● Elizeu Pires
A empresa capixaba foi contratada por R$ 9.949.999,92 para administrar o Hospital Municipal Ana Moreira durante um ano Contratada em março deste ano para fornecer mão de obra e fazer a gestão do Hospital Municipal Ana Moreira, em Conceição de Macabu, pequena cidade do interior do estado do Rio de Janeiro, a empresa MML Serviços Médicos já recebeu até agora R$ 1,3 milhão dos cofres da municipalidade, mas tem deixado a desejar na prestação dos serviços.
Marido da secretária de Saúde de Silva Jardim tentou dificultar operação de busca feita pelo MP na casa dela
● Elizeu Pires
● Elizeu Pires
Agentes do O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), órgão de apoio ao Ministério Público do Estado do Rio Janeiro, cumpriram mandado de busca de apreensão nas secretarias municipais de Administração e Saúde de Silva Jardim, pequena cidade do interior fluminense.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a realização de concurso público para reposição de cargos vagos nos estados e municípios que tenham aderido ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e excluiu do teto de gastos os investimentos executados com recursos de fundos públicos especiais vinculados ao Poder Judiciário, aos Tribunais de Contas e às funções essenciais à Justiça. Esses fundos são constituídos por um conjunto de receitas que, por força de lei, se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços.
O tema foi discutido no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6930, na sessão virtual finalizada em 30/6. A ação foi ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra diversos dispositivos da Lei Complementar (LC) 178/2021, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF) e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). A norma, que alterou dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e da lei que instituiu o RRF (LC 159/2017), prevê contrapartidas para que estados e municípios possam aderir ao regime, a fim de pagar suas dívidas com a União.
● Elizeu Pires
A liderança do movimento defende a troca da diretoria Reduto de bolsosaristas no governo Lula, a Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep), sediada em Itaguaí, está sendo alvo nesta terça-feira (11), de uma manifestação pela mudança da diretoria, considerada como a pior gestão da história da estatal, que é vinculada ao Ministério de Minas e Energia, mas parece um quartel tal é a força de militares nesta empresa de economia mista, que tem o governo federal como maior acionista.
Empresa faturou alto alugando espaço público e a Prefeitura recebeu apenas R$ 3 mil
● Elizeu Pires
● Elizeu Pires
A empresa Rio Bomba foi retirada das linhas municipais por decreto, ainda tivesse mais de um ano a cumprir de um contrato ao qual cabia renovação por uma década, aponta a investigação do MP Apontada como ação entre amigos, um jogo de cartas marcadas para favorecer apoiadores do prefeito da cidade, a contratação, sem licitação, de uma empresa para operar as linhas municipais regulares está deixando muita gente sem dormir em Santo Antônio de Pádua, pequena cidade do interior do estado do Rio de Janeiro, onde motoristas de vans viraram sócios em uma empresa de ônibus de uma hora para outra.
Impactos de novo sistema variam conforme setor da economia
Aprovada em segundo turno na sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados, a primeira fase da reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming (transmissão de conteúdos em tempo real) . Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.
A pedido do MP a Justiça aumenta por descumprimento de decisão
O Juízo da 3ª Vara Cível de Niterói, acatando pedido do Ministério Público feito através da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (núcleo local), determinou que a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa) cumpra uma decisão judicial proferida em maio deste ano para que a autarquia limitasse o número de funcionários em seu quadro e a apresentasse uma listagem detalhada de cada agente público e as respectivas atividades de cada um.
● Elizeu Pires
Jamil Migue Sabrá está afastado desde agosto de 2022 Afastado da presidência da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTRANS) agosto de 2022, Jamil Miguel Sabrá Neto, e seu Bernardo Barreto Gonçalves Caminhada Sabrá, obrigavam uma empresa prestadora de serviços contratada pela autarquia municipal a pagar os salários de suas funcionárias domésticas.
