Dívida com servidores de Meriti é muito maior

Um novo protesto de funcionários vai acontecer nessa segunda-feira Além de salários atrasados, do não pagamento do 13º salário, faltam gratificações asseguradas por lei, contribuição sindical e previdenciária 

Se aparecer para trabalhar nessa segunda-feira o prefeito de São João de Meriti, Sandro Matos (PDT), vai deparar com mais uma manifestação dos servidores ativos e inativos, que reivindicam a regularização dos salários e o pagamento do décimo terceiro. O ato está marcado para as 9h em frente à sede do governo, o mesmo local de protestos passados que não deram nenhum resultado, pois a julgar pelo silêncio do prefeito sobre esse assunto, o governo deve ter assuntos mas sérios a tratar ou não tem coragem de encarar a situação de frente por falta de uma resposta positiva para a categoria. Entretanto, segundo uma fonte do governo, a Prefeitura está devendo tanto que nem Sandro sabe ao certo o volume da dívida, uma bola de neve que começou a crescer desenfreadamente desde março do ano passado.

Dívida do Previ-Valença deverá ser parcelada em 60 meses

A professora Maria Estela foi eleita para o conselho do Previ, mas não conseguiu ser empossada até hoje Os servidores do município de Valença vão encerrar o ano na incerteza do que será feito das finanças do fundo de previdência própria, mas pelo menos estão mais tranquilos: o parcelamento em 240 meses de uma dívida confessada em R$ 13.631.815,61 não vai acontecer, prevalecendo o máximo de 60 parcelas fixada numa lei complementar. É que o projeto de lei ordinária enviada pelo prefeito Álvaro Cabral (PRB) fixando o parcelamento em 20 anos foi devolvido pela Câmara Municipal por decisão tomada em plenário por sete dos 12 membros da Casa. O projeto deverá ser alterado e só voltará a ser discutido depois do recesso, em fevereiro de 2015, mas um consenso já está formado: o parcelamento só será aprovado em 60 meses, um prazo de cinco anos para a Prefeitura pagar o que deve ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos (Previ-Valença).

 

Números desmentem o prefeito de São João de Meriti

Problemas seriam causados por má gestão e não por redução de recursos

Os orçamentos aprovados para o município de São João de Meriti são crescentes, com previsão de receita variando para cima, sem registrar de fato, nos últimos quatro anos, nenhuma queda abrupta suficiente para justificar o caos financeiro instalado na administração municipal desde o inicio de 2014, mas essa é a desculpa que o prefeito Sandro Matos (PDT) e sua equipe de gestão vem usando toda vez que os servidores decidem protestar pelo atraso no pagamento dos salários e contra as precárias condições de trabalho. Os repasses federais, por exemplo, que segundo o prefeito teriam sido reduzidos em porcentuais preocupantes, ao contrário, tem sido maiores que o total registrado em 2009, primeiro ano do mandato de Matos, que foi de R$ 123.099.636,28. Para se ter ideia, só nos primeiros seis meses de 2014 os recursos federais somaram R$ 165.621.048,30, com previsão de atingir a soma de pelo menos R$ 210 milhões até o fim do ano, o que derruba a argumentação de que os repasses estariam caindo drasticamente a cada ano. De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, os números dos repasses feitos ao município de São João de Meriti oscilam, é verdade, mas registram um aumento considerável desde o primeiro ano da atual gestão.

Servidores de Valença estão com o futuro ameaçado

Tiro de misericórdia contra o fundo de pensão dos funcionários públicos municipais está para ser disparado pela tropa de choque do prefeito na Câmara de Veredores

Em estado falimentar há pelo menos dois anos, o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Valença (Previ-Valença) pode ter o caixão fechado nos próximos dias e o tiro de misericórdia está para ser disparado pela Câmara de Vereadores, na votação de um projeto de lei apresentado pelo prefeito Álvaro Cabral, autorizando o parcelamento, a perder de vista, de uma dívida com o fundo de pensão. O débito confessado pela Prefeitura é de R$ 13.631.815,61, mas pode estar beirando, segundo estimativas, a casa dos R$ 18 milhões, uma vez que o conselho formado pelos servidores não tem acesso as contas e a instituição não libera nenhuma informação sobre a sua contabilidade. Amanhã, às 18h, vai acontecer uma audiência na Câmara, com a participação de vereadores e funcionários, para discutir o parcelamento  que pode acabar com as garantias previdenciárias do funcionalismo.

Prestação de contas vira novela em Valença

O que deveria acontecer de maneira simples, com as informações solicitadas oficialmente sendo encaminhadas também de forma oficial - como manda a lei -, com o Poder Executivo enviando a documentação exigida ao Legislativo, está virando novela em Valença, cidade do interior fluminense, mostrando, em capítulos, no mínimo, que a administração municipal está desorganizada. A “bagunça”, ou “zona”, foi questionada no plenário da Câmara pelo vereador Marcelo Moreira, o Marcelo do Didi, insatisfeito com a forma que o Executivo vem tratando o Legislativo em relação ao requerimento de prestação de contas dos gastos feitos por secretários, assessores e o próprio prefeito Álvaro Cabral, em viagens pagas através de processos de ajuda de custo, sem que os comprovantes sejam apresentados. “Tem que haver respeito com o Legislativo. Se não isso aqui, com perdão da palavra, vai virar zona, mas uma zona deve ser mais organizada que o Executivo hoje”, disse o vereador.

A colocação de Marcelo foi feita no momento em que tentaram arrancar dele a afirmação de que a ajuda de custo e as despesas feitas com ela pelo secretário de Assistência Social, Marcio Vieira Martins, estavam dentro da legalidade. O parlamentar respondeu que não poderia afirmar tal coisa porque os documentos por ele solicitados através de requerimento aprovado em plenário anda não lhe havia sido entregues e que a chegada da papelada à Casa não se deu pelo trâmite oficial, mas sim através da vereadora Michele Cabral, esposa do secretário. Além disso, ainda que se desse de forma oficial, pontuou Marcelo, o requerimento não estaria sendo respondido, pois a papelada é relacionada apenas ao processo do secretário e o requerimento pede comprovantes de despesas relativos a um total de oito processos. “Pedi informações sobre oito processos e não recebi nenhum comprovante de despesa, tíquetes de passagem, nota de hospedagem e certificados de participação em eventos. O que recebi foi uma relação de processos, a mesma enviada anteriormente”, completou Marcelo Moreira.

Valença paga R$ 15 mil por viagem de genro do prefeito ao litoral baiano

Secretário de Assistência Social esteve, em abril, em congresso na Costa do Sauípe. Ele foi o que mais recebeu ajuda de custos este ano e o pagamento das diárias está sendo investigado

A maioria dos moradores de Valença, cidade do interior do estado do Rio de Janeiro, talvez nunca tenha ouvido falar em Costa do Sauípe e muito menos saber tratar-se de um dos balneários mais caros do Brasil. A Costa, localizada no município de Mata de São João, na Grande Salvador, no estado da Bahia, foi o destino, em abril deste ano, do genro do prefeito Álvaro Cabral, uma viagem de três dias que custou aos contribuintes exatos R$ 15.700,00. Ele ainda recebeu mais R$ 12.500,00 por uma viagem a Cuiabá, no mesmo mês, essa feita em companhia de uma subsecretária.

Câmara de Macaé esbanja dinheiro público

Legislativo gasta uma média de R$ 120 mil por cada sessão itinerante

Programadas para serem realizadas uma vez por mês nos bairros da cidade, as sessões do projeto Câmara Itinerante, implantado há quatro anos pelo Poder Legislativo de Macaé, seriam de grande proveito se resultassem em algo positivo para os moradores e não pesassem tanto no bolso do contribuinte. De acordo com estimativas de fontes da própria Casa, desde a primeira reunião, em julho de 2010, as sessões já teriam custado cerca de R$ 4 milhões e vão custar mais de R$ 1,4 milhão nos próximos doze meses, dinheiro que sai da arrecadação total do município. Sem receita própria, pois nada arrecada, o Legislativo recebe repasses mensais do Poder Executivo e, no caso de Macaé, os repasses totais deste ano deverão passar de R$ 50 milhões, um orçamento superior aos de muitos municípios brasileiros.

Alair é condenado por desvio de verba da Saúde

Prefeito de Cabo Frio beneficiou clínica de membro do governo

Demorou, mas saiu. Quatorze anos depois de ser denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de recursos repassados ao município de Cabo Frio através do Sistema Único de Saúde (SUS), o prefeito Alair Corrêa foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça Federal. Com ele também foi sentenciado o  médico Taylor da Costa. Os dois foram julgados culpados por irregularidade em contrato firmado em 1987 entre a Prefeitura e a Casa de Saúde e Maternidade de Cabo Frio, de propriedade de Taylor, que na época era diretor do Departamento de Serviços de Saúde do município.

Portarias da ditadura caem em Rio das Ostras

Presidente da Câmara queria cercear trabalho da imprensa e impedir filmagens na Casa

Quarenta e oito horas após o elizeupires.com ter denunciado o autoritarismo do presidente da Câmara de Vereadores de Rio das Ostras, Alzenir Pereira de Mello, o Nini, que baixou duas portarias cerceando o trabalho dos jornalistas e impedindo que as pessoas que fossem à Casa assistir as sessões entrassem com telefones celulares, câmeras e tablets, ele voltou atrás e revogou as portarias 010/2014 e 011/2014, publicadas no último final de semana.  A decisão foi tomada na noite de ontem, depois de um dia inteiro de tentativas infrutíferas de justificar o ato antidemocrático por ele adotado, segundo servidores da Câmara, por influencia de um grupo de advogados de fora da cidade que passou a atuar na Casa depois que Alzenir assumiu o comando do Poder Legislativo.

Jogo de cartas marcadas em Tanguá

Acesso a licitações estaria restrito às empresas “amigas”

Todos os processos licitatórios e contratos para prestação de serviços e fornecimento de merenda, uniformes, material escolar e medicamentos firmados pela Prefeitura de Tanguá no ano passado, o primeiro da gestão do prefeito Walber Luiz Marcelo de Carvalho (PTB) foram colocados sob suspeita essa semana com a denúncia de que as empresas interessadas em participar dos pregões, tomadas de preço e concorrência estariam sendo prejudicadas pela falta de informação, uma vez que não estariam tendo acesso aos editais, cujas publicações não estariam circulando como determina a lei, com o veiculo oficial não sendo encontrado dentro da periodicidade nem mesmo na Prefeitura.