Foto: Divulgação/Águas do Rio A cidade de Mesquita vive um momento de transformação ambiental com a implantação do sistema de Coleta em Tempo Seco (CTS). Esse modelo de esgotamento sanitário evita o lançamento irregular de poluentes nos rios Dona Eugênia e Sarapuí, direcionando-os para tratamento adequado. A ação da Águas do Rio representa um avanço no saneamento básico da Baixada Fluminense e um passo importante para a recuperação de corpos hídricos da região, promovendo mais saúde e qualidade de vida à população.

Moradora de Mesquita desde a infância, Jaqueline Gomes Gonzaga, de 45 anos, lembra bem do cenário que via todos os dias a caminho da escola.  “O Rio Sarapuí sempre foi muito poluído. Tinha muito lixo, além de animais mortos e um cheiro ruim que impregnava o bairro”, conta a cabeleireira, que hoje vive na Chatuba.

● Elizeu Pires

Reprodução Se nenhum ministro apresentar mais um pedido de vista, deverá ser julgado na próxima terça-feira (5), o processo 0600379-88.2024.6.19.0105, referente a um agravo apresentado pelos advogados do prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira de Souza, o Rubão (foto), contra a impugnação de seu registro de candidatura. Essa ação deveria ter sido concluída em fevereiro, mas tem entrado e saído de pauta deste então.

Foto: ICM-Bio O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para anular a licença de instalação emitida pelo município de Paraty (RJ) autorizando a construção do Hotel Spa Emiliano, empreendimento de luxo da empresa J Filgueiras Empreendimentos e Negócios. A ação pede liminarmente a suspensão imediata da licença de instalação, uma vez que, segundo o MPF, a construção poderá causar impactos ambientais severos e irreversíveis em ecossistemas frágeis e protegidos.

O MPF requer também que o estado do Rio de Janeiro assuma o processo de licenciamento, garantindo a inserção da variável climática nos respectivos estudos e adotando medidas de compensação durante todas as fases do empreendimento.

Foto: Arquivo/PM/TR) A chapa vencedora exercerá mandato até 31 de dezembro de 2028 O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou, na sessão desta quinta-feira (31), o calendário das eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito em Três Rios, na Região Centro-Sul Fluminense. A votação será no domingo, dia 5 de outubro, e a chapa vencedora exercerá o mandato até 31 de dezembro de 2028. Estão aptos a votar nas eleições suplementares eleitoras e os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral na cidade de Três Rios até 7 de maio de 2025. Poderão concorrer no pleito aquelas pessoas filiadas a partido político e com domicílio eleitoral até o dia 8 de abril de 2025. Não poderão participar da nova eleição as(os) candidatas(os) que deram causa à nulidade da eleição municipal majoritária realizada no dia 6 de outubro de 2024. Os pedidos de registros de candidatura devem ser encaminhados à 174ª Zona Eleitoral até o dia 29 de agosto. A partir dessa data, os dois cartórios da cidade (40ª e 174ª ZEs) funcionarão também em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, das 12h às 17h. A propaganda eleitoral será permitida a partir de 30 de agosto. Os eleitos serão diplomados até 27 de outubro, após o julgamento de suas prestações de contas de campanha. A realização da solenidade de posse dos eleitos é uma atribuição da Câmara Municipal. Em sessão plenária realizada em 1º de julho, o Colegiado do TSE confirmou, por unanimidade, a inelegibilidade de Joacir Barbaglio Pereira, mantendo a decisão do TRE-RJ, que indeferiu seu registro de candidatura às Eleições 2024, devido à incidência de causa de inelegibilidade decorrente da prática de atos de improbidade administrativa. Joacir Barbaglio foi declarado inelegível porque teve as contas de gestão como presidente da Câmara Municipal de Três Rios reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2019. O candidato chegou a obter uma liminar suspendendo a decisão do TCE. No entanto, o TSE entendeu que a concessão da liminar, por ter ocorrido após o primeiro turno das eleições, não afastava a inelegibilidade. O candidato disputou sub judice o pleito municipal em 2024, tendo sido diplomado e tomado posse no cargo, por liminar do TSE. No entanto, em 9 de junho deste ano, o próprio TSE revogou a liminar que permitia sua permanência no cargo e determinou seu afastamento. Em função disso, o presidente da Câmara Municipal, Jonas Dico, assumiu interinamente o cargo de prefeito. 

(Via Ascom/TRE-RJ)

Nomeações priorizam Norte e Nordeste, regiões com maior espera, que terão aumento de até 46% na capacidade operacional - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil As agências da Previdência Social de todo o país começam a receber 500 novos peritos médicos federais, aprovados em concurso realizado pelo Ministério da Previdência Social após 15 anos. As nomeações começaram nesta quarta-feira (30), com a publicação dos primeiros 250 nomes no Diário Oficial da União.

A chegada dos novos profissionais vai reforçar o atendimento e ajudar a reduzir o tempo de espera por perícia médica. Ao todo, 235 municípios serão atendidos, com foco nas regiões Norte e Nordeste, que concentram as maiores filas. Serão 88 peritos no Norte e 268 no Nordeste.

Meia Maratona Nossa Senhora de Nazaré em 2024 - Foto: Divulgação/Clique Meu Fotografia A 2ª edição da Meia Maratona Nossa Senhora de Nazaré já tem data marcada: no dia 14 de setembro de 2025, a cidade de Saquarema, na Região dos Lagos dos Rio de Janeiro, promete reunir mais de 800 atletas de todo o Brasil, em um percurso que mistura fé, superação e belezas naturais.

 Com largada na Av. Ministro Salgado Filho, às 7h, a prova vai oferecer três distâncias – 3km (caminhada), 8km e 21km (corridas) – atraindo desde iniciantes até corredores de alto rendimento. A organização é da Ribeiro Assessoria Esportiva, com apoio de entidades locais e patrocinadores comprometidos com o esporte e o desenvolvimento regional.

Divulgação/Gov-RJ Formação é oferecida pela Fundação Cecierj e as matrículas abrem nesta segunda-feira

O governo do estado do Rio de Janeiro abriu nesta semana as matrículas para o Ensino Médio na Rede CEJA – Centro de Educação de Jovens e Adultos. O ensino é oferecido no modelo semipresencial, permitindo que os alunos organizem seus estudos conforme sua rotina e disponibilidade, diferente do sistema tradicional de aulas fixas. Ao todo, estão sendo ofertadas 50 mil vagas nas 59 unidades espalhadas por todo o estado do Rio. As escolas são administradas pela Fundação Cecierj, vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

José Cruz/Agência Brasil Cerca de 134 milhões de trabalhadores receberão R$ 12,929 do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2024. O valor equivale a 95% do lucro de R$ 13,61 bilhões registrado no ano passado.

O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta quinta-feira (24), em Brasília, o balanço do fundo no ano passado. Tradicionalmente votada em agosto, a distribuição dos lucros também foi definida na reunião de julho. Após um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões em 2023, o FGTS lucrou quase R$ 10 bilhões a menos em 2024. Com a partilha dos lucros, o FGTS terá rentabilidade de 6,05% em 2024, acima da inflação oficial de 4,83% no ano passado.

Recursos federais totalizam R$ 6 bilhões e vão estruturar o SUS em todo o país

Com o novo investimento, 95% dos municípios brasileiros (5.290) ganharão 800 novas unidades básicas de saúde - Foto: Divulgação/MS O governo federal anunciou investimento de R$ 6 bilhões para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os estados do país por meio do Novo PAC Seleções 2. Desse total, R$ 185,6 milhões serão destinados ao Rio de Janeiro, o que vai garantir 570 novas obras, veículos e equipamentos.

● Elizeu Pires

Cassada em decisão tomada em 27 de junho pela juíza da 112ª Zona Eleitoral, Letícia de Souza Branquinho, a prefeita de Miracema, Alessandra Freire (foto), sofreu nesta terça-feira mais uma derrota.