Neste domingo (15) será dia dos eleitores brasileiros voltarem às urnas para escolher vereador e prefeito. Essa será uma votação curta, com escolha de apenas dois candidatos, por isso a tendência é que seja uma votação mais rápida e fácil. Mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que o eleitor leve a tradicional "colinha", com os números dos seus candidatos em um papel.

O candidato a vereador será a primeira escolha a aparecer na urna eletrônica. Após confirmar esse voto, o eleitor deverá escolher o prefeito. Números de vereadores são compostos de cinco dígitos e números de prefeitos são dois dígitos.

Marcelino mandou instalar placas anunciando obras em período vedado pela legislação Desde agosto de 2018 que os moradores do bairro Ancora estão esperando pelas obras prometidas pelo prefeito Marcelino Borba, o Marcelino da Farmácia (foto). Esta semana, em plena campanha pela reeleição, ele mandou instalar placas anunciando a realização das melhorias, o que foi visto como propaganda eleitoral ilegal e o uso da máquina pública. Neste sábado o juízo da 184ª Zona Eleitoral determinou que as placas sejam retiradas imediatamente.

A juíza Anna Karina Guimarães Francisconi acatou representação, na qual é citado que o intuito do prefeito, ao instalar as placas, é o de "angariar votos e induzir o cidadão eleitor morador do bairro Ancora que se for reeleito nas urnas irá cumprir com a promessa de campanha de pavimentar as ruas do respectivo bairro popular, em total afronta aos princípios que regem a administração pública".

José Luiz Alves Antunes, o Mandiocão, prefeito de Rio Bonito, é candidato a reeleição pelo Solidariedade. O nome dele está nas urnas, ele pode ser votado, mas se os votos vão valer é outra história. Ele está com o registro indeferido e o status de dele na plataforma disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral é de "anulado sub judice", com ícone na cor laranja, enquanto o verde é a cor referente às candidaturas em situação regular, cujos votos serão contabilizados normalmente. Na mesma situação estão os prefeitos Paulo Dames, Casimiro de Abreu; Christiane Cordeiro, Carapebus e Washington Reis, de Duque de Caxias.

De acordo com a legislação, caso um candidato indeferido com recurso seja o mais votado, se o indeferimento da candidatura for mantido em julgamento transitado em julgado, a votação dele é anulada, e, consequentemente, todo o pleito. Nesse casos os eleitores tendo de retornar às urnas para um eleição suplementar, da qual o impugnado não poderá participar, por ter ido ele o causador da anulação do pleito.

O Tribunal Superior Eleitoral já disponibilizou em seu site (www.tse.jus.br) a plataforma para os eleitores acompanharem o resultado das eleições deste domingo, com apuração em tempo real. O sistema já está pronto para entrar em operação e mostra os candidatos em situação regular em ícones verdes, e na cor laranja os irregulares que disputam sob recurso. É o caso, por exemplo, do prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, que concorre pelo MDB. O status da votação dele Serpa “anulado sub judice”. Isso significa que os votos conferidos a ele serão armazenados em separado e só serão validados se ele conseguir derrubar sua impugnação em recurso no TSE.

Em julgamento na última quinta-feira (12) o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro acatou o recurso impetrado contra o registro de candidatura à reeleição de Rei. O processo começou a ser analisado no plenário na sessão do dia (9) e foi interrompido com pedido de vista quando a votação já estava cinco a zero contra Reis. Na sessão de quinta-feira um desembargador que já tinha votado mudou o voto e os dois que ainda não tinham se manifestado votaram a favor do prefeito, que perdeu de quatro a dois.

Os ícones do sistema do TSE correspondente a votação de Riverton e Renato estão em cor diferente da dos candidatos que estão em situação regular. O status da votação deles é "anulado sub judice" Embora se esforcem para demonstrar firmeza e confiança nas ruas, querendo dar a entender que está tudo bem, e que as notícias sobre suas situações jurídicas são falsas, dois candidatos a prefeito que se dizem favoritos estão sem dormir desde os últimos resultados de julgamentos em três instâncias da Justiça Eleitoral, decisões que lhes conferem o status de "indeferido com recurso", o que equivale a dizer que os votos que vierem a ser conferidos a eles nas eleições de amanhã (15), serão computados em separado e só serão validados se seus registros de candidatura forem deferidos após o pleito.

Os candidatos em questão são o ex-prefeito de Macaé, Riverton Mussi, que disputa o governo pelo PDT, e o deputado estadual Renato Cozzolino Harb, que lançou-se a prefeito de Magé pelo PP. Os dois, que tiveram os registros impugnados em primeira e segunda instância, tem mais uma coisa em comum: ambos perderam no Tribunal Superior Eleitoral os recursos  que apresentaram na tentativa de suspenderem os efeitos da inelegibilidade impostas a eles. Tanto é assim que no sistema disponibilizado pelo TSE para divulgação dos resultados das eleições de 2020, o ícone correspondente aos dois candidatos aparecem na cor laranja, com o status "anulado sub judice".

Ailton encerrou a campanha se atacar a ninguém, mas tomou muita pancada de Serfiotis A última semana foi marcada por declarações polêmicas dos adversários políticos do candidato à reeleição à Prefeitura de Porto Real, Ailton Marques (PDT). Nos últimos dias, o atual prefeito tem recebido constantes ataques nas redes sociais de apoiadores de Alexandre Serfiotis e ainda do próprio deputado federal, que disputa a Prefeitura pelo PSD. Ailton foi mencionado por Alexandre com expressões ofensivas como "bicho ruim", "coração rancoroso" e "coração maldoso". Além disso, na quinta-feira (12), Alexandre levou ao município o senador Romário Faria e o deputado federal Antônio Furtado. Na ocasião, o senador - que nunca ajudou o município em nada - em seu discurso, usou palavras agressivas como "muquirana" e  "safado" ao se dirigir ao prefeito municipal, surfando onda de ódio provocada por Serfiotis.

Já Ailton Marques deu a resposta em tom ameno. Em um comício realizado ontem no bairro Jardim Real, o prefeito agradeceu aos colaboradores. "Queria primeiro agradecer a Deus, porque o que ele tem feito na minha vida é algo impressionante, notável. Porque é tudo por ele e para ele. Na minha vida, em primeiro lugar é Deus e a minha família: meu pai, minha mãe, minha esposa, meu filho, minha filha, meus sobrinhos e os meus amigos que são vocês aqui, os meus candidatos a vereador. Vocês militantes, vocês líderes partidários, presidentes de partidos, pessoal da minha coordenação, da nossa assessoria, vocês tem sido formidáveis. E essa campanha ganhou corpo graças a vocês", afirmou.

Em decisão tomada nesta sexta-feira (13) o juiz Márcio da Costa Dantas, da 59ª Zona Eleitoral, determinou a suspensão da publicação de uma suposta pesquisa de intenção de votos feita no município de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, feita pelo Instituto Ágora, que também já teve seu trabalho questionado em vários municípios.

A determinação do magistrado se deu em ação movida pela coligação "Compromisso com coragem para mudar", formada pelos partidos PTC, PROS, PDT, PTB, MDB, Cidadania e Avante, que questionou em juízo a credibilidade do instituto e o não cumprimento de requisitos da Resolução no 23.600/2019, do TSE. Na ação é citado, por exemplo, ausência de divulgação do número de eleitores a serem entrevistados. Pelo que consta, o resultado anunciado visava favorecer o candidato a prefeito pelo Podemos, Carlos Fábio da Silva, o Fábio do Pastel, também citado para interromper a divulgação dos números. 

No dia 29 de outubro, ao tomar conhecimento de que fora filmado recebendo maços de dinheiro das mãos de um empresário que o denunciou por extorsão, o vereador Carlos Eduardo do Nascimento Soares, o Dudu Soares (PSD), candidato a vice da chapa encabeçada pelo bolsonarista Charles Batista (Republicanos), divulgou um vídeo dizendo que, para defender sua hora, estava renunciando a candidatura, o que, de fato, não ocorreu. Nome dele continua no sistema da Justiça Eleitoral como deferido para compor a coligação "Meriti precisa avançar".

Se de fato pensou mesmo em renúncia, Dudu deve ter sido aconselhado a não fazê-lo, pois o prazo para substituição de candidato terminou no dia 26 de outubro, havendo exceção apenas em caso de morte.  De acordo com especialistas no assunto, uma renúncia do vice nesse momento derrubaria toda a chapa.

Aponta pesquisa de intenção de votos

O prefeito de São João de Meriti, João Ferreira Neto, o Dr. João (DEM) lidera a corrida pela Prefeitura. É o que aponta pesquisa de intenção de votos realizada na última terça-feira (10) e divulgada nesta quinta-feira 12. De acordo com o levantamento feito pelo Instituto Grande Rio, Dr. João lidera a disputa com 45,6%, seguido do candidato Léo Vieira com 17,0% e de  Giovani Ratinho  com 12,0%. Charlles Batista aparece com 11,6%, Prof. Joziel com 7,3%, Titinho com 3,6%, Paulinho do Sindicato com 2,7% e Vinicius Baião com 0,2%.

Em julgamento retomado nesta quinta-feira (12) o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro acatou o recurso impetrado contra o registro de candidatura à reeleição do prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (foto), que concorre pelo MDB. O processo começou a ser analisado no plenário na sessão da última segunda-feira (9) e foi interrompido com pedido de vista quando a votação já estava cinco a zero contra Reis.

Na sessão de hoje um desembargador que já tinha votado mudou o voto e os dois que ainda não tinham se manifestado votaram a favor do prefeito, que perdeu de quatro a dois. Recurso agora será impetrado no Tribunal Superior Eleitoral.