi realizada em abril deste ano e prendeu o então secretário de Saúde de Itatiaia, Marcus Vinicius Rebello Gomes, e outros quatro acusados de integrarem uma organização criminosa responsável por lesar o erário público, inicialmente em um contrato para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI’s) de combate à COVID-19 comprados pela administração municipal, causando um prejuízo aproximado de R$ 3 milhões, decorrente de sobrepreço, superfaturamento e ausência de entrega dos bens pagos. Ainda naquela primeira fase, o MPRJ conseguiu suspender na Justiça outros contratos relacionados à saúde de Itatiaia, em razão de inúmeros indícios de fraudes, evitando danos ao erário no valor aproximado de R$ 25 milhões de reais.
Roberto Petto tem condenação transitada em julgada e não pode assumir cargo público
● Elizeu Pires
● Elizeu Pires
A Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade faz parte da história de Magé Parte da história de vida de muitos mageenses, a Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade está sendo recuperada e vai voltar a funcionar, agora como unidade pública. Construída pelo médico Olber Loures, já falecido, a unidade particular conveniada foi fechada em 2010, situação que teria sido provocada pela própria administração municipal, que passou a reter os recursos devidos pela prestação de serviços, deixando o funcionamento inviável.
O Hospital Estadual Alberto Torres é uma das unidades sob gestão do Instituto Lagos Rio Agentes do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizaram nesta quinta-feira (25) a Operação Apagão, para cumprir sete mandados de prisão e 14 de busca e apreensão contra 12 denunciados por organização criminosa envolvendo o Instituto dos Lagos Rio, OS que teve empenhos a seu favor no total de cerca de R$ 650 milhões entre 2012 e 2019. A organização social foi contratada pelo governo estadual para administrar várias unidades de saúde. Foram cumpridos mandados no Rio, Petrópolis, Itaboraí e até em São Paulo. De acordo com o que apurado pelo MP, o ILR forjou documentos para atestar sua capacitação técnica.
As investigações apontaram que o desvio do dinheiro público "se dava com o pagamento de valores superfaturados em favor de sociedades empresárias, sob o pretexto da aquisição de produtos ou terceirização de serviços necessários ao atendimento das UPAs e hospitais administrados pelo Instituto Lagos Rio". Ainda de acordo com as investigações, com o pagamento superfaturado era realizado, "o repasse dos valores excedentes era feito aos dirigentes da organização criminosa ou para terceiros indicados por eles".
● Elizeu Pires
Joca chamava Belford Roxo de "Cidade do Amor"! Jorge Júlio Costa dos Santos, o Joca, primeiro prefeito de Belford Roxo, foi assassinado com 11 tiros numa noite de terça-feira. Foi no dia 20 de junho de 1995. Ele estava a caminho do Palácio Guanabara para uma reunião com Marcelo Alencar, então governador. As investigações apontaram para um assalto, mas os adeptos da teoria da conspiração duvidam disso até hoje, apesar de o assassino ter sido preso e condenado pelo crime.
Ao que parece a palavra transparência não faz parte do prefeito Washington Reis e os alertas do Tribula de Contas não estão servindo para nada ● Elizeu Pires
Ao que parece de nada adiantou o puxão de orelhas dado pelo Tribunal de Contas do Estado no prefeito de Duque de Caxias, Washingnton Reis em relação a falta de transparência aos gastos sem licitação feitos a título de emergência para o enfrentamento do coronavírus. A Prefeitura segunda cidade no estado do Rio de Janeiro em mortes por covid-19 – 338 óbitos confirmados até ontem (13) – homologou mais um ato de dispensa de licitação sem deixar claro o que está sendo comprado, a quantidade e quanto está sendo pago por item.
