Planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS, diz o STJ
Cabe recurso contra a decisão O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de [...]
elizeu08/06/2022
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Justiça sustenta nomeações de conselheiros TCM
Nomeados por Eduardo Paes, Bruno Maia de Carvalho, Thiago K. Ribeiro e Davi Carlos Neto permanecem no cargo, afastando instabilidade [...]
elizeu03/05/2022
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“Trem da alegria” no Judiciário vai causar rombo bilionário na União
Emenda inserida em projeto de lei dá suporte a 70 mil técnicos judiciários, de nível médio, com o objetivo de [...]
elizeu08/04/2022
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STJ condena ex-procurador Dallagnol a indenizar Lula em R$ 75 mil por entrevista do PowerPoint
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou nesta terça-feira (22) o ex-procurador da [...]
elizeu22/03/2022
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Ministra do Superior Tribunal de Justiça nega trancamento de ação contra deputado da Baixada acusado de prática de crime ambiental
● Elizeu Pires A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou ontem (19) o pedido do deputado [...]
elizeu20/11/2021
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TSE volta a condenar ex-governador do Rio por abuso de poder
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por 6 votos a 1, mais uma condenação de Luiz Fernando Pezão, [...]
elizeu15/10/2021
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STJ decide que vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar
Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, [...]
elizeu02/09/2021
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Mantida prisão preventiva de acusado de falsificar alvarás de soltura
O colegiado do STJ ainda não se pronunciou sobre o tema, e o ministro Luís Roberto Barroso não verificou ilegalidade [...]
elizeu30/06/2021
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Delação de Lavouras tira o sono de muita gente
De vereador a deputado: Grande é o medo de ser atingido pela “caguetação” do empresário que ainda tem a maior [...]
elizeu18/05/2021
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STF barra ação de Wilson Witzel que questionava prazo de afastamento
Segundo o relator, ministro Edson Fachin, governadores afastados não podem propor ação direta de inconstitucionalidade O ministro Edson Fachin, do [...]
elizeu25/03/2021
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