Portela é patrimônio imaterial do estado do Rio de Janeiro

Escola é a única que participou de todos os desfiles na cidade

A Portela agora é patrimônio imaterial do estado do Rio de Janeio. A Lei 9.505 que concedeu o título à escola de samba de Madureira foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada hoje (6) no Diário Oficial. A medida visa à preservação cultural do samba, da música e da história, e também  à divulgação do local dos ensaios da azul e branco.

Adesão de ata da Prefeitura de Caxias chama atenção para falta de transparência em Iguaba: Gasto será de mais de R$ 9 milhões

● Elizeu Pires

Um ato publicado na edição 209 do boletim informativo da Prefeitura de Iguaba Grande, na Região dos Lagos, referente a segunda quinzena de outubro, está despertando mais uma vez as atenções para a gestão do prefeito Vantoil Martins, apontada como nada transparente.

Magé vai acabar com burocracia e discriminação religiosa na hora de isentar entidades do pagamento de imposto municipal

Para o secretário Vinícius Cozzolino a proposta vai acabar com a burocracia - Foto: Divulgação/PMM O artigo 150 da Constituição Federal é bem claro na garantia de isenção aos templos religiosos do pagamento de impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, mas em muitos municípios as gestões têm privilegiado igrejas evangélicas, negando o direito aos templos de religiões de matriz africanas, como Umbanda e Candomblé, por exemplo. A discriminação se dá com exigências não seriam feitas aos evangélicos na hora do cadastramento anual obrigatório, segundo reclamam algumas lideranças religiosas.

No município de Magé dificuldades não deverão mais acontecer, pois a Prefeitura quer transformar em instituições de utilidade pública igrejas, centros espíritas, terreiros e demais seitas. De acordo com o secretário municipal de Governo, Vinicius Cozzolino, que está respondendo interinamente pela Secretaria de Fazenda, o objetivo é acabar com a burocracia. "Hoje, temos 698 entidades religiosas cadastradas no sistema imobiliário da cidade. A ideia de dar a cada uma delas esse título é para que possamos desburocratizar o cadastro para a isenção tributária", afirma Vinicius Cozzolino.

Coronel Jairo deve ser confirmado como titular dia 14 e ex-primeira dama de Guapimirim poderá exercer mandato pelo menos até 31 de março

● Elizeu Pires

Marcada para o próximo dia 14 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), a retotalização dos votos para o cargo de deputado estadual provocada pela cassação de Vandro Família, ex-vice-prefeito de Magé, deve confirmar o primeiro suplente da coligação Solidariedade-PTB, Jairo Souza Santos, o Coronel Jairo (foto), como titular na Assembleia Legislativa. Ele está na vaga do deputado Rodrigo Bacellar, pediu licença do mandato para comandar a Secretaria Estadual de Governo.

Sete modalidades esportivas atraem crianças e adolescentes para o Projeto Esporte Social da Prefeitura de Nova Iguaçu

Futsal, basquete, vôlei, judô, handebol, kickboxing e atletismo. Essas modalidades fazem parte do Projeto Esporte Social (PES) da Secretaria de Esporte e Lazer de Nova Iguaçu, que são oferecidas para crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos da cidade. O atletismo é a modalidade com mais inscritos, com aproximadamente 70 pessoas. O PES, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, que é realizado em quadras esportivas próximas aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município, também tem atividades para pessoas com deficiências. No atletismo, por exemplo, há 50 PcDs praticando atletismo na Vila Olímpica de Nova Iguaçu.

As modalidades esportivas acontecem em oito dos dez CRAS da cidade: Bom Retiro, Fazenda São Bernardino, Cerâmica, Morro Agudo, Serra do Vulcão, Águas do Guandu, Fazenda Cabuçu e Maxambomba. As aulas são realizadas em horários definidos pelos CRAS. Para se inscrever, a criança ou adolescente deve procurar uma unidade próxima de casa com identidade, certidão de nascimento e comprovante de residência. Além do esporte, é oferecido serviço de convivência de fortalecimento de vínculo, como oficinas de maquiagem, corte e costura, entre outros.

Seminário do STF vai debater justiça pelo olhar das mulheres

O encontro, em 10 de dezembro, discutirá oportunidades de trabalho, acesso à saúde, desigualdade de gênero e violência contra a mulher.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na próxima sexta-feira (10), a partir das 10h, o seminário “Por estas e por outras”, com o objetivo de debater a justiça pelo olhar de mulheres. Idealizado pelas ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, além da ministra aposentada Ellen Gracie, o evento abre espaço para mulheres que atuam em variadas áreas profissionais.

Japeri confirma reajuste salarial e pagamento do 13º até o dia 20

O aumento é de 26,84% e vale a partir de janeiro de 2022

Servidores foram à Câmara para acompanhar a votação - Foto: André Uchôa Por unanimidade durante sessão extraordinária, a Câmara de Vereadores de Japeri aprovou, ontem (3), a correção dos salários dos servidores municipais ativos e inativos em 26,84%. O Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, passa a valer na data de sua publicação e será incidido nos proventos de janeiro. Outra boa notícia para os mais de três mil funcionários é que a segunda parcela do 13° será depositada até 20 de dezembro, assim como os vencimentos de dezembro que serão pagos antes da virada do mês, mantendo a tradição de quitar a folha dentro do mês vigente.

Eleitores de Itatiaia voltam às urnas no dia 13 de março

● Elizeu Pires

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou agora há pouco a resolução que marca a nova data para o pleito suplementar no município de Itatiaia. Os eleitores deveriam ter escolhido um novo prefeito no dia 12 de setembro, mas a eleição foi suspensa por uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), em recurso impetrado pelo ex-prefeito da cidade, Eduardo Guedes, que deu causa a anulação do pleito majoritário ocorrido no dia 15 de novembro de 2020 e não poderá concorrer. A nova data é 13 de março de 2022.

Urnas eletrônicas das Eleições 2022 trarão novidades voltadas para pessoas com deficiência visual e auditiva

João Maia, primeiro fotógrafo com deficiência visual do mundo a capturar imagens de duas Paralimpíadas celebra a chegada das novas funcionalidades As urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2022 contarão com duas grandes novidades em termos de acessibilidade, uma voltada para pessoas com deficiência visual, e outra para pessoas com deficiência auditiva. Essa preocupação com a inclusão de todo o eleitorado é constante na Justiça Eleitoral (JE). Por isso, desde a criação da urna eletrônica, alguns recursos vêm sendo utilizados para que todos tenham a oportunidade de votar. Em celebração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta sexta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz questão de reforçar seu compromisso com uma democracia inclusiva.

A sintetização de voz, recurso voltado para eleitores com deficiência visual, foi aprimorada para as eleições do próximo ano. Além de melhorias na qualidade geral do áudio, agora serão falados os nomes de suplentes e vices. Nas Eleições 2020, por exemplo, a urna só emitia um som informando o nome da candidata ou candidato titular.