Reprodução O prefeito eleito de Duque de Caxias, Netinho Reis (MDB), anunciou nesta quinta-feira (26), o advogado Fabrício Gaspar para o cargo de procurador-geral do município.
Procurador de carreira no Instituto de Previdência dos Servidores, o IPMDC, Fabrício é graduado em Direito pela UFRJ, é especialista em Direito Ambiental Brasileiro pela PUC-Rio e em Direito do Estado pela UERJ, além de mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes.
Decisão atinge ainda o secretário de Saúde
Reprodução O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve uma decisão judicial que determina o bloqueio de bens da prefeita de Cabo Frio, Magdala Furtado (foto), e do secretário municipal de Saúde, Bruno Alpacino Velame Reis. A medida foi tomada após os gestores descumprirem uma liminar que exigia a regularização imediata dos serviços de saúde no município.
Heloise: "O divórcio não é o término da responsabilidade conjunta na criação dos filhos" - Foto: Reprodução. Uma das referências no país em mediação judicial e defensora do diálogo intermediado por uma pessoa de fora da relação como a melhor solução para interromper confrontos e alcançar entendimentos positivos, a advogada carioca Heloise Armada está prestes a lançar o livro “Mediação familiar transformando divórcios de casais com filhos”.
É uma obra voltada não só para quem se interessa por Direito da Família ou atua na área, como para quem viveu a dor da separação dos pais. Filha de pais separados, a autora explica que o livro é fruto de sua tese de Mestrado em Resolução de Conflitos e Mediação na Universidad Internacional Iberoamericana, em Porto Rico, e na Universidad Europea del Atlántico, na Espanha.
Reprodução A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada para que a Câmara Municipal de Itaboraí disponibilize seus dados no Portal da Transparência do órgão, como determina a legislação. Em sua decisão, o Juízo da 1ª Vara Cível de Itaboraí concedeu o prazo de 60 dias para que a Casa Legislativa disponibilize os dados para consulta, sob pena de multa pessoal a ser aplicada ao presidente da Câmara.
Na ação, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ressalta que, desde 2018, têm sido verificadas irregularidades na disponibilização de dados por parte da Câmara. Foram encaminhadas duas Recomendações Ministeriais para os gestores da Casa Legislativa, cobrando transparência na divulgação dos dados, não sendo encaminhadas respostas.
Acusados negam participação no crime desde o início das investigações
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão dos acusados de atuarem como mandantes no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A decisão foi assinada no sábado (21) e divulgada nesta segunda-feira (23).
Foto: Marcelo Dias O município de Magé foi contemplado pelo Ministério da Educação com o Selo Prata de Alfabetização do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A iniciativa tem como finalidade garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do Ensino Fundamental e foca a recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia.
Magé se habilitou para concorrer ao selo através da formação de gestores e professores e o desenvolvimento da alfabetização dos alunos na rede municipal de ensino. Com isso, foi um dos destaques no estado do Rio de Janeiro, ficando acima da média estadual. O estado foi premiado com selo bronze.
Dudu Reina foi diplomado pelo juiz Gustavo Quintanilha 156ª Zona Eleitoral– Foto: Divulgação A Câmara Municipal de Nova Iguaçu foi o local escolhido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para realizar a diplomação do prefeito Dudu Reina, da vice-prefeita Roberta Teixeira e dos 23 vereadores eleitos na eleição deste ano.
Durante a cerimônia o prefeito eleito disse que “a cidade de Nova Iguaçu deu um show de democracia este ano”, e que pela primeira vez na história do Brasil, uma Câmara reelege todos os vereadores, e um se torna prefeito.
Márcio Canella foi eleito logo no primeiro turno com 155.299 votos
Márcio Canella e Mariana Malta foram diplomados no Fórum de Belford Roxo – Foto: Pablo Carmo O prefeito eleito de Belford Roxo, Márcio Canella (União), foi diplomado na tarde desta quinta-feira (19), junto com sua vice-prefeita, Mariana Malta, além dos 25 vereadores que irão compor a Câmara Municipal nos próximos quatro anos. A cerimônia aconteceu no auditório do Fórum de Belford Roxo e contou com a presença do presidente nacional do União Brasil, Antonio de Rueda, e do vice-prefeito de Belford Roxo, Marcelo Canella, além dos familiares dos diplomados.
● Elizeu Pires
Sem transição Canella (Belford Roxo) e Canelinha (Paraíba do Sul) vão assumir no escuro - Fotos: Reprodução Há exatos 13 dias do fim de seus mandatos, prefeitos que não se reelegeram ou não conseguiram fazer o sucessor estão trancando informações de grande importância para os que vão assumir no dia 1º de janeiro, e isso pode lhes custar caro.
Com 138 equipes, o programa atende atualmente a 39 municípios do estado
Neste ano, o Programa Melhor em Casa (PMeC), criado pelo Ministério da Saúde e integrado à Rede de Atenção à Saúde (RAS) do SUS, completou 13 anos de atuação, impactando a vida dos brasileiros. Atualmente, o programa conta com 2.187 equipes, que atendem cerca de 45% da população em mil municípios. No Rio de Janeiro, há 138 equipes do PMeC atuando em 39 municípios. Com cuidados multiprofissionais domiciliar, o programa tem foco em tratamentos de doenças, prevenção de sequelas, cuidados paliativos e reabilitação intensiva.
