Recuperação dos espaços públicos resgata brincadeiras infantis

As praças são uma opção de lazer para as crianças de vários bairros - Foto: Divulgação Em tempos de tecnologia e redes sociais, as boas e velhas brincadeiras de criança parecem fazer parte de um passado cada vez mais distante. Para recuperar esta tradição, a Prefeitura de Nova Iguaçu vem investindo na construção e revitalização das praças da cidade. Um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Infraestrutura aponta a existência de aproximadamente 80 espaços públicos de lazer. Dezesseis deles já foram erguidos ou recuperados pela atual gestão. Os dois últimos foram a Praça Pastor Otoniel Moura de Paula, em Santa Rita, e a Praça da Califórnia, reinauguradas no último fim de semana.

Carlos Vilela afirmou que não vai ceder a pressões da Câmara de Vereadores - Foto:Divulgação Quem ouviu o discurso feito no início da noite desta sexta-feira (11) pelo prefeito Carlos Vilela, pode ter chegado a conclusão de que os nove vereadores que o afastaram do cargo de forma vista como ilegal, não erraram apenas no ato, mas, ao que tudo indica, em possíveis pedidos não republicanos ao governo.

Falando para dezenas de pessoas que o recepcionaram em seu retorno à Prefeitura, Vilela mandou ver. "Eles não respeitaram os mais de 43 mil eleitores que votaram em mim. Se juntaram e votaram de um dia para o outro o meu afastamento de forma ilegal. Para afastar um prefeito, precisa ter pelo menos 2/3 dos votos e não teve. Tentaram jogar meu nome na lama, mas fui exaltado por Deus e eles estão sendo humilhados pela sociedade”, disse.

Afastado de forma abrupta do cargo na última terça-feira (8) em decisão tomada por menos de dois terços da formação da Câmara, o prefeito de Queimados, Carlos Vilela (foto), voltará ao governo daqui a pouco, por decisão da Justiça. Ele é alvo de uma comissão de investigação instalada para apurar suposto ato de improbidade administrativa no atraso de repasses de contribuições ao fundo de pensão dos servidores municipais. Ocorre que entre os nove parlamentares que decidiram pelo afastamento estão cinco que cumpriam mandato na gestão passada e nada fizeram em relação a fatos ainda mais graves que teriam ocorrido durante a administração de Max Lemos.

A decisão em caráter liminar foi expedida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Queimados, Luís Gustavo Vasques. Ele observou que a Câmara não observou o rito necessário ao processo. "Em nenhum momento do rito acima estabelecido para a apuração de eventual prática de infração político-administrativa pelo prefeito municipal existe a possibilidade de afastamento cautelar e temporário do cargo, o que, por consequência, identifica o vício havido na decisão de afastamento prolatada pela autoridade coatora", pontuou o magistrado

Na gestão de Max foram apontadas falta de repasses à previdência dos servidores e em terceirização na saúde, mas o Legislativo nada fez Dos nove vereadores que votaram pelo afastamento do prefeito Carlos Vilela na sessão da última terça-feira (8), pelo menos cinco exerciam mandato na legislatura anterior e não viram nada demais nas contas da previdência dos servidores municipais de Queimados naquele período ou qualquer outro problema. O prefeito na época era o deputado estadual Max Lemos, em cuja gestão foram apontadas falta de repasses de contribuições previdenciárias, mesmo motivo do afastamento de Vilela, e irregularidades na administração terceirizada do Centro Especializado no Tratamento de Hipertensão e Diabetes (Cethid), por uma organização social contratada sem licitação por Lemos. Porém o hoje tão atento Poder Legislativo não tomou qualquer providência. Estavam na Casa Legislativa durante a gestão de Max Lemos os vereadores Adriano Morie, Antonio Almeida, Getúlio de Moura, o Tutu, Nilton Moreira e Wilson Sampaio, o Wilsinho de Três Fontes.

A Câmara de Vereadores ignorou, por exemplo, a Operação Miquéias, realizada em vários estados em setembro de 2013, para, segundo a Polícia Federal divulgou à época, "desarticular duas organizações criminosas com atuações distintas: uma de lavagem de dinheiro e outra de má gestão de recursos de entidades previdenciárias públicas", nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Amazonas, Rondônia e no Distrito Federal. Consta neste caso que a previdência de Queimados teve prejuízos com aplicações em "papeis pobres", que podem ter chegado a R$ 1 milhão.

A decisão é do ministro Jorge Mussi - Foto: Divulgação/TSE Em decisão individual proferida nesta quinta-feira (10), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, determinou que operadoras de telefonia sejam oficiadas para que, no prazo de três dias, informem as linhas telefônicas de quatro empresas e de seus respectivos sócios alegadamente contratados durante a campanha eleitoral de 2018 para disparar mensagens em massa pelo WhatsApp.

A decisão ocorre no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0601782-57, ajuizada pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra Jair Bolsonaro e Antonio Hamilton Martins Mourão, eleitos presidente e vice-presidente da República no último pleito, entre outras pessoas físicas. A alegação é de suposta prática de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, nos termos do artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal, e do artigo 22 da Lei Complementar (LC) nº 64/1990.

Deputado usa afastamento do prefeito de Queimados para fazer campanha na cidade, atacando Rogério Lisboa

Max usou o microfone da Alerj para atacar o prefeito de Nova Iguaçu - Foto:Divulgação "O deputado Max Lemos resolveu usar a tribuna da Assembleia Legislativa e o afastamento do prefeito Vilela para antecipar a campanha para a Prefeitura de Nova Iguaçu". Pelo é desta forma que algumas lideranças políticas da Baixada Fluminense interpretaram a fala de Max, na qual acusou, nesta quinta-feira (10), o prefeito Rogério Lisboa de ter orquestrado o afastamento de Carlos Vilela, decidido pela Câmara de Queimados, se encontrando com parte dos vereadores que votaram pelo afastamento.

Monteiro de Jesus diz que tomou providências Até o final do expediente de ontem (9), o prefeito Mario Esteves ainda não havia exonerado o vereador Expedito Monteiro de Almeida, mais conhecido como Pastor Monteiro de Jesus, do cargo de secretário de Agricultura, para o qual fora nomeado em fevereiro deste ano. Monteiro – que foi prefeito interino entre 12 de abril e 31 de agosto de 2013 – é um dos 16 denunciados pelo Ministério Público Federal por desvio de recursos do Sistema Único de Saúde, um rombo de cerca de R$ 1 milhão que teria sido causado por um esquema que, conforme o próprio MPF informou, pode ter sido maior, o que poderá ser esclarecido mais adiante, uma vez que as investigações  continuam. Também está na lista o médico Alexandre Baptista de Carvalho, que comandou a Secretaria de Saúde na curta gestão do pastor, que governou a cidade até a posse do prefeito Jorge Babo, eleito em pleito suplementar.

A denúncia foi revelada na semana passada, com o Ministério Público Federal apontando para uma associação criminosa que supostamente teria se instalado na Secretaria Municipal de Saúde durante o mandato tampão de Monteiro de Jesus, que, em nota oficial, alegou encontrado dificuldades "em encontrar profissionais capacitados dispostos a assumir cargos de grande responsabilidade por um período indefinido de tempo", o que o levou "a recorrer a indicações partidárias e de membros de outras esferas de poder". Ele disse ainda que "a Secretaria de Saúde ficou a cargo de equipe liderada por profissional médico com comprovada experiência e, até então, nenhuma conduta que desabonasse esses profissionais".

O Gabinete do Povo vai funcionar em Piabetá

O posto vai funcionar no centro de Piabetá - Foto: Gerson Peres Vai ser inaugurada amanhã (11), Piabetá, uma central de atendimento ao cidadão. O Gabinete do Povo, vai funcionar na Avenida Caioaba, ao lado do posto policial, no centro da localidade, com serviços das secretarias de Indústria e Comércio, Trabalho e Renda, Fazenda e Procon. "Um equipamento como este traz a Prefeitura para mais próximo do cidadão, agiliza o atendimento e facilita o acesso. Significa uma economia de tempo já que o mageense consegue resolver vários serviços em um mesmo lugar. O gabinete do povo será parecido com o poupa tempo", explicou o prefeito Rafael Tubarão.

O estado do Rio de Janeiro é o maior produtor de petróleo do país - Foto:Divulgação O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território. A norma, prevista na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo, que argumentava não caber a uma lei federal estabelecer os critérios para a distribuição dos royalties entre os municípios.

Para o relator da matéria, ministro Edson Fachin, no entanto, a legislação pertinente à distribuição de royalties do petróleo é sim de competência federal, motivo pelo qual “é constitucional a imposição por este instrumento legal [Lei 7.990/1989] de repasse de parcela das receitas transferidas aos estados para os municípios”.

Prefeitura de Japeri comprou 50 bancos “ecológicos” a R$ 1.328 cada

O contrato da compra dos bancos não está disponível para o controle social como determina a Lei da Transparência - Foto:Divulgação A Prefeitura de Japeri divulgou que a  Praça Leni Ferreira, no centro da cidade, está sendo revitalizada e que "os antigos blocos de concretos estão dando lugar a novos bancos em madeira de Ipê, com base de ferro, para oferecer maior conforto a quem busca momento de lazer", mas faltou um detalhe: o preço dos bancos adquiridos junto à empresa WP Pereira Soluções, que vai receber R$ 66.400 por 50 unidades de "em material ecológico".