● Elizeu Pires

Reprodução De acordo com especialistas em direito eleitoral o prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão, não deveria nem ter disputado as eleições de 2024, porque já se encontrava na condição de reeleito. Concorreu com liminar, foi o mais votado, mas só tomou posse em junho, por força de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que lhe garante o exercício do mandato até que o Superior Eleitoral (TSE) conclua o julgamento de uma ação que argui que a candidatura configurou um terceiro mandato consecutivo, o que é vedado pela Constituição.

● Elizeu Pires

Reprodução Além da ação movida pelo Republicanos que resultou em decisão confirmada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra sua reeleição para presidir a Câmara de Belford Roxo pela terceira fez consecutiva, o vereador Marquinho Gandra foi derrotado em um segundo processo, esse ajuizado pelo vereador Igo Menezes.

Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que fossem revogadas a prisão domiciliar e outras medidas cautelares às quais o político está submetido.

● Elizeu Pires

Foto: Reprodução O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, indeferiu nesta quinta-feira (9) recurso impetrado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Belford Roxo, Markinho Gandra (foto), contra liminar concedida em ação do partido Republicanos, que ingressou contra a eleição de Gandra para o cargo pela terceira consecutiva, pelo ministro Andre Menddonça.

Ministro deixou a presidência da corte no mês passado

Antônio Augusto/STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (9) o pedido de aposentadoria e que hoje foi a sua última sessão plenária na Corte. "Sinto que agora é hora de seguir novos rumos", afirmou.

Gandra antecipou eleição para se manter no cargo no próximo ano com um terceiro mandato consecutivo

● Elizeu Pires

● Elizeu Pires

Quem pensou que o tempo dos contratos sem licitação em Itaguaí tinha acabado junto com a gestão interina de Haroldo de Jesus, o Haroldinho da Reta (PDT), que em cinco meses e alguns dias fez contratações de fornecimentos e prestação de serviços que somam mais de R$ 135 milhões, se enganou redondamente.

● Elizeu Pires

Foto: Reprodução Um mês após seu retorno ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, do qual esteve afastado por cerca de oito anos, o conselheiro José Graciosa (foto), recebeu uma notícia ruim nesta quarta-feira (1): relatora do processo dele no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Isabel Gallotti o condenou a 21 anos e oito meses de prisão e perda do cargo de conselheiro.

Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista

Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como uberização das relações de trabalho.

Corte aguardará fim do julgamento da trama golpista para analisar caso

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso (foto), disse nesta sexta-feira (26) que a Corte não descarta uma reação contra as sanções determinadas pelo governo dos Estados Unidos contra integrantes do tribunal.