...Alerj aprova “regras mais rígidas” para investimentos do fundo de previdência do estado
● Elizeu Pires
...Alerj aprova “regras mais rígidas” para investimentos do fundo de previdência do estado
● Elizeu Pires
Foto: Divulgação A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios expediu recomendação para que as prefeituras de Comendador Levy Gasparian e Paraíba do Sul adotem medidas imediatas para regularizar os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
De acordo com o documento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o município de Levy Gasparian deve instituir a regulação formal desses serviços por meio de entidade reguladora devidamente cadastrada na Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) e implementar a cobrança pelos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Foto: Reprodução Conforme foi revelado na matéria PF, Receita e MPF investigam pagamento de propina para liberar cargas no Porto do Rio: Prejuízos aos cofres públicos podem ter chegado a R$ 500 milhões, agentes da Polícia Federal, fiscais da Receita e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) saíram às ruas na manhã de hoje (28) em cumprimento de 45 mandados de busca e apreensão em endereços do Rio, Niterói, Nilópolis, Nova Friburgo e Vitória (ES), no âmbito de inquérito que apura pagamento de propinas para liberar mercadorias no Porto do Rio.
Os alvos da ação são importadores, despachantes e servidores públicos, entre eles 17 auditores fiscais da Receita Federal 8 analistas tributários. Nenhum funcionário, PortosRio, autarquia responsável pela gestão dos portos públicos do Rio de Janeiro, está entre os investigados, mas ainda assim houve que tentasse incluir a autoridade portuária do rolo.
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● Elizeu Pires
Uma medida tomada pela presidência da Câmara de Vereadores de Casimiro de Abreu, no interior do estado do Rio de Janeiro, está muito criticada, sendo vista como há tempos vem sendo vista como um meio encontrado para controlar o acesso do público à Casa em dias de sessão.
Trata-se do Projeto de Resolução nº 004/2026, que dá ao presidente da Câmara, Vitor de Doca, poder para barrar cidadãos que façam críticas mais duras ao trabalho do Legislativo. O dispositivo já aprovado e sancionado, pune de vaias, interrupções das sessões, e há um ponto, que por tratar-se de um conceito genérico de livre interpretação por parte do presidente, vem recebendo muitas críticas.
O STF poderá aprovar, no próximo dia 6 de maio, novo critério de distribuição e RJ corre risco de perder receita
Foto: Reprodução A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) discute, nesta terça-feira (28), a redistribuição dos recursos do petróleo entre todas as unidades da Federação e os impactos fiscais e orçamentários para os cofres do Rio. A audiência pública será às 11h, no Plenário do Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento fluminense.
Redes sociais também devem ser protagonistas nesse processo
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Em 2025, a cada 24 horas, ao menos 12 mulheres foram agredidas, em média, no Brasil, o que representa 4.558 vítimas de violência no ano, segundo pesquisa da Rede de Observatórios da Segurança. O dado se refere a casos registrados em nove estados monitorados pela rede: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.
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● Elizeu Pires
Ministro Zanin explicou que, quando foi suspenso o julgamento no STF sobre as eleições no estado, o plenário assinalou que o presidente do TJ permaneceria no cargo até nova deliberação da Corte
Foto: Reprodução O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (24) que o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Ricardo Couto (foto), deve continuar como governador do estado até a conclusão do julgamento, na Corte, sobre o formato das eleições para o Executivo fluminense.
STF vai julgar o caso no dia 6 de maio
Foto: Arquivo/Rafa Neddermeyer/Agência Brasi O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e ex-secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano (foto), manifestou mais uma vez preocupação com o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para o dia 6, que pode redefinir a distribuição dos royalties do petróleo no Brasil.