Mecanismo foi regulamentado por reforma tributária
Marcello Casal Jr Agência Brasil Uma das novidades da reforma tributária, a devolução de impostos para famílias de baixa renda, chamada de cashback, nasceu como ferramenta para tornar o sistema tributário mais progressivo. A progressividade consiste em fazer com que os mais pobres paguem proporcionalmente menos tributos que os mais ricos.
O município de Belford Roxo está disponibilizando o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para seus contribuintes, utilizando o sistema e-carta (parecido com um boleto), em vez dos carnês tradicionais. Até o dia 10 de fevereiro, os belforroxenses garantem 10% de desconto para o pagamento em cota única.
O envio do IPTU pelos Correios significa economia de custos, respeito ao meio ambiente com a diminuição no uso de papel e maior praticidade quanto à impressão, envelopamento e distribuição.
O prefeito Luiz Cláudio Ribeiro, que assumiu o mandato há apenas 19 dias, foi às redes sociais no domingo para alertar a população e pedir colaboração. Ele solicitou que os moradores evitassem colocar lixo em determinados locais até que a situação fosse regularizada.
É que, segundo informa a Prefeitura, a empresa Plural, até então responsável pela coleta de lixo domiciliar, teria recolhido seus caminhões e abandonado o município de Mangaratiba. Isso, completa a administração municipal, teria ocorrido sábado (18), sem qualquer comunicação prévia à prefeitura ou à população, e, desde então, os resíduos urbanos começaram a se acumular em várias áreas da cidade, trazendo transtornos e preocupações sanitárias.
● Elizeu Pires
Renato tem a irmã Jamille como vice. o que lhe deixa bem tranquilo para pensar no futuro - Foto: Divulgação/Secom Com pouco mais de 200 mil eleitores, Magé teria eleição em dois turnos em 2024 se um jovem político não tivesse vencido três adversários logo de cara, obtendo 88,74% dos votos nominais, ficando na posição de prefeito mais votado de toda a história de um dos municípios mais antigos do Brasil, um feito enorme para quem, quatro anos antes, fora eleito com ínfimos 27,13%.
Depois de passa pelo Rodrigo tornou-se um dos nomes mais importantes da política no Rio de Janeiro
● Elizeu Pires
Das cidades beneficiadas, 94% estão nas regiões Norte e Nordeste, o que possibilita a redução de desigualdades regionais
Atualmente, o Farmácia Popular está presente em 86% das cidades brasileiras, o que equivale a 4,8 mil municípios - Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil Com a retomada do Programa Farmácia Popular, em 2023, o Governo Federal ampliou o acesso a medicamentos no país, especialmente em municípios em situação de maior vulnerabilidade social. De acordo com o Ministério da Saúde, 444 cidades brasileiras já foram beneficiadas com o credenciamento de farmácias desde o retorno do programa, e 94% estão nas regiões Norte e Nordeste.
Léo Vieira e o ministro Carlos Lupi unem forças para aproximar a Previdência Social daqueles que necessitam – Foto: Divulgação O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi foi recebido ontem (17) pelo prefeito Léo Vieira (Republicanos), na sede da Prefeitura de São João de Meriti, para um encontro que reuniu ainda o deputado federal Luciano Vieira, o secretário municipal de Trabalho e Renda, Bruno Correia, do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da cidade (Meriti Previ), Diego Irenaldo Alves.
Lupi abriu as portas de Brasília para que a atual gestão possa otimizar e ampliar a eficiência do órgão municipal, e destacou também a importância de aproximar a Previdência Social daqueles que necessitam, além de promover mais cidadania aos munícipes de Meriti. “Contem comigo para melhorar a vida dos meritienses. A união de forças entre o governo municipal e federal é fundamental para o progresso de Meriti, que eu tenho um carinho especial”, pontuou o ministro Carlos Lupi.
Cesta básica será isenta e bebidas açucaradas pagarão mais imposto
Valter Campanato Agência Brasil Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos alimentos. Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60%. Por outro lado, bebidas prejudiciais à saúde serão sobretaxadas.
Reprodução Durante sessão extraordinária realizada esta semana, o vereador Rodrigo da Aposentadoria propôs a alteração do horário das sessões legislativas da Câmara Municipal de Rio das Ostras para as 17h30. A iniciativa visa facilitar a presença dos munícipes nas plenárias e permitir que acompanhem de perto os trabalhos legislativos.
Durante a sessão, que também debateu a declaração de calamidade na saúde do município, Rodrigo reforçou o compromisso assumido em sua campanha e reiterado em entrevistas a rádios e podcasts: atuar de forma transparente e promover a acessibilidade às decisões públicas. “Prometi ser um vereador que trabalha pelo povo e com o povo. Essa mudança reflete minha dedicação a essa causa”, afirmou o vereador.
Foto: Bruno Valente Os municípios de Itaguaí, Mangaratiba, Angra, Paraty e Rio Claro estudam medidas em conjunto para impulsionar vocações econômicas, Esta semana o prefeito interino Haroldo Jesus, encontrou-se com os prefeitos Luiz Claudio Ribeiro, Claudio Ferreti, Zezé Porto e Babton Biondi para discutir ações integradas para fortalecer o turismo e impulsionar o desenvolvimento da região.
É a primeira vez que os chefes do Executivo dessas cidades se encontram em uma agenda em comum para buscar soluções e medidas que podem ocorrem em conjunto. A natureza privilegiada dos municípios envolvidos os coloca em um contexto econômico comum: o turismo; que envolve providências e necessidades específicas como infraestrutura, transporte, estado das rodovias, empreendedorismo, ordenação urbana etc.
