Prefeito de Macaé poderá fazer empréstimo de R$ 200 milhões

A sessão para votação do projeto durou mais de quatros horas (Foto: Divulgação/CMM/Thiago Ferreira) Autorização foi aprovada pela Câmara depois de mais de quatro horas de debate

Em tumultuada sessão, marcada por protestos de manifestantes supostamente recrutados pelos pré-candidatos a prefeito Francisco Machado Neto, o Chico Machado (PDT), Igor Sardinha (PRB) e Danilo Funke (Rede), a Câmara de Vereadores de Macaé aprovou ontem o Projeto de Lei 08/2016, que autoriza o prefeito Aluizio dos Santos Júnior, o Dr. Aluizio (PMDB), a fazer uma operação financeira junto ao Banco do Brasil, antecipando, em forma de empréstimo, até R$ 200 milhões de créditos futuros dos royalties do petróleo devidos pela Petrobras. O projeto de autoria do Poder Executivo obteve 10 votos favoráveis e sete contra.

Justiça afasta presidente da Câmara de Casimiro de Abreu

Alessandro Macabu foi denunciado pelo MP por ficar com dinheiro de assessores Pezão é acusado de ficar com parte do salário de assessores

Em decisão confirmada no final da tarde desta quarta-feira, o juiz Rafael Azevedo Ribeiro Alves, da Vara Única do município de Casimiro de Abreu, determinou o afastamento temporário - por até 180 dias - do presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Alessandro Macabu de Araújo, o Pezão. Ele foi denunciado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo de Macaé), por ato de improbidade administrativa em ação civil pública. De acordo com o Ministério Público, o vereador, o ex-chefe de gabinete Jairo Macabú e o assessor especial Wilson da Silva Oliveira estão envolvidos em esquema de apropriação de parte da remuneração de servidores nomeados em cargos em comissão e funções gratificadas. A Justiça também decretou a indisponibilidade em até R$ 500 mil dos bens de Pezão para garantir o ressarcimento aos cofres públicos, além da quebra do sigilo bancário e fiscal do presidente.

Magé terá eleição indireta na próxima segunda

Rafael foi substituído por Rogério na presidência da Câmara Prefeito interino é candidato único

Está marcada para a próxima segunda-feira (30 de maio) no plenário da Câmara de Vereadores, a confirmação do prefeito interino Rafael Santos de Souza, o Rafael Tubarão (PPS), como prefeito até o dia 31 de dezembro, quando terminaria o mandato do prefeito reeleito Nestor Vidal, que foi cassado pelo Poder Legislativo. A convocação da eleição indireta foi feita em ato oficial assinado pelo presidente da Câmara, Rogério do Vale, no último dia 17, no qual foi oficializada a chapa única, que tem Monique Ferreira Nogueira Tavares (também do PPS), como vice-prefeita. Rafael, até então presidente da Câmara Municipal, está governando desde o dia 8 de abril, quando foi empossado no lugar de Vidal.

Mais um jogo de cena na Câmara de Nova Iguaçu

A Câmara de Nova Iguaçu tem hoje 29 membros e é a segunda mais cara da Baixada Fluminense. A primeira é a de Duque de Caxias (Foto: Divulgação/CMNI) Proposta que reduziria para 17 o número de vereadores é adiada mais uma vez

Atualmente com 29 integrantes, a Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu aprovou em 2013 a redução do número de cadeiras para 21, mudança que passa a valer a partir das eleições deste ano. Entretanto, uma nova proposta foi apresentada pelo vereador Marcelo Fernandes Loureiro, o Marcelinho Amigo das Crianças, visando o corte de mais quatro, fixando a composição da Casa em 17 membros, mas isto está sendo visto como mera encenação. Para virar lei o projeto de lei tem de ser aprovado em duas sessões antes da realização das convenções partidárias, que serão realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto e é aí que mora o perigo.

Sabino pressiona Câmara por empréstimo de R$ 150 milhões

Nini e mais dois vereadores defendem a proposta de Sabino Votação pode acontecer durante esta semana. Os moradores de Rio das Ostras estão atentos e pretendem dar o troco nas urnas se os vereadores fizerem o jogo do prefeito

Retirado de pauta na sessão da última quarta-feira, quando o presidente da Câmara de Vereadores Alzenir Pereira de Mello, o Nini, percebeu que a matéria seria reprovada, deverá ser lido em plenário amanhã o Projeto de Lei 009, apresentado pelo prefeito Alcebíades Sabino dos Santos, que quer autorização do Legislativo para fazer uma operação financeira junto ao Banco do Brasil. O objetivo é um empréstimo no valor de R$ 150 milhões, ofertando como garantia créditos futuros dos royalties do petróleo. A pretensão de Sabino provocou reação contraria na sociedade de Rio das Ostras, pois entre janeiro de 2013 e o final do mês passado o município teve uma receita de cerca de R$ 2,6 bilhões, sem que nenhuma das obras prometidas durante a campanha eleitoral de 2012 fosse realizada.

Vereador viajante pode perder a cadeira em Araruama

Claudio Norberto pode perder a cadeira na Câmara Gazeteiro, Claudio Norberto é apontado como homem de confiança do prefeito Miguel Jeovani em negócios privados

Os atuais mandatos de prefeito e vereadores têm pouco mais de sete meses de durabilidade, mas o pouco que tempo que resta não inibe o esforço de suplentes na tentativa de sentarem numa cadeira de vereador, ainda que por uns poucos dias. No município de Araruama, por exemplo, Claudio Norberto Gonçalves (PV), eleito com 1.230 votos, pode perder o mandato se a comissão de inquérito aberta contra ele assim decidir. Ele é alvo de uma representação feita por um dos muitos suplentes da coligação que ajudou elegê-lo, João Carlos Alves Machado, que em 2012 concorreu pelo PDT e teve apenas 268 votos.

Prefeito terá de explicar remanejamento de verba para publicidade

Antonio Marcos espalhou outdoors pelos principais pontos da cidade para propagar sua performance no prêmio Prefeito Empreendedor promovido pelo Sebrae Gestor de Casimiro de Abreu cancelou contrato com agência de propaganda, mas fez uma suplementação de R$ 2,7 milhões

Onde, em que e com qual agencia´a Prefeitura de Casimiro de Abreu pretende gastar a verba de R$ 2,7 milhões tirada das obrigações com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e transferidas para a rubrica do orçamento da Secretaria de Comunicação voltada especificamente para a  relativa à promoção da publicidade oficial? É isso que o prefeito Antonio Marcos Lemos e a secretária de Comunicação Michelle Angeline de Andrade terão que esclarecer, pois um pedido de informações deverá ser feito esta semana pela Câmara de Vereadores. Além disso, uma representação será entregue ao Ministério Público para que seja apurado o destino do recurso financeiro, uma vez que o contrato firmado com a empresa Publika 7 Publicidade e Comunicação não mais existe.

Câmara de Macaé terá de controlar frequência de seus servidores

Eduardo Cardoso tem 180 dias para cumprir a recomendação e Maxwell Vaz foi condenado por improbidade administrativa Recomendação foi encaminhada à presidência da Casa, que tem 180 dias de prazo para implantar o ponto eletrônico

Um mês após conseguir na Justiça a condenação do vereador Maxwell Vaz foi por improbidade administrativa - sob a acusação de que ele mantinha um assessor fantasma em seu gabinete - o Ministério Público expediu recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores, Eduardo Cardoso e a todos os membros da Casa, para que seja implantado, em até 180 dias, um sistema eletrônico de controle de frequência de todos os servidores da Casa. A medida foi tomada pelo promotor Renato Luiz da Silva Moreira, titular do núcleo local da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, após ele ter recebido várias representações com denúncias sobre funcionários que estariam recebendo salários sem trabalhar.

PMDB projeta aliança para eleger maioria em Magé

Meta é unir seis partidos para uma aliança visando eleições proporcionais

    Em encontro que reuniu vários pré-candidatos e cerca de 300 simpatizantes da legenda no município, o PMDB de Magé anunciou que pretende formar uma aliança de sete partidos para tentar eleger a maioria dos membros da Câmara de Vereadores. Pelos cálculos do comando local do partido, uma união entre PMDB, PSDB, PSC, PRTB, PSD, PP e PC do B poderá ocupar até 12 cadeiras, com o primeiro fazendo quatro vereadores, os três seguintes dois cada um, PSD/PP um e o PC do B um. As nominatas dos pré-candidatos estão sendo fechadas para serem apresentadas nas convenções de cada legenda, o que deverá acontecer entre 20 de julho a 5 de agosto.

Turma da farra das desapropriações quer o poder de volta em Macaé

Riverton apoia Chico Machado Igor também é pré-candidato a prefeito Enquanto o bloco se articula para tentar o poder nas urnas a Prefeitura de Macaé cobra na Justiça a devolução de mais de R$ 130 milhões

Com base em relatório do Tribunal de Contas do Estado que apontou irregularidades nas desapropriações de terrenos e edificações ocorridas na gestão do ex-prefeito Riverton Mussi a Prefeitura de Macaé está buscando na Justiça o ressarcimento dos valores pagos, que corrigidos, chegam a R$ 134 milhões. Enquanto isso, personagens ligados direta ou indiretamente ao que ficou conhecido na cidade como “farra das desapropriações” estão na luta pelo poder juntos ou isolados, não descartando a possibilidade de se unirem lá na frente, formando um grupo em oposição ao prefeito Aluizio dos Santos Junior, o Dr. Aluizio, que pretende disputar a reeleição.