Contratações envolvem transporte escolar e mão de obra
Reprodução A gestão da prefeita de Saquarema, Lucimar Vidal da Costa começou mandando ver nas contratações sem licitação, despesas cujos valores somam R$ 42,8 milhões, mais de R$ 30 milhões com recursos destinados ao setor de Educação. As contratações se deram por adesão de atas de registros de preços, com a Prefeitura pegando carona em licitações realizadas por outros municípios, alguns do estado de Minas Gerais.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o município de Paty do Alferes celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a criação de cargos e a nomeação dos aprovados no último concurso público para a Guarda Municipal da cidade.
Para viabilizar a posse dos candidatos já aprovados no certame (Edital 01/2020), o acordo prevê que o Município edite, no prazo de dez dias, decreto para prorrogar por mais dois anos a validade do concurso, cujo resultado foi homologado em dezembro de 2022. Em seguida, deverá realizar levantamento, em até 30 dias, do quantitativo de guardas necessários à cidade.
Programa parcelou cerca de 25 mil dívidas do imposto, totalizando mais de R$ 123 milhões
Reprodução Os donos de veículos emplacados no Rio de Janeiro têm até o dia 30 de junho para aderir ao IPVA em Dia e parcelar débitos do imposto referentes ao período entre 2020 e 2024, em até 12 vezes. Desde novembro, o programa parcelou cerca de 25 mil dívidas, totalizando mais de R$ 123 milhões.
Lula Marques/Agência Brasil Todos os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta sexta-feira (6) por rejeitar um recurso da deputada licenciada Carla Zambelli (Foto) contra sua condenação a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O julgamento começou às 11h em sessão virtual da Primeira Turma do Supremo, colegiado responsável pelo julgamento.
Os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino seguiram integralmente o voto de Moraes, relator do caso, para quem o recurso de Zambelli teve “caráter meramente protelatório”, ou seja, o objetivo somente de atrasar o fim definitivo da ação, o chamado trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso, e o consequente cumprimento da pena.
Em relação à matéria “Com mais contratos sem licitação, gastos cachês de artistas somam agora mais de R$ 3 milhões”, veiculada nesta quinta-feira (6) a assessoria de comunicação da Prefeitura de Itaguaí enviou nota oficial ao elizeupires.com para esclarecer a inexigibilidade de licitação usada para contratar oito atrações com cachês que vão de R$ 120 mil a R$ 615 mil.
A administração municipal cita o artigo 74 da Lei Geral de Licitações (14.133/2021) que sustenta a inexigibilidade “quando inviável a competição, em especial nos casos de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.
● Elizeu Pires
A julgar pelo valor a ser desembolsado pela Prefeitura de Itaguaí, município do estado do Rio de Janeiro, o cantor Sergipano Natanzinho Lima, é um astro de primeira grandeza. É dele o cachê mais alto da Expo Itaguaí, evento que vai acontecer entre os dias 2 e 6 de julho: através da empresa NL Produções Artísticas, o cantor foi contratado por R$ 615 mil para se apresentar na cidade na noite de 3 de julho. O segundo cachê mais caro é o da cantora Claudia Leite, que subirá no palco em 5 de julho pelo valor de R$ 590 mil.
Presidente diz que deferência é uma homenagem ao Brasil
Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi homenageado, nesta quinta-feira (5), pela Academia Francesa, em Paris. “Considero essa deferência um reconhecimento ao Brasil e ao povo brasileiro, que recebemos com muita gratidão e orgulho”, escreveu Lula em publicação nas redes sociais.
● Elizeu Pires
Em decisão tomada ontem (5), a juizo da 126ª Zona Eleitoral julgou improcedente uma ação de investigação judicial imeprada contra o prefeito Netinho Reis (foto) e o ex-prefeito Wilson Miguel, defendidos no processo pelos advogados Marcio Alvim, Raphael Luiz Seda.
● Elizeu Pires
A receita dos cinco primeiros meses de 2025 somaram mais de R$ 564 milhões De acordo com o Ministério da Saúde, a Atenção Primária à Saúde (APS) ou Atenção Básica, é o primeiro nível de contato do cidadão com o Sistema Único de Saúde (SUS), e por isso mesmo é de suma importância que as unidades estejam funcionando bem 24 horas por dia. Porém, a julgar pelas reclamações de usuários da rede, o secretário municipal de Saúde, o ex-vereador de Duque de Caxias Eduardo Macedo Feital e o prefeito Marcio Canella, não devem saber disto, pois estaria sobrando falta de cuidados com as unidades que integram a APS.
● Elizeu Pires
Reprodução Morreu na madrugada desta quinta-feira (5), no Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, o ex-prefeito Adenildo Braulino dos Santos, o Dennis Dauttmam (foto), Ele foi internado na última segunda-feira (2), com um quadro grave de pneumonia.
