Paracambi: Andrezinho Ceciliano escolhe enfermeiro aclamado na cidade para ser seu companheiro de chapa

● Elizeu Pires

Vereador mais votado em 2016, Romero Marques de Freitas, o Romero do Hospital (foto), foi anunciado como pré-candidato a vice-prefeito do município de Paracambi, escolhido que foi para compor com o pré-candidato a prefeito do PT, Andrezinho Ceciliano.

Eleições 2024: prazo para filiação partidária termina neste sábado

Encerra também nessa data prazo para registro de estatutos de partidos no TSE

Quem pretende concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2024 tem até este sábado (6) para se filiar a um partido político. Essa data-limite é fixada pela legislação eleitoral e corresponde ao prazo de seis meses que antecede o primeiro turno do pleito, marcado para 6 de outubro.  O dia 6 de abril também é a data final para que a pessoa que pretende se candidatar nas eleições deste ano esteja com domicílio eleitoral no município em que deseja concorrer.

Guarda Municipal de Magé agora conta com patrulha especial para combater delitos de intolerância

O prefeito Renato Cozzolino fez a entrega dos certificados de capacitação - Foto: Divulgação O município de Magé se tornou pioneiro na implementação da Patrulha Contra Delitos de Intolerância na segurança pública municipal. O lançamento do projeto realizou-se esta semana em evento na Câmara de Vereadores, e auxiliará no atendimento aos casos de intolerância religiosa, racial, de gênero e contra outras minorias.

“A nossa ideia com a criação da patrulha é conseguir coibir esse tipo de agressão ao ser humano. Estamos dando suporte, capacitando os agentes da Ordem Pública e a Guarda Civil Municipal e vamos adquirir quatro novas viaturas para que possamos ter o êxito desejado”, explicou o prefeito Renato Cozzolino.

TCE determina que órgãos municipais devem recolher ao Tesouro imposto incidente sobre rendimentos pagos

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) proferiu acórdão com o entendimento de que as câmaras municipais, fundações e autarquias instituídas e mantidas por municípios devem recolher, ao Tesouro Municipal, o produto da arrecadação do imposto incidente sobre os rendimentos por eles pagos a servidores e vereadores, bem como a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação serviços ou fornecimento de bens. A medida também alcança os fundos especiais dos municípios. A decisão está em conformidade com o artigo 158, inciso I, da Constituição Federal. O texto afirma que “o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem” pertence aos municípios. O acórdão resultante da aprovação de voto relativo a processo relatado pelo conselheiro Márcio Pacheco responde à consulta formulada pelo controlador-geral do município de Miracema. O representante questiona o TCE-RJ se a “retenção do Imposto de Renda, realizada pelos Fundos, Autarquias e Fundação Municipais, bem como as realizadas pelo Poder Legislativo municipal, nos pagamentos de salários de servidores e subsídios e as retenções efetuadas de pessoa física ou jurídica prestadores de serviços, deveriam ser restituídos aos cofres da Prefeitura, quando se tratar de fonte de recursos transferidos” por esta. O acórdão proferido amparou-se em manifestações da Coordenadoria de Análise de Consultas e Recursos da Secretaria-Geral de Controle Externo, da Subsecretaria de Controle de Contas e Gestão Fiscal, da Procuradoria-Geral do TCE-RJ e do Ministério Público de Contas.

(Via TCE-RJ)

Prefeito de Campos desafia presidente da Alerj a lançar irmão na disputa pela Prefeitura

O ato de o presidente da Assembleia Legislativa fazer pose pelo interior a fora de homem mais poderoso do estado do Rio de Janeiro não diz nada ao prefeito de Campos, Wladimir Garotinho (foto), que não mostra nenhum temor diante das bravatas de Rodrigo Bacellar e dos que cercam o “todo-poderoso”.

Foi o que ficou claro esta semana em entrevista concedida por Garotinho filho a uma emissora local. Wladimir chegou ao ponto de desafiar Rodrigo a lançar o irmão, o presidente da Câmara de Vereadores de Campos, Marquinho Bacellar, para concorrer com ele este ano.

Porto Real: Rejeitado pelos vistos como mais fortes, vice-prefeito estaria buscando terceira via para permanecer na vida pública

● Elizeu Pires

O prefeito Alexandre Serfiotis e o ex-prefeito Ailton Marques são vistos como os nomes mais fortes da política em Porto Real. Pré-candidatos ao pleito deste ano, estão à busca de seus futuros companheiros de chapa. Vários nomes são citados como possíveis candidatos a vice, mas nenhum dos dois querem ouvir falar em Rafael de Carvalho Lima, o Rafa, atual vice-prefeito e ex-presidente da Câmara de Vereadores.

Eleição suplementar em Búzios: Candidato muda “sobrenome”, volta à disputa e prefeito cassado ainda acredita em vitória no TSE

● Elizeu Pires

Seu nome de batismo é Leandro Alex de Souza da Silva (foto), mas nas eleições de 2020 disputou a Prefeitura de Búzios se apresentando como Leandro do Bope. Com a cassação do prefeito eleito naquele ano, a Justiça Eleitoral marcou um pleito suplementar para o dia 28 de abril, e ele – que ficou em segundo lugar na eleição que teve o resultado anulado – volta à disputa com “sobrenome” novo. Saiu o “do Bope” e entrou o “de Búzios”.