799 notícias
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (28), por 6 votos a 1, cassar o mandato do deputado [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e [...]
● Elizeu Pires Defensor dos preceitos constitucionais do estado democrático de direito, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem agido com [...]
Sem entrar no mérito da controvérsia, Fux concluiu que a medida está inserida na competência dos prefeitos. O presidente do [...]
● Elizeu Pires A população de Itatiaia permanece sem exercer seu direito constitucional de escolha do prefeito por meio de [...]
● Elizeu Pires Por 7 votos a zero o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na sexta-feira passada (7) os embargos [...]
● Elizeu Pires O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Mauro Campbell rejeitou no final da última semana os embargos [...]
● Elizeu Pires Apresentando informações inverídicas a Ricardo Lewandowski em relação a um processo de indeferimento de candidatura por tentar [...]
● Elizeu Pires Uma dia antes de ter um embargo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o prefeito de Duque [...]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da reintegração de posse de um terreno [...]
