Prefeito fala de retenção de recursos da saúde e dificuldade para realizar de obras

● Elizeu Pires

Foto: Octacílio Barbosa A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj, aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade e em votação simbólica, a indicação do nome de Thiago Pampolha para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A reunião foi comandada pelo deputado Rodrigo Amorim (União), que preside a CCJ, e contou com a participação dos parlamentares Luiz Paulo (PSD), Célia Jordão (PL), Chico Machado (SDD), Fred Pacheco (PMN) e Élika Takimoto (PT), que são integrantes efetivos da comissão.

O decano deputado Luiz Paulo foi o único que discutiu a indicação de Pampolha. Ele falou que no mérito a proposta é legal, citando os artigos da Constituição Federal e Estadual, além do Regimento Interno. Também chamou a atenção que não é necessário nível superior para assumir o cargo, mas sim 10 anos de exercício profissional que exija conhecimentos jurídicos, contábeis, financeiros e econômicos. “E o indicado se enquadra dentro de todas essas prerrogativas”, disse.

Parecer contrário foi emitido em relação ao exercício de 2023

● Elizeu Pires

● Elizeu Pires

Depois de funcionar em situação de irregularidade junto ao Ministério da Previdência Social por mais de 18 anos, o Instituto de Previdência dos Servidores de Magé está operando no azul e teve o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) renovado pela quarta vez consecutiva, desde que as contas foram ajustadas, corrigindo de vez um problema que começou em maio de 2005, quando o último documento emitindo antes da atual gestão venceu. O novo documento foi concedido no último dia 23 e vale por seis meses. Substitui o certificado emitido em 27 de setembro de 2024 e vencido em 26 de março de 2025.

Reprodução O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) vai promover, no dia 7 de abril, das 9h30 às 16h30, a capacitação "PEDES: O Quarto Instrumento de Planejamento e Orçamento do Estado do Rio de Janeiro". O objetivo do encontro, que será no auditório do TCE-RJ, é reunir gestores, secretários, técnicos estaduais e demais agentes responsáveis pela execução das missões e metas do Estado para um debate.

O Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social de Estado do Rio de Janeiro (PEDES), coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), é um instrumento de planejamento a médio e longo prazo que visa ao desenvolvimento econômico e sustentável, servindo como ferramenta para orientar o crescimento econômico e social do Estado.

● Elizeu Pires

A Smart Link Soluções, que teve uma licitação vencida em Itaguaí declarada ilegal pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), recebeu mais de R$ 11 milhões dos cofres da Prefeitura. O processo licitatório agora anulado devido à irregularidades encontradas no edital, teve valor global de R$ 12,7 milhões e como objeto a prestação de serviços de manutenção das unidades da rede municipal de ensino.

● Elizeu Pires

Mário Esteves vem rebatendo as afirmações de sua sucessora - Foto: Reprodução Numa espécie de prestação de contas feita no último dia 13, a prefeita de Barra do Piraí, Kátia Miki (Solidariedade), desenhou o “quadro caótico” que teria encontrado na administração municipal, apontando para um suposto rombo de mais de R$ 1 bilhão, mas a história, segundo manifestação do ex-prefeito Mário Esteves enviada ao elizeupires.com nesta quarta-feira (22), seria bem diferente.  A situação mais preocupante teria sido verificada no Fundo de Previdência dos servidores, que apresentaria um déficit atuarial de mais de R$ 500 milhões, mas os números apresentados por  Esteves são outros.

Diálogo e instrução serão prioridades de sua gestão no biênio 2025-2026, promete

Divulgação/TCE-RJ Em Sessão Solene realizada nesta quarta-feira (8), Márcio Pacheco tomou posse como conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) para o biênio 2025-2026. Na solenidade, também foram empossados o conselheiro José Maurício de Lima Nolasco como vice-presidente e o conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento como corregedor-geral. A conselheira-substituta Andréa Siqueira Martins foi empossada ouvidora, e o conselheiro-substituto Marcelo Verdini Maia assumiu a presidência do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) realizará, nesta quarta-feira (8), às 10h30, a sessão solene para empossar seu novo presidente, o conselheiro Márcio Pacheco (foto), para um mandato de dois anos.

Serão empossados, ainda os conselheiros José Maurício de Lima Nolasco (vice-presidente) e Rodrigo Melo do Nascimento, corregedor-geral, enquanto o conselheiro-substituto Marcelo Verdini vai assumir a presidência do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão, e a conselheira-substituta Andrea Siqueira Martins a Ouvidora do Tribunal.

● Elizeu Pires

Nas primeiras semanas deste mês moradores de alguns bairros de Belford Roxo voltaram a reclamar do serviço de coleta de lixo, mas os montes de resíduos encontrados nas vias públicas não atrapalharam em nada os negócios da empresa encarregada da coleta, que teve emitida a seu favor mais uma nota de empenho, essa no valor de cerca de R$ 8,7 milhões.