Prefeitura já fez sete contratações este ano, comprometendo cerca R$ 196 milhões dos recursos da Educação

● Elizeu Pires

Foto: Divulgação O vereador Rodrigo Jorge Barros, conhecido como Rodrigo da Aposentadoria (foto), anunciou sua pré-candidatura a deputado estadual. Despontando em Rio das Ostras e na região como uma liderança próxima da população e defensora dos direitos sociais, Rodrigo afirma que a decisão atende a uma demanda crescente por representação direta na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Reconhecido pelo trabalho na defesa dos segurados da Previdência Social, o vereador diz que a pré-candidatura nasce da necessidade de fortalecer o diálogo entre Rio das Ostras, os municípios da região, o governo do estado e o governo federal.

● Elizeu Pires

A terceirização de mão de obra com as prefeituras contratando postos de trabalho junto à empresas prestadoras de serviços, cooperativas ou organizações sociais, é um negócio que cresceu muito país a fora nos últimos 20 anos, mas a coisa nem sempre é boa para o trabalhador alocado que teve a má sorte de ser dispensado no fim dos contrato sem receber seus direitos trabalhistas, sem contar os atrasos no pagamento dos salários.

● Elizeu Pires

Em novembro de 2023 uma decisão monocrática tomada pela conselheira Mariana Montebello Willeman, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) suspendeu os pagamentos à Organização Social Projeto Social Cresce Comunidade, a OS Prima Qualitá, por parte das prefeituras de Cachoeiras de Macacu, Santa Maria Madalena, São Gonçalo e Saquarema, uma medida que não foi concretizada.

● Elizeu Pires

Reprodução Ao que tudo indica, processo licitatório, com a Prefeitura realizando tomadas de preços, pregões e concorrências públicas, virou coisa do passado em Araruama, município da Região dos Lagos, desde janeiro sob gestão da prefeita Daniela Soares (foto). Pelo menos é o que sugerem os sucessivos contratos sem licitação formalizadas nos últimos meses.

Meia Maratona Nossa Senhora de Nazaré em 2024 - Foto: Divulgação/Clique Meu Fotografia A 2ª edição da Meia Maratona Nossa Senhora de Nazaré já tem data marcada: no dia 14 de setembro de 2025, a cidade de Saquarema, na Região dos Lagos dos Rio de Janeiro, promete reunir mais de 800 atletas de todo o Brasil, em um percurso que mistura fé, superação e belezas naturais.

 Com largada na Av. Ministro Salgado Filho, às 7h, a prova vai oferecer três distâncias – 3km (caminhada), 8km e 21km (corridas) – atraindo desde iniciantes até corredores de alto rendimento. A organização é da Ribeiro Assessoria Esportiva, com apoio de entidades locais e patrocinadores comprometidos com o esporte e o desenvolvimento regional.

● Elizeu Pires

De acordo com seu cadastro junto à Receita Federal, a ADM-X Serviços Combinados tem como atividade econômica principal o “comércio varejista de artigos de papelaria”, mas não foi para fornecer papel, envelopes, canetas ou outras coisas do ramo que a empresa fora contratada sem licitação pela Prefeitura de Rio das Ostras, pelo total de R$ 6,244,420,00.

Em matéria veiculada nesta quarta-feira (2), o RJ2, programa jornalístico da TV Globo, deu voz ao Instituto Mollitiam, organização social contratada pelas prefeituras de Saquarema e Arraial do Cabo, mostrando que os contratos mantidos nada tem a ver com o que esta sendo apurado pelo Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, inclusive com colaboração da instituição.

Além do texto divulgado pelo Instituto, RJ2 também veiculou notas oficiais emitidas a título de esclarecimento pelas prefeituras dos dois municípios.

Reprodução O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das prestações de Contas de Governo de 2023 de quatro municípios. Os acórdãos proferidos unanimemente trataram dos números relativos a Angra dos Reis, Cordeiro, Saquarema, São José do Vale do Rio Preto. Os documentos serão encaminhados para as respectivas Câmaras de Vereadores para avaliação final.

Em Angra dos Reis, a gestão do prefeito Fernando Antônio Ceciliano Jordão aplicou o equivalente a 28,84% das receitas de impostos e transferências de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, atendendo, assim, ao disposto no artigo 212 da Constituição. Nas ações e serviços públicos de saúde, o município aplicou o equivalente a 21,59% dos recursos oriundos da arrecadação dos impostos, sendo, portanto, superior aos 15% estabelecidos no artigo 7º da Lei Complementar nº 141/12.

Contratações envolvem transporte escolar e mão de obra

Reprodução A gestão da prefeita de Saquarema, Lucimar Vidal da Costa começou mandando ver nas contratações sem licitação, despesas cujos valores somam R$ 42,8 milhões, mais de R$ 30 milhões com recursos destinados ao setor de Educação. As contratações se deram por adesão de atas de registros de preços, com a Prefeitura pegando carona em licitações realizadas por outros municípios, alguns do estado de Minas Gerais.