E o que foi anunciado como medida moralizadora está visto como suposto favorecimento a empresa que vem operando o sistema sem licitação há três anos

● Elizeu Pires

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Embora até agora o elizeupires.com não tenha recebido um pronunciamento oficial da Prefeitura de Valença sobre a matéria Apesar de enquadrado pelo Tribunal de Contas, prefeito de Valença continua acumulando dívidas com a previdência dos servidores, veiculada nesta segunda-feir (13), estamos sendo alertados por leitores locais de que o governo a estaria classificando como "mentirosa", mesmo, com a disponibilização de documentos do Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV), no texto, com o link confira aqui disponibilizados no segundo parágrafo do referido texto.

O prefeito Luiz Fernando Grança fez seis acordos de parcelamentos, mas todos estão com parcelas atrasadas, segundo revela o Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social As contas de 2017da Prefeitura de Valença – cidade do Sul Fluminense –, receberam parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado por pendências de mais de R$ 35 milhões com o Instituto de Previdencial dos Servidores. Porém, a julgar pelos registros do Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV), o prefeito Luiz Fernando Graça não teria dado muita bola para isto, pois vem acumulando ainda mais dívidas com a entidade, deixando de cumprir os acordos de parcelamentos de débitos gerados pela retenção das contribuições patronais.

De acordo com o CADPREV, Graça firmou acordos para quitar uma dívida de mais de R$ 35 milhões com o Previ-Valença, mas todos eles estão com parcelas em atraso (confira aqui), e, segundo gente ligada ao governo, não haveria previsão de pagamento nem para as que vencerão este mês.

O governo estadual vai inaugurar 11 colégios militares no início deste ano. As inscrições começam já no dia 21 deste mês, por meio do site Matrícula Fácil, no endereço www.matriculafacil.rj.gov.br. Somando as duas escolas criadas em 2019, o Rio de Janeiro chegará a 13 unidades de ensino deste modelo.

Os colégios estão localizados nos municípios de São Gonçalo, Rio Bonito, na Região Metropolitana; Areal, Carmo, Cordeiro, Região Serrana; Araruama, na Região dos Lagos; Miracema, Santo Antônio de Pádua, na Região Noroeste; Três Rios, na Região Centro-Sul; Resende, no Sul Fluminense, além das unidades implementadas em Volta Redonda e Miguel Pereira, em 2019. "As vagas serão abertas na 2ª fase para atender alunos com vocação militar. É uma demanda da população", explica o secretário Pedro Fernandes.

O sistema contribui para o fim das filas em frente às escolas – Foto:Divulgação?Gerson Peres A Secretaria de Educação e Cultura resolveu inovar na realização das matrículas para o ano letivo de 2020. Esta semana foi aberto o período de novas matrículas, procedimento está sendo feito de forma on-line. A finalidade é facilitar a vida dos pais e responsáveis, acabou com as enormes filas que se formavam na porta das escolas nesta época do ano.

Como a medida em processo de adaptação e aceitação dos responsáveis. A Secretaria de Educação alerta que os papais devem ter paciência na hora de acessar o site das matrículas, pois devido ao grande fluxo de acesso a ferramenta pode sofrer congestionamento, condição considerada normal em casos que os números de acessos simultâneos ultrapassam o limite esperado.

O município de Japeri teve repasses financeiros maiores no ano passado Dizem nos ambientes políticos de Japeri que para ser considerada ruim a gestão do prefeito Cesar Melo precisa melhorar muito, e lideranças comunitárias e moradores da cidade mais pobre da Baixada Fluminense não pensam diferente. A estagnação do município, a precariedade do setor de saúde e a falta de realizações voltadas para melhorar a qualidade de vida motivam a insatisfação cada vez maior com um governante que, ao que parece, estaria ansioso pelo fim do mandato para passar a batata quente para as mãos de outro, apesar de correr nos mesmos ambientes que Melo é o prefeito, mas quem estaria governando a cidade seriam os titulares das secretarias de Saúde e de Governo.

De acordo com alguns fornecedores e prestadores de serviços, as contas de 2019 ainda não foram fechadas, pois ainda há muitas faturas para receber. Porém, de acordo com dados do Demonstrativo de Distribuição de Arrecadação do Banco do Brasil, as transferências constitucionais foram maiores em 2019 que no ano anterior, um total de R$ 9,7 milhões a mais.

O saque-aniversário, modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que entrará em vigor em abril, tem o potencial de quintuplicar o volume de crédito consignado (com desconto no salário) para os trabalhadores da iniciativa privada. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

De acordo com a secretaria, o saque-aniversário deve criar um mercado de até R$ 100 bilhões em recebíveis de crédito nos próximos quatro anos. Os recebíveis representam os recursos de que os bancos podem se apropriar em caso de calote do tomado. A lei que criou o saque-aniversário permite que os trabalhadores usem o dinheiro sacado a cada ano como garantia em operações de crédito.

Apesar do recuo, índice ainda é superior à média histórica

Movimento do comércio popular no Brás no mês do Natal superou o de igual período em 2018 - Foto:Agência Brasil. Pesquisa divulgada hoje (8) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que houve um recuo de 2,1 pontos no índice de medo de desemprego, na comparação entre os trimestres encerrados em setembro e dezembro de 2019. Com o recuo, em dezembro, o índice ficou em 56,1 pontos. Apesar da queda, permanece acima da média histórica de que é de 50,1 pontos. A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro de 2019. O índice varia de zero a cem pontos. Quanto menor o indicador, menor é o medo do desemprego.

Prefeitura restringe acesso aos editais e não informa sobre contratos e pagamentos a fornecedores

A Prefeitura exige login para o acesso aos editais de licitação, contrariando a legislação e o Tribunal de Contas Apesar de ser uma das menores cidades do estado do Rio de Janeiro, Aperibé está chamando atenção pela ousadia da gestão do prefeito Vandelar Dias, não de forma positiva ou por causa de realizações para melhorar a qualidade de vida da população, mas pela falta de transparência nos processos licitatórios e no gasto do dinheiro público.

A partir da próxima sexta-feira (10), os donos de veículos poderão imprimir a guia de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020. O documento estará disponível nos sites da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (www.fazenda.rj.gov.br) e do Banco Bradesco (www.bradesco.com.br). 

Para imprimir a guia, será preciso informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e escolher a forma de pagamento: cota única com desconto de 3% ou o valor integral em três parcelas. O pagamento da Guia de Regularização de Débitos (GRD) deverá ser efetuado em dinheiro e poderá ser realizado em qualquer agência bancária.