Eleição suplementar em Itatiaia: Manobras de ex-prefeito são “tiros n’água” e o pleito vai acontecer goste ele ou não

● Elizeu Pires

Agindo como se fosse dono do município, Eduardo Guedes fez de tudo para estender as gestões interinas de membros do seu grupo Utilizando artifícios jurídicos desde o ano passado para tentar emplacar um terceiro  mandato consecutivo e, de quebra, manter seus aliados políticos no poder sem a legitimidade do voto popular, o ex-prefeito de Itatiaia, Eduardo Guedes conseguiu tumultuar a cidade por mais de um ano. Entretanto, na semana passada, as  manifestações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE RJ) indicaram que Dudu não vai reaver seu objeto de desejo, a "caneta de ouro” de Itatiaia, e ainda deram um recado: se o grupo de Guedes quiser continuar comandando a cidade do Sul Fluminense, terá que encarar as urnas na eleição suplementar do dia 13 de março, pois no estado democrático de direito não há caminho diferente para vencer uma disputa eleitoral.

TRE-RJ condena quatro por fraude à cota de gênero em São Pedro da Aldeia: Envolvidos no esquema estão inelegíveis até 2024

Na sessão desta quinta-feira (10), o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decretou, por unanimidade, a inelegibilidade de quatro pessoas por fraude à cota de gênero no pleito municipal de 2016, em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos. Com a decisão, as duas candidatas fictícias e os presidentes dos diretórios municipais do Solidariedade e do PRB, agremiações envolvidas no esquema, ficaram inelegíveis até 2024. Eles podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

A ação investigou a apresentação de candidaturas fictícias pela coligação "O ser humano em primeiro lugar", formada pelas legendas PSD, Solidariedade, PRB e PSC, no pleito proporcional de 2016 em São Pedro da Aldeia. Para a relatora do processo, desembargadora eleitoral Kátia Junqueira, as provas e depoimentos obtidos revelaram a "ausência de movimentação financeira, votação pífia e ausência de atos de campanha", elementos suficientes para comprovar a fraude à cota de gênero.

TSE aprova registro do partido União Brasil

Nova agremiação política, resultado da fusão do DEM com o PSL, terá como número nas urnas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (8), em sessão administrativa, o pedido de registro do estatuto e do programa partidário do União Brasil (União), agremiação política resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL). A nova legenda terá como número nas urnas o 44.

Eleição suplementar em Itatiaia: Ex-prefeito continua jogando contra a democracia para manter seu grupo no poder sem passar pelas urnas

● Elizeu Pires

Ao que parece Eduardo Guedes acha que a Justiça existe para satisfazer as vontades dele A manobra agora não envolve mais a covid-19. Depois das denúncias de que o grupo do ex-prefeito Eduardo Guedes, o Dudu, que vem se mantendo na Prefeitura com mandatos interinos desde janeiro de 2021 iria forçar a barra no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro usando a nova fase da pandemia para suspender a eleição suplementar marcada para o dia 13 de março, a turma que pensa ser o município de Itatiaia extensão de seus domínios, agora está usando a Justiça para satisfazer sua fome de poder. Só que o que deu certo para desmarcar o pleito que aconteceria no dia 12 de setembro do ano passado, agora, apostam operadores do Direito, além de dar errado, pode gerar um processo por litigância de má-fé contra Eduardo Guedes, que voltou à carga, e terá um recurso já derrotado monocraticamente, apreciado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal.

Estúdio B vai receber Marcelo Freixo dia 10

Pré-candidato ao governo do Rio vai expor suas propostas ao vivo

Líder nas pesquisas de opinião que vêm sendo divulgadas para a eleição ao governo do estado do Rio de Janeiro, o deputado federal Marcelo Freixo (PSB) será o próximo entrevistado do Estúdio B. O encontro acontecerá na próxima quinta-feira (10), a partir de 18h, com transmissão ao vivo pelo Facebook. Freixo se diz animado com a possibilidade de poder expor seus projetos, em especial para os cerca de quatro milhões de habitantes da Baixada Fluminense, considerada por ele uma região prioritária na corrida eleitoral que se avizinha.

Renúncia do prefeito de Caxias para suposta disputa eleitoral é recebida como piada nos meios jurídicos; seria apenas manobra para disfarçar perda do mandato por conta de condenação criminal

● Elizeu Pires

Washington Reis tem uma condenação a sete anos e dois meses O recurso dos recursos, o embargo dos embargos impetrado pelo prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB) contra uma sentença de sete anos e dois meses por crime ambiental, era para ter sido julgado na semana passada pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, onde o ministro Kassio Nunes pediu vistas, dando mais tempo a Reis na cadeira. O que se comenta nos meios jurídicos é que nenhuma decisão vai derrubar a situação de condenado de Reis, mas a julgar pelo excesso de recursos ele quer apenas ganhar tempo, e isso, aos olhos dos mais atentos, ficou bem claro no decorrer da última semana.

Fusão do DEM com o PSL tem parecer favorável da PGE e registro deverá ser definido na próxima terça-feira

Está marcada para a sessão da próxima terça-feira (8) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedido de registro do União Brasil (UNIÃO), partido formado pela fusão do DEM com o PSL, decidida em convenções nacionais realizadas em outubro de 2021, nas quais foram aprovados o estatuto e o programa da nova legenda, que já tem, inclusive, uma comissão executiva nacional eleita.

O pedido de registro está com parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), documento assinado pelo vice-procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco.