Moraes autoriza transferência de Lessa e retira sigilo de delação
Ex-policial é réu confesso pela execução da vereadora Marielle Franco O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), [...]
elizeu07/06/2024
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Supremo julga ação que questiona se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo simultaneamente
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar esta semana uma ação que busca impedir que parentes até segundo grau [...]
elizeu01/06/2024
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Moraes autoriza PF a ouvir delegado investigado por morte de Marielle
Polícia Federal terá prazo de cinco dias para realizar oitiva O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), [...]
elizeu27/05/2024
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Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso político e econômico O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes [...]
elizeu27/05/2024
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Por unanimidades STF proíbe questionamentos sobre histórico de vida da mulher vítima de violência
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu esta semana, por unanimidade, que é inconstitucional a prática de questionar a vida [...]
elizeu25/05/2024
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Governo gaúcho tem 10 dias para explicar mudança em código ambiental
Fachin determina rito sumário para julgamento de ação no Supremo O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu [...]
elizeu24/05/2024
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STF reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade da imprensa: A prática foi reconhecida como assédio judicial
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como assédio judicial o ajuizamento de inúmeras ações simultâneas sobre [...]
elizeu23/05/2024
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Câmara de Queimados acelera para cassar vereador em segundo processo antes que o STF se pronuncie sobre perda de prazo
Cassado pelo plenário da Câmara em sessão realizada no último dia 2, Elerson Leandro Alves (foto) vai enfrentar um novo [...]
elizeu17/05/2024
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Judiciário transfere R$ 82 milhões à Defesa Civil do Rio Grande do Sul
Anúncio foi feito pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, na sessão Plenária desta quarta-feira O Poder Judiciário transferiu, [...]
elizeu08/05/2024
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Viaduto de Madureira é transformado em museu da cultura negra no Rio
Iniciativa será inaugurada no dia 11 de maio, coincidindo com o aniversário do Viaduto de Madureira, e busca promover uma [...]
elizeu30/04/2024
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