Aluizio está preenchendo com apadrinhados vagas de aprovados para ESF

O primeiro edital de convocação de candidatos aprovados no concurso realizado em 2012 pela Prefeitura de Macaé para preencher vagas nas unidades do Programa Saúde da Família (PSF), agora chamado Estratégia Saúde da Família (ESF), demorou mais de um ano para sair. Foi emitido no dia 28 de março, fixando os dias 8, 9 e 10 de abril para apresentação dos 153 convocados para as funções de médico, dentista, enfermeiro, técnico de enfermagem, agente comunitário de saúde e auxiliar de saúde bucal, mas está causando muita polêmica. É que o prefeito Aluizio dos Santos Junior, em vez de convocar aprovados para outras funções, resolveu fazer contratações temporárias nos cargos de motorista, assistente social, nutricionista, fonoaudiólogo, farmacêutico e fisioterapeuta.

Cabos eleitorais e professores apadrinhados de vereadores estariam tomando conta de postos de saúde e escolas da rede municipal de Nova Iguaçu, unidades que teriam sido loteadas pelo prefeito Nelson Bornier para garantir a tão falada “governabilidade”, uma espécie de “ação entre amigos” ou “cala-boca” para que membros do Poder Legislativo lhe garantam sustentação. O assunto, pauta no elizeupires.com no último dia 11, foi levantado por funcionários efetivos lotados nos setores de Educação e Saúde do município, que estão revoltados com a distribuição das unidades para o bloco de sustentação do governo. Eles pretendem apresentar a denúncia ao Ministério Público na próxima semana, para que providências sejam tomadas.

Conforme já foi noticiado, colégios e postos dos bairros periféricos foram loteados, com os vereadores indicando os diretores e ocupantes de cargos de confiança, transformando essas unidades públicas em “particulares” para atender os interesses eleitorais dos membros do bloco de sustentação do prefeito. No ano passado, para facilitar o controle das escolas, foi aprovado um projeto de lei apresentado pelo vereador Carlos Chambarelli, acabando com a eleição direta para diretores das unidades municipais de ensino.

Ilegalidade foi verificada pelo MP em São Sebastião do Alto

A presidente da Câmara de Vereadores de São Sebastião do Alto, cidade do interior do estado do Rio de Janeiro, Rosangela Pereira Borges do Amaral Rodrigues, resolveu abrir mão da procuradora jurídica da Casa, cedendo-a para o município de Cordeiro, deixando a função livre para poder contratar um advogado particular. Vanessa Cristina Ferreira Lopes foi substituída ilegalmente por Carlos Eduardo Mota Ferraz, contratado por R$ 45 mil.

Acordo anterior foi ignorado e concurso de 2012 já está prescrevendo

Processado pelo Ministério Público por não ter cumprido o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), através do qual se comprometera convocar os candidatos aprovados no concurso para guardas municipais em 2011, o prefeito de Belford Roxo, Adenildo Braulino dos Santos, o Dennis Dauttmam (PC do B), firmou um novo compromisso com o MP através da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, esse para empossar os aprovados no processo seletivo para o cargo de agente de trânsito. Dennis vem descumprindo o compromisso de convocar e empossar concursados em várias áreas, inclusive ignorando os resultados finais dos processos seletivos. No caso do concurso de 2012 ele ainda não convocou nenhum aprovado, mesmo tendo prorrogado por mais um ano a validade do certame, que caducaria em maio do ano passado. Esse concurso terá a validade vencida no próximo mês e até agora não há o menor sinal de convocação.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou, ontem, a oito anos de inelegibilidade o ex-prefeito de Itaboraí, Sergio Soares. Ele, que disputou a reeleição pelo PP, foi denunciado pelo Ministério Público de uso da máquina pública para fins eleitorais, pelo fato de a Prefeitura ter gasto R4 109,5 mil para editar a publicação “Itaboraí em revista”, que teve 20 páginas dedicadas à promoção das iniciativas administrativas e da imagem do então prefeito. De acordo com o juiz Fabio Uchoa Montenegro, relator do processo, "trata-se de propaganda antecipada camuflada de propaganda institucional”.

Através de vice Miguel Jeovani ainda dás as cartas em Araruama

Afastado cautelarmente pela Justiça a pedido do Ministério Público que apura várias denúncias de irregularidade na Prefeitura de Araruama, o prefeito Miguel Jeovani (PR), ainda estaria “apitando” no governo, que, desde o dia 7 de fevereiro tem como titular o vice-prefeito Anderson Moura (PT do B). Na semana passada o Ministério Público anunciou a abertura de mais um inquérito para apurar irregularidade na aquisição de merenda escolar, mas o MP já começou a receber também denúncias envolvendo o setor de saúde que, segundo uma fonte do próprio governo, está completamente falido, por conta da má gestão dos recursos. O vice-prefeito, revelou, ainda a fonte, estaria seguindo orientações do prefeito afastado, principalmente em relação aos contratos feitos anteriormente para fornecimento e prestação de serviços, muitos deles com empresas que seriam ligadas ao coordenador de campanha Miguel, o empresário Elcio Silva Filho.

Emergência de araque sustenta contratações temporárias

Em qualquer lugar do Brasil os candidatos aprovados em concurso público, quando convocados a tomarem posse nos cargos, tem um prazo máximo de 30 dias para se apresentarem, serem submetidos a exames e começarem a trabalhar, mas em Macaé, município da região norte do estado do Rio de Janeiro, esse prazo não vem sendo observado. É que os aprovados no processo seletivo realizado em 2012 para preencher cargos de provimento efetivo nas unidades do Programa Saúde da Família (PSF), agora denominado Estratégia Saúde da Família (ESF), estão sendo preteridos por contratados temporários, com o prefeito Aluizio dos Santos Junior alegando o seguinte para fazer as contratações: “Considerando que o 1º edital de convocação do Concurso 002/2012 - ESF se encontra na etapa de apresentação de documentação e exames admissionais dos candidatos aprovados no referido concurso; resolve contratar temporariamente...”

Empresário teria ajudado extraoficialmente na campanha e recompensado com contrato

Ainda abalado com a operação de busca e apreensão realizada na Prefeitura pelo Ministério Público no dia 15 de abril, o prefeito de Silva Jardim, Anderson Alexandre (PTB), deverá passar ainda por mais dificuldades na próxima semana, quando o vereador Robson Azeredo pretende aprovar a convocação de empresários e membros do governo, com o objetivo de esclarecer denúncias de supostas irregularidades em pelo menos quatro contratos firmados pela atual gestão, entre eles um que teria sido feito para retribuir uma vultosa contribuição financeira não declarada à Justiça Eleitoral.

 Empresa não é do ramo e o que ela recebe é computado na folha de pessoal

Além dos contratos das empresas FGC Pavimentação e Construção Civil e Construtora Heringer, responsáveis, respectivamente, pela coleta de lixo e locação de máquinas pesadas, a Prefeitura de Silva Jardim terá de rever também o firmado com a empresa General Contractor - Construtora Eireli Ltda. (HighEng Construtora), no qual foi apontada uma série de irregularidades. A General Contractor foi contratada pelo prefeito Anderson Alexandre (PRB) para fornecer mão de obra ao município, uma manobra, segundo foi denunciado ao Ministério Público, “para empregar cabos eleitorais e parentes de vereadores e de membros do governo”, com Anderson copiando o esquema do ex-prefeito Marcelo Cabreira Xavier, o Marcelo Zelão (PT), que, com a mesma finalidade, contratou a Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Multiprof). Essa contratação gerou uma operação do MP na cidade em setembro de 2012.

Mergulhada em escândalo e denúncias de fraude Silva Jardim chega aos 173 anos

O município de Silva Jardim estará completando amanhã 173 anos de emancipação político-administrativa e para comemorar a Prefeitura contratou vários shows. A festa começa às 20h dessa quarta-feira, com apresentação do cantor Thales Roberto, mas a população não está encontrando motivos para festejar. Parada no tempo, a cidade foi sacudida com várias denúncias de irregularidades na gestão do prefeito Anderson Alexandre (PRB) - inclusive fraudes em licitações supostamente para beneficiar financiadores de sua campanha - e foi envergonhada com mais uma operação do Ministério Público, a segunda em menos de dois anos. A primeira foi em 2012, também por denúncias de fraudes, essas, na gestão do prefeito Marcelo Cabreira Xavier, o Marcelo Zelão (PT), que fez do município um cemitério de obras, tendo iniciado e abandonado em seguida várias projetos de melhorias para a população, entre eles a construção de moradias com recursos do governo federal.