Medida vale para quem teve problemas de logística e saúde

Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para apresentação de pedidos de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem), por candidatos que tiveram problemas de logística ou de saúde – doenças infectocontagiosas. A solicitação deve ser apresentada via Página do Participante. Podem também fazer a solicitação pessoas que não compareceram ao exame porque foram alocadas a uma distância superior a 30 quilômetros da residência informada. A reaplicação das provas será nos dias 12 e 13 de dezembro.

Sanção presidencial busca diminuir o tempo de análise dos processos administrativos e das perícias no Seguro Social, além de empreender outras alterações legislativas

O PEFPS priorizará processos administrativos cuja análise tenha superado 45 dias ou que tenham prazo judicial expirado - Foto: Valter Campanato / Agência Brasil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Desde julho, Lula havia reiterado o propósito do Governo Federal em zerar as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como ocorreu em seu primeiro mandato, entre 2003 e 2006. No mesmo mês o PEFPS foi instituído por Medida Provisória. A nova legislação está na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada nesta terça-feira, dia 14 de novembro.

● Elizeu Pires

Riverton foi encontrado em sua casa, em Macaé, em dia e hora em que, tecnicamente, deveria estar trabalhando em Trajano de Moraes – Foto: Banco de Dados  Servidor da Secretaria Municipal de Esportes de Macaé desde janeiro de 2006, o ex-prefeito da cidade, Riverton Mussi, é alvo de várias ações por improbidade administrativa e poderá acrescentar mais uma em sua extensa folha corrida. É que o Ministério Público quer saber o que ele efetivamente faz na Prefeitura de Trajano de Moraes, para onde foi cedido em agosto pela gestão do prefeito Welberth Rezende.

● Elizeu Pires

Veiculada em 15 de agosto de 2022, a matéria Licitação de R$ 12 milhões desperta as atenções para Porto Real dava conta de que o edital da concorrência marcada para 9 de setembro daquele ano, uma sexta-feira, dois dias após o feriado da Independência do Brasil, estava sendo examinado com lupa, pois tinha gente na cidade suspeitando de suposto direcionamento e os radares estavam voltados para uma empresa sediada na Baixada Fluminense.

CNC estima o preenchimento de 108,5 mil vagas

O aquecimento que o Natal proporciona às vendas no comércio deve fazer o varejo brasileiro ter o maior número de contratações de trabalhadores temporários dos últimos dez anos. A expectativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que estima 108,5 mil vagas preenchidas. 

Grupo de 32 pessoas segue para o Brasil em aeronave da Presidência

Grupo de brasileiros cruza a fronteira de Gaza com Egito - Divulgação Depois de um mês de agonia, um grupo de 32 brasileiros que aguardava repatriação em Gaza conseguiu cruzar a fronteira com o Egito, pelo Portal de Rafah. Eles fizeram a passagem no início da manhã deste domingo (12), de acordo com postagem do Itamaraty na rede social X (antigo twitter) às 05h41. De Rafah, os brasileiros farão um trajeto rodoviário de seis horas até o Cairo, onde dormem esta noite.

● Elizeu Pires

Marquinhos do Transporte e Maicon Silva foram alvo de operação da Polícia Federal - Fotos: Reprodução Os vereadores Marcos Alcides Souza da Silva, o Marquinhos do Transporte (PDT) e Maicon Silva da Cruz (eleito pelo PSC e agora sem partido estão entre os investigados pelo Ministério Público por suspeita de envolvimento em um suposto esquema de fraudes em licitações realizadas pela Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC) para contratação do serviço de transporte de alunos.

Paulo Pimenta e Will Cathcart reafirmaram o compromisso de trabalhar conjunto na busca de equilíbrio entre a promoção da liberdade de expressão e a proteção dos cidadãos em um ambiente digital seguro no Brasil - Foto: Gabriel Della Giustina O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) da Presidência da República, Paulo Pimenta, se reuniu nesta quinta-feira (9), no Palácio do Planalto, com o CEO Global do WhatsApp, Will Cathcart, para discutir assuntos de relevância nacional. Durante o encontro, foram abordados temas críticos para o cenário atual, incluindo a criação de um assistente virtual no WhatsApp que fornecerá informações oficiais sobre vacinas e o calendário de vacinação em parceria com o Ministério da Saúde. Essa iniciativa, que foi concretizada com a articulação da SECOM no âmbito do Programa Saúde com Ciência, visa aprimorar a comunicação governamental e garantir que os cidadãos tenham acesso a informações confiáveis relacionadas à saúde pública.

Além disso, o diálogo contemplou a utilização de ferramentas do aplicativo de mensagens que promovam a liberdade de expressão, ao mesmo tempo em que assegurem a proteção dos cidadãos contra a disseminação de informações falsas, discursos de ódio e outros tipos de conteúdo prejudicial.

Projeto-piloto quer discutir divisão do trabalho doméstico

Termina na quarta-feira da próxima semana (15) o prazo para os municípios, estados e o Distrito Federal apresentarem propostas para instalar e colocar em funcionamento lavanderias públicas de uso comunitário, com o financiamento do Ministério das Mulheres.

São mais de 100 ações com participação de 30 ministérios, diz ministro

Ministro Silvio Almeida: “É um trabalho que envolveu muita gente, de dentro e de fora do ministério. É uma entrega grandiosa para o Brasil. Acho que uma das maiores coisas que o Ministério dos Direitos Humanos fez até entã" - Foto: Agência Brasil O governo federal vai investir cerca de R$ 9 bilhões no Plano Viver Sem Limite II, voltado para a promoção dos direitos de pessoas com deficiência. O pacote será lançado no próximo dia 16, mas a cifra foi antecipada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministro, do Canal Gov.