“Nosso salário está atrasado e se reclamarmos podemos ser demitidos”. A declaração, em tom de desespero e pedido de socorro foi feita agora a pouco por e-mail ao elizeupires.com por uma funcionária terceirizada da Prefeitura de Silva Jardim. Segundo ela, por conta do atraso do pagamento foi feita uma manifestação e os trabalhadores que participaram do protesto tiveram o ponto cortado pela empresa General Contractor - responsável pela contratação - por ordem do prefeito Anderson Alexandre, com o aviso de que se um novo movimento for feito haverá demissões.

O contrato de terceirização de mão de obra através da General Contractor está sendo questionado na Justiça por suspeita de irregularidade no processo licitatório e pelo fato de a empresa não ter o fornecimento de funcionários como atividade no contrato social. Esse contrato já foi denunciado ao Ministério Público e essa semana mais um relato sobre ele foi levado até a promotoria: é que a empresa está ficando com mais da metade do valor pago pela Prefeitura por funcionário.

Trabalhador terceirizado da Prefeitura de Silva Jardim custa aos cofres públicos mais que o dobro do que efetivamente recebe no fim do mês

Questionado na Justiça e sob suspeita de irregularidade no processo licitatório, a terceirização de mão de obra feita pela Prefeitura de Silva Jardim através da General Contractor, foi um senhor negócio para a empresa e uma péssima transação para os contribuintes do município, que estão pagando mais que do dobro do que os trabalhadores recebem de salário no final do mês, isso quando recebem em dia, pois o pagamento do salário tem sofrido atraso de até 20 dias. O elizeupires.com teve acesso ao contracheque do mês de abril de um funcionário terceirizado. Ele tem salário base de R$ 740 e, com o desconto para a previdência social recebe R$ 666. Levando em conta o menor salário pago pela administração municipal à empresa por um terceirizado, a General Contractor está lucrando R$ 910,96 sobre esse trabalhador todos os meses.

O ex-prefeito de Macaé, Riverton Mussi, foi mais uma vez enquadrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Dessa vez a corte de conta o condenou a devolver aos cofres públicos, com recursos próprios, R$ 71.805,78, valor corresponde ao prejuízo ao erário gerado pelo superfaturamento em contrato firmado em 2011 entre Prefeitura e a empresa Mac Id Comércio, Serviços e Tecnologia da Informática Ltda., fornecedora de cartuchos de impressoras e papel ofício.

Devido à vários problemas com a Justiça e contas de gestão apontadas como irregulares, Riverton teve a candidatura a deputado estadual impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral e concorreu sob recurso. Obteve pouco mais de 26 mil votos e esses foram computados em separado, não sendo somados para a sua legenda, o PMDB.

Uma condenação em primeira instancia por fraude em licitação e os vários processos e inquéritos em andamento também sobre suposto favorecimento de empresas em processos licitatórios parecem não dizer nada ao prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino dos Santos (PSC). Depois da denúncia em ação popular dando conta de um suposto esquema de fraude nas concorrências em favor das empresas Tec Pav Construtora, E.B. Terraplenagem e I-Service Comercial, mais contratos milionários firmados pela Prefeitura são denunciados à Justiça, dessa vez no setor de comunicação social, onde cerca de R$ 13 milhões teriam sido comprometidos para pagamentos a uma empresa que seria controlada pelo marido da subsecretária de Comunicação, Sheyla Senis.

 Segundo foi denunciado à Justiça pelo cidadão Marcos Paiva, a exemplo do que já foi feito várias vezes desde o ano passado por outro morador da cidade, Julio César Leitão, a Secretaria de Comunicação Social teria contratado, indiretamente, os serviços da Impacto Produtora, empresa que teria como sócio majoritário Alexandre Peçanha D’ávila, marido da subsecretária. A empresa, segundo a denúncia, teria sido contratada para produzir vídeos promocionais do governo, todos divulgados nas redes sociais.

Trabalhador humilde seria “laranja” de político em empresa que fatura alto na Prefeitura de Itatiaia

A contratação da empresa KM de Resende Serviços Industriais Ltda., que já recebeu cerca de R$ 2,5 milhões dos cofres da Prefeitura de Itatiaia, na Região das Agulhas Negras, no estado do Rio de Janeiro, pode ter envolvido um esquema de tráfico de influência, falsidade ideológica e fraude em licitações. É que Paulino Francisco da Silva Filho, que aparece no contrato social como um dos donos da firma, é, na verdade, um trabalhador subordinado ao ex-vereador Cristian de Carvalho, primo de Cátia Amaral de Carvalho, sócia majoritária da empresa. Segundo já foi revelado pelo elizeupires.com, Cristian seria o verdadeiro administrador da KM, já que a “dona” é empregada de outra empresa, a Resitamix, sediada no município de Resende.

Firmado em 2008 com o valor inicial de R$ 2,5 milhões, a princípio para operacionalizar o Programa Saúde da Família (PSF), no município, o contrato da Prefeitura de Valença com a filial de Barra do Pirai da Cruz Vermelha Brasileira, é bem mais obscuro do que se pensava. A terceirização do serviço de forma irregular já foi revelada pelo elizeupires.com em várias matérias, dando conta da falta de clareza sobre os valores pagos e o volume de funcionários contratados, mas o caso voltou a tona no relatório da auditoria feita na Secretaria de Saúde, a pedido do Ministério Público Federal, pelo Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o documento, o convênio fere a Lei federal 11.350 e, pior que isso, os valores pagos à entidade a título de taxa de administração não constam nos processos de pagamentos feitos em 2010 e 2011. A situação se complicou ainda mais pelo fato de a Cruz Vermelha também não informar os valores à auditoria, alegando não dispor dos números porque teve problemas em seus computadores. Na verdade, ninguém sabe ao certo quanto a instituição recebeu do município nos últimos cinco anos a título de taxa de administração e muito menos se o efetivo de pessoal pelo qual a municipalidade pagou salários através da Cruz Vermelha, realmente atuou nas unidades de saúde operadas pela entidade.

A KM já recebeu cerca de R$ 2,5 milhões para fazer limpeza em logradouros públicos

O secretário de fazenda de Itatiaia, José Roberto Ferreira Domingos, o Beto, pode ser considerado uma espécie de talismã para a empresa KM de Resende Serviços Industriais. Contador particular da empresa, ele redirecionou o ramo de atividades da KM, que segundo a sua quarta alteração contratual passou a exercer atividades de limpeza urbana e aluguel de máquinas, o que a possibilitou fazer negócios com a administração municipal, passando a faturar alto na gestão do prefeito Luis Carlos Ypê.

Localizada na região serrana fluminense, com um universo populacional de cerca de 12 mil habitantes, o município de Areal vive um mistério. Ninguém sabe quanto a Prefeitura está gastando com o precário serviço de coleta de lixo, quando o contrato foi firmado e como se deu a escolha d empresa prestadora do serviço. A mesma falta de conhecimento sobre esses gastos parece ter o titular da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Transporte e Agricultura, setor responsável pela limpeza urbana, Marco Antonio Ribeiro, que pediu que as informações fossem solicitadas na Secretaria Municipal de Fazenda, onde nenhum esclarecimento foi prestado.

De acordo com a legislação em vigor, as contas públicas precisam ser disponibilizadas, com os valores de cada serviço e gastos da municipalidade sendo divulgados no site oficial pelo governo, que, no caso de Areal, está fora do ar. Marco Antonio afirmou que a coleta é feita por um único caminhão compactador da empresa Fama, mas que não sabe informar quanto custa o serviço ou se foi feita licitação para a contratação. Ele disse ainda que alguns “caminhões caçamba” (basculantes) também atuam no município, mas que sua vontade é tirá-los de circulação.

Vice-prefeito de Belford Roxo ainda não mostrou as provas que disse ter. Douglas da ACR afirmou que a cidade está sendo governada por bandido, mas apagou postagem e não procurou as autoridades para apresentar qualquer denúncia

Quando na madrugada de 16 de julho Douglas Cardoso Lima, o Douglas da ACR (PTC), vice-prefeito de Belford Roxo, usou sua página no Facebook para pedir desculpas à população por ter pedido votos para o prefeito Adenildo Braulino dos Santos, o Dennis Dauttmam (PC do B) e afirmar ter separado documentos para mostrar que a cidade está sendo governada por um bandido, muitos pensaram que ao amanhecer ele procuraria as autoridades competentes, faria uma denúncia formal e apresentaria as provas que dissera ter. Uma semana se passou, nada aconteceu. A verborragia momentânea do vice não causou nenhum dano ao governo até agora e, segundo informações de pessoas próximas, “já está tudo sobre controle” e o dito está indo no lugar comum do não dito para ser esquecido, pois político é assim mesmo... se bicam e depois beijam.

Licitada a parte, duplicação da BR-493, segundo o DNIT, só vai começar em agosto

Uma das maiores obras viárias do país nos últimos 30 anos, o Arco Metropolitano, projetado para ligar Itaboraí a Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro, vai ser inaugurado sem a duplicação da Estrada Magé-Manilha, a BR-493, que liga Itambi (distrito de Itaboraí) à BR-116, na localidade de Santa Guilhermina, em Magé. Esse trecho foi licitado a parte do arco e as obras deveriam ter sido iniciadas em março deste ano. A extensão do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) até Itambi já está pronta, bem como os 71,2 quilômetros que ligam Duque de Caxias a Itaguaí, de responsabilidade do governo estadual. Quanto à perigosa BR-493, a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT, órgão ligado ao Ministério dos Transportes, essa só deverá estar pronta em dezembro de 2016.