06/06/2023 Brasília (DF) - Venda de carros na Cidade do Automóvel em Brasília. Foto Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil O programa de compra de veículos com desconto terá mais um modelo e 33 versões de carros incluídos pelas montadoras, anunciou nesta sexta-feira (16) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A pasta divulgou uma nova atualização da lista de carros que terão descontos.

Com as inclusões, o programa subsidia a compra de 266 versões de 32 modelos de carros, de nove montadoras: Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. A nova versão da lista pode ser acessada no site do governo.

Acumulado durante o ano soma R$ 4,5 bilhões.

O governo estadual repassou nesta semana R$ 592 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 10 a 14 de abril. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.

● Elizeu Pires

Os filtros só permitem acesso aos valores arrecadados de 2016 e até abril 2021. Os números referentes ao exercício de 2022 não são encontrados no Portal, bem como os valores do primeiro trimestre de 2023 Hoje é quinta-feira, 13 de abril de 2023. Porém, ao que parece, em Rio das Flores, pequeno município do estado do Rio de Janeiro, o ano fiscal ainda não começou. Pelo menos esta é a percepção de quem acessa o que a gestão do prefeito Vicente Guedes tem coragem de chamar de Portal da Transparência e não encontra nenhum dado sobre os valores arrecadados pela Prefeitura nos primeiros três meses deste ano, confirmando que se pequena no tamanho, a cidade é enorme na falta de transparência por parte da administração municipal.

● Elizeu Pires

Marcada para o dia 31 deste mês, a concorrência aberta pela Prefeitura de Itatiaia para concessão a uma empresa privada dos serviços de remoção e custódia de veículos que estiverem estacionados em locais proibidos ou circulando em situação irregular dentro dos limites do município, foi adiada “sinie die” pela administração municipal.

● Elizeu Pires

O Tribunal de Contas chegou a multar o prefeito da cidade por não adotar providências para corrigir irregularidades

Vicente Guedes foi multado pelo TCE por falta de providências O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através do Núcleo Barra do Pirai da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, abriu um inquérito civil para apurar as responsabilidades pelo desequilíbrio fiscal nas contas da Prefeitura de Rio das Flores, apontado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).

Recursos são relativos à arrecadação de royalties, IPI, ICMS e IPVA

O governo do Rio de Janeiro na semana passada R$ 305 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 16 a 20 de janeiro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.

Dívidas podem ser parceladas em até 24 vezes, com descontos em juros e multas que chegam a 90%

Os interessados em aderir ao Recupera IPVA têm somente até o próximo sábado (31) para participar do programa. Até o final desta semana, os proprietários de veículos poderão aproveitar condições especiais para o pagamento de dívidas relativas ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que foram geradas até 30 de novembro de 2020. Os débitos poderão ser pagos em até 24 vezes, com descontos que chegam a 90% de juros e multas por atraso.

Cerca de 23 mil contribuintes estão com atraso na entrega de declarações

A Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) inicia, neste fim de ano, um grande processo de regularização de empresas que estão com pendências na entrega de declarações relativas ao ICMS. O trabalho será feito em etapas e por ordem cronológica, começando pelos que estão em situação irregular há mais tempo. Os contribuintes que integram essa primeira fase terão até o dia 30 de dezembro para apresentar a documentação necessária. Caso percam o prazo, terão a Inscrição Estadual impedida, ou seja, não poderão comprar produtos nem emitir notas fiscais de venda.

Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA

O governo do estado repassou nesta semana R$ 478 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 12 a 16 de dezembro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais. o total depositado no mês de dezembro foi de R$ 739 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 14,9 bilhões.