● Elizeu Pires

Os problemas herdados pela nova gestão da administração do agora ex-prefeito Marcelino Dias Borba, o Marcelino da Farmácia, são ainda maiores do que se imaginava. Segundo o prefeito Carlos Augusto Baltazar informou na manhã de hoje (7) ao elizeupires.com, vai ser necessário contratar cerca de 500 professores para que o ano letivo possa ser iniciado, além de encontrar solução para a merenda escolar, pois o antecessor não providenciou um novo contrato. Há também déficit no transporte de alunos, pois são necessários 30 veículos, e só há disponibilização de 25.

O vereador mais votado de Rio das Ostras, Rodrigo da Aposentadoria, foi confirmado como o novo líder do governo e vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Com uma trajetória consolidada e prestes a iniciar seu terceiro mandato, Rodrigo chega mais maduro e com ideias renovadas para contribuir ainda mais com o desenvolvimento da cidade.

Já tendo ocupado a liderança do governo em mandatos anteriores, Rodrigo demonstrou grande habilidade política e profundo conhecimento das leis e demandas locais. Ele é reconhecido como um agente público que atua estritamente conforme a lei, entendendo que a base de toda ação pública é o cumprimento das normas legais, e não a vontade individual. “A lei norteia todas as nossas decisões e ações. Um vereador que conhece e cumpre a legislação ganha respeito e pode atuar de forma muito mais eficaz em favor da população”, destacou.

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Carlos Augusto vai ter de reduzir número de cargos comissionados - Foto: Reprodução Com a folha de pagamento de salários extrapolando há muito tempo o limite prudencial de 54% fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), devido ao inchaço permitido pela gestão do agora ex-prefeito Marcelino da Farmácia, a Prefeitura de Rio das Ostras vai ter de se adequar para sair da crise financeira em que se encontra.

Prefeitura não teria licitado o contrato necessário

● Elizeu Pires

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Na última segunda-feira (9), trabalhadores que atuam na coleta de lixo em Rio das Ostras, serviço prestado pela Delurb Ambiental, cruzaram os braços em protesto, sob o argumento de que há pelo menos dois anos viriam sofrendo "maus-tratos e humilhações” por parte do funcionário responsável pela fiscalização. Entretanto, o contrato da empresa foi reajustado via termo aditivo publicado 4 dias antes da paralisação, com o valor global fixado em R$ 10,1 milhões, quase o dobro do inicialmente homologado pela gestão do prefeito Marcelino Dias Borba, o Marcelino da Farmácia.

Se preparando para tomar posse no dia 1º de janeiro, já com uma equipe afinada no sentido de começar pondo a casa em ordem, o prefeito eleito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar (PL), teve as contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral, que também acatou a prestação de contas de todos os partidos da coligação.

Segundo o advogado Renato Vasconcellos, que coordenou a campanha, resultado “reflete o compromisso e a responsabilidade de toda a equipe, que seguiu os preceitos legais e éticos durante todo o processo eleitoral”.

Reprodução O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Armação dos Búzios, com o apoio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio da 127ª DP (Búzios) e a PMERJ (14° BPM), cumpriram, nesta terça-feira (10), sete mandados de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão contra integrantes de uma organização criminosa responsável pela prática de grilagem, na região de Armação dos Búzios, no litoral fluminense.

No total, 12 pessoas foram denunciadas por crimes ambientais, parcelamento irregular de solo urbano e outros ilícitos, na Operação Nova Grilagem. Natalino José Guimarães (foto), ex-policial e político com base eleitoral na zona oeste do Rio, é um dos presos. Ele foi eleito deputado estadual em 2006. Os mandados expedidos pelo Juízo da Vara Especializada em Organização Criminosa da Capital foram cumpridos em diversos endereços nos municípios de Búzios, Cabo Frio, Rio das Ostras, além da capital.

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Em decreto no qual abre crédito suplementar no orçamento para quitar dívidas acumuladas em sua gestão, o prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Dias Borba, o Marcelino da Farmácia, fala em decisão judicial que o obriga a quitar um débito de mais de R$ 43 milhões e cita a “necessidade de pagamento de precatórios judiciais, referentes a demandas de exercícios anteriores, na ordem de R$ 30 milhões”, dando a impressão de que administração municipal teria sido pega de surpresa.  Só que não.

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Responsável pelos serviços de varrição das vias públicas, entre outros, com seguidos contratos firmados com a Prefeitura de Rio das Ostras, a Terrapleno Terraplenagem e Construção divulgou nota na qual informa estar em situação financeira grave por conta de atrasos nos pagamentos por parte da administração municipal, dando sinais de que a execução dos serviços pode estar comprometida. Entretanto, o sistema que registra as despesas pagas, aponta valores que teriam sido transferidos à empresa desde 2018, que chegam a cerca de R$ 340 milhões. Só este ano, por exemplo, informa o sistema, os pagamentos feitos somariam R$ 50,8 milhões.

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O promotor Bruno de Sá Barcelos Cavaco, da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (núcleo Macaé), encaminhou ao prefeito de Rio das Ostras, Marcelino da Farmácia (foto), recomendação no sentido de que seja formada uma comissão mista de transição para que o prefeito eleito Carlos Augusto Balthazar (PL), tenha acesso a informações importantes, como dados administrativos e financeiros do município.