Projeto envolve inicialmente R$ 43 milhões

Em Campo Verde, Lula visitou sítio no assentamento Santo Antônio da Fartura – Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou neste sábado (24) o Programa Solo Vivo para auxiliar na recuperação de solos degradados de propriedades de agricultores familiares do Mato Grosso. O projeto tem investimento inicial de R$ 43 milhões. O lançamento foi realizado no assentamento Santo Antonio da Fartura, no município de Campo Verde (MT).

 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e os municípios de Nova Iguaçu, Belford Roxo e Duque de Caxias realizaram uma vistoria, nesta quinta-feira (22), para avaliar obras executadas irregularmente pela Prefeitura de Belford Roxo, no bairro Engenho Pequeno, provocando impactos negativos na região.  A intervenção para a canalização de um corpo hídrico em Belford Roxo, com estreitamento de sua calha e colocação de lajes de concreto sobrepostas, teria agravado os alagamentos no município vizinho de Nova Iguaçu. Segundo o INEA, a galeria, de aproximadamente 300 metros de extensão, também não possui saídas regulares para o escoamento das águas pluviais. Além disso, a instalação irregular de manilhas afetou o fluxo da vazão do curso d’água, piorando as enchentes e alagamentos na região. A promotoria já apurou que a obra foi realizada sem a devida licença do órgão ambiental competente.

Por ocasião da vistoria, também foram abordadas questões como a sinergia das soluções dos problemas de drenagem na localidade à luz do desenvolvimento dos estudos e etapas que integram o denominado Projeto Iguaçu, acompanhado pelo GAEMA e pela 2ª PJTC Nova Iguaçu; levantamentos e análises técnicas existentes sobre a delimitação da bacia drenante e das respectivas vazões;  possíveis fontes orçamentárias e financeiras para fins de custeio das intervenções necessárias para a resolução ou mitigação dos impactos; possibilidade de ações complementares de dragagem; e urgência na execução das obras diante de sua relevância e urgência.

Reprodução O ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) Carlos de Almeida Baptista Júnior (foto) confirmou nesta quarta-feira (21) que o ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes informou ao ex-presidente Jair Bolsonaro que poderia prendê-lo caso levasse adiante planos para se manter no poder após derrota na eleição de 2022.

Baptista Júnior presta depoimento como testemunha na ação penal sobre o golpe de Estado fracassado que teria sido tentado durante o governo Bolsonaro, conforme denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Mais de 10 mil candidatos realizam prova para analista

Mais de dez mil candidatos participaram, neste domingo (18/05), da prova do concurso público para ingresso no Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), destinado aos cargos de analista nas áreas Processual, Administrativa e Administrativa com especialização em Tecnologia da Informação. O exame foi aplicado em 19 locais, distribuídos por 11 cidades fluminenses, sendo sete deles na capital. Ao todo, 10.708 candidatos compareceram, de um total de 17.483 inscritos — uma taxa de presença de 61,25%. O gabarito será divulgado na próxima terça-feira (20).

A cidade de São João de Meriti ganhará, na próxima segunda-feira (19), um espaço para atender os trabalhadores do município. A Casa do Trabalhador é fruto de uma parceria entre o Ministério do Trabalho e a prefeitura, e funcionará em Vilar dos Teles. A reunião que definiu a abertura do espaço aconteceu em Brasília, no início de fevereiro, entre o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o prefeito Léo Vieira e o secretário municipal de Trabalho e Renda, Bruno Correa.

A Casa do Trabalhador tem como objetivo implementar políticas de trabalho, emprego e geração de renda, além de estimular a formação e qualificação dos meritienses. O espaço promoverá ações de apoio ao cidadão para contribuir com sua inserção, reinserção e manutenção no mercado de trabalho, fomentando o empreendedorismo, a economia criativa e a economia solidária.

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A promotora de Justiça Fabiana Giusti se surpreendeu ao saber, no último dia 23, dos detalhes da megaoperação que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) tinham deflagrado naquela manhã, em 13 estados e no Distrito Federal. “Senti que estava vendo algo familiar. Pensei comigo mesma: “Meu Deus! Tudo o que já tínhamos apurado aqui, no Distrito Federal, anos antes, estava, agora, acontecendo em uma esfera maior”, comentou a promotora, em entrevista à Agência Brasil.

Fabiana logo compreendeu o alcance do esquema de descontos ilegais em benefícios previdenciários que lesou milhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil. Afinal, entre 2018 e 2020, ela e outros servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se dedicaram a compreender e identificar os responsáveis por um golpe semelhante, embora de âmbito regional. “São dois casos que revelam a fragilidade de um sistema. Principalmente, a fragilidade de idosos em relação a esse sistema [de cobranças em folha]”, disse a promotora.

● Elizeu Pires

Reprodução/CMBR Em janeiro de 2024, na ânsia de tomar o controle da Casa, o grupo que hoje controla o Poder Legislativo de Belford Roxo, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para impedir a prevalência de uma alteração na Lei Orgânica do Município, que havia ampliado de um ano para dois o mandato do presidente da Câmara de Vereadores.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou, nesta terça-feira (13), a Operação Conexões, que apura a existência de organização criminosa e desvios de recursos públicos na Prefeitura de Saquarema. A investigação tramita no âmbito da atribuição originária criminal do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, uma vez que envolve agente político detentor de foro por prerrogativa de função.

A pedido do MPRJ, o Terceiro Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) expediu 30 ordens de busca e apreensão em endereços ligados a 20 pessoas físicas e 10 jurídicas, localizados nos municípios de Saquarema, Rio de Janeiro, Niterói, Maricá, São João de Meriti e São Gonçalo.

Divulgação/PF O Ministério Público Federal (MPF), em ação conjunta com a Polícia Federal e a Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta segunda-feira (12), nova operação com o objetivo de desarticular o funcionamento de uma fábrica clandestina de cigarros no estado do Rio de Janeiro, onde trabalhadores estrangeiros, vítimas de tráfico internacional de pessoas, eram mantidos em condições degradantes. A atuação é resultado de trabalho conjunto do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes (UNTC).

A ofensiva resultou na localização de uma unidade de produção ilegal de cigarros falsificados de origem paraguaia, instalada na cidade do Rio de Janeiro. Durante a operação, 22 trabalhadores paraguaios foram resgatados. Os elementos colhidos indicam que eles foram trazidos ilegalmente ao Brasil e eram submetidos a trabalho forçado, sob condições análogas à escravidão. O tráfico de trabalhadores paraguaios para fábricas clandestinas de cigarro é uma rota recorrente no Brasil, pois essa mão de obra especializada é bastante comum naquele país, o que torna essas vítimas vulneráveis a esse tipo de exploração.

De cada 100 casos, 71 foram por arma de fogo, revela Atlas

Foto: Walter Campanato/Agência Brasil No ano de 2023, a violência matou 45.747 pessoas no Brasil, uma média de 125 mortes por dia. O número, entretanto, registra uma pequena redução em relação ao ano anterior quando foram contabilizadas 46.409 mortes violentas.