MP obtém na Justiça bloqueio de bens de empresário por fraude em licitação de máscaras durante a pandemia

Reprodução O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou Ronald de Lima Miranda por fraude em licitação para a compra de máscaras durante a pandemia de Covid-19. Segundo o MPRJ, o denunciado forneceu itens com valor superfaturado e em quantidade inferior à prevista. A ação penal foi recebida pelo Juízo da 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que determinou o sequestro de bens e valores do acusado até o montante de R$ 3,26 milhões.

As fraudes ocorreram em 2020, na contratação emergencial da empresa RM Comércio e Representação Ronald, por dispensa de licitação, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, para a aquisição de máscaras N95. Pelo contrato, o denunciado, na qualidade de sócio-administrador da empresa, recebeu um pagamento antecipado de R$ 3,51 milhões, correspondente a 30% do valor total pactuado, pelos quais deveria entregar 150 mil das 500 mil unidades originalmente previstas. Entretanto, a investigação constatou que a empresa forneceu apenas 66,8 mil máscaras N95, restando 83,1 mil unidades não entregues.

Gastos com material gráfico em Seropédica são milionários, mas tem faltado receituário na rede de atendimento, reclamam por lá

● Elizeu Pires

Reprodução Apesar dos elevados gastos do município de Seropédica, na Baixada Fluminense, com material gráfico, a Prefeitura tem deixado faltar papel em suas unidades de atendimento médico, inclusive o mais importante deles, a receita azul, necessária para os pacientes adquirirem medicamentos controlados. Pelo menos é disso que tem reclamado usuários da rede municipal de saúde.

Itaguaí: empresa que gerou CPI contra Rubão também recebeu pagamentos na gestão interina, revelam documentos

● Elizeu Pires

A comissão de investigação anunciada pelo presidente da Câmara de Vereadores deverá começar a apurar os pagamentos ainda esta semana - Foto: Reprodução De volta à presidência da Câmara de Vereadores, o ex-prefeito interino de Itaguaí, Haroldo de Jesus (PDT), anunciou a instalação de uma comissão de inquérito para apurar supostos pagamentos irregulares a uma empresa contratada em 2021 para os serviços de limpeza e desassoreamento de córregos, valas, canais e estabilização de taludes, pelo valor inicial de R$ 4,6 milhões.

Nova Iguaçu: teatro transforma reciclagem em brincadeira para alunos de escola municipal

Divulgação/PMNI A importância da coleta seletiva e do descarte correto de resíduos sólidos foi tema de uma peça teatral com bonecos de fantoche apresentada, na última quarta-feira (25), para alunos da educação infantil da Escola Municipal Monteiro Lobato, em Nova Iguaçu.

A ação faz parte do projeto Protetores Mirins, promovido pela Guarda Municipal Ambiental vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria Municipal de Serviços Delegados, que tem como objetivo envolver estudantes em práticas sustentáveis, estimulando a cidadania e a consciência ecológica desde cedo.

Queimados: questionamentos sobre escolha de laboratório pela Secretaria de Saúde não deram em nada

● Elizeu Pires

Apesar de várias denúncias e questionamentos apresentados por empresas interessadas em disputar um contrato um processo administrativo para contratação de serviços de análises clínicas foi concluído em março deste ano pela Secretaria de Saúde de Queimados, nada aconteceu. A empresa Simples Saúde Serviços Médico foi mantida pela Prefeitura, apesar de requerimento de impugnação e de existirem outras credenciadas.

Paracambi alcança 25% da população imunizada contra gripe

Medidas adotadas pela Prefeitura já levaram imunização a mais de 10 mil

O prefeito Andrezinho Ceciliano e secretária de saúde Monique Pimentel comemoram o resultado - Foto: Darlinson Soares A cidade de Paracambi atingiu um marco histórico nos últimos dias: mais de 10 mil moradores já foram imunizados. Esse número expressivo, que equivale a cerca de 25% da população, e representa, diz o prefeito Andrezinho Ceciliano, “o compromisso da gestão municipal com a saúde dos paracambienses”.

Ouvidoria Itinerante da Prefeitura de Nova Iguaçu inicia programa para receber demandas da população

Divulgação/PMNI A Prefeitura de Nova Iguaçu está mais perto do cidadão. A Secretaria Municipal de Atendimento Geral e Ouvidoria (SEMAGO) deu início ao seu programa de Ouvidoria Itinerante. O objetivo é descentralizar o atendimento, até então oferecido de forma presencial exclusivamente na sede do governo municipal, levando-o às ruas da cidade.

O programa permite à população acesso aos mesmos serviços oferecidos na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), como realização de cadastros, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e isenção de impostos. Também é possível solicitar ações como tapa buraco, desobstrução de esgoto, iluminação pública, desocupação de solo público, saneamento básico, entre outros.

Nova Iguaçu abre processo seletivo simplificado para agentes de apoio à inclusão na rede municipal

Divulgação A Prefeitura de Nova Iguaçu vai realizar um Processo Seletivo Simplificado para a contratação, por tempo determinado, de 663 agentes de apoio à inclusão para atuação nas unidades da rede municipal de ensino. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (16). Os interessados devem acessar a página oficial do processo seletivo (http://contratotemporarioaai.semed.novaiguacu.rj.gov.br), onde estão disponíveis o edital completo, anexos e todas as informações sobre inscrição, etapas, classificação, recursos, resultado final e convocação.

Do total de vagas, 496 são para ampla concorrência, 34 para pessoas com deficiência (PCDs) e 133 para pessoas negras e indígenas, e para participar, é necessário ter ensino médio completo na modalidade Magistério Normal e cursos que, somados, totalizem no mínimo 200 horas de especialização em Educação Especial. A carga horária é de 40 horas semanais. A remuneração mensal bruta é de R$ 1.902,34, com licença maternidade, licença paternidade, auxílio transporte, férias e 13º salário.

Assistência social: Experiência em abrigo faz casal aderir ao ‘Família Acolhedora’ em Nova Iguaçu

Divulgação/PMNI “Eu vivi em um abrigo e conheço esta realidade. É totalmente diferente de crescer em um lar de verdade”. A afirmação é de Heloísa Andrade, de 26 anos, moradora do bairro Ipiranga, em Nova Iguaçu. A experiência de vida em uma instituição para crianças e adolescentes foi o que a motivou a ingressar no Serviço Família Acolhedora, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). Ele consiste no acolhimento de meninas e meninos afastados judicialmente de seus lares de origem, sendo uma alternativa ao abrigo.

Heloísa passou pelo acolhimento institucional em duas oportunidades, sendo a primeira com poucos meses de vida e a segunda aos 8 anos de idade. Nas duas ocasiões, ela foi levada pela própria mãe, que, na primeira, ficou muito doente e não tinha condições de criá-la. Na segunda, precisava trabalhar e não tinha com quem deixar os filhos. Sem opção, ela levou as crianças para um abrigo. Ao todo, Heloisa ficou longe de casa por cerca de quatro anos.

Rio Bonito: Prefeitura compra mais de R$ 11 milhões em medicamentos sem abrir processo de licitação

● Elizeu Pires

No cargo há mais de cinco meses, o prefeito de Rio Bonito, Marcos Abraão (União Brasil), teve tempo suficiente para abrir um processo licitatório para aquisição de medicamentos, mas preferiu o jeito mais fácil, dispensando os pregões para aderir atas de registro de preços, pegando carona em certames de outras administrações.