Alerj pode determinar em 24 horas soltura de deputados presos
Decisão do STF contempla dois parlamentares, mas há outras em favor de mais três que podem chegar ao parlamento estadual [...]
elizeu17/10/2019
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores [...]
elizeu09/10/2019
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elizeu24/09/2019
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elizeu17/09/2019
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Decisão foi liberada agora há pouco. Há um mês e 11 dias afastado cautelarmente por uma decisão monocrática do Tribunal de [...]
elizeu12/06/2019
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elizeu29/05/2019
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elizeu13/05/2019
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elizeu15/04/2019
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Decisão do TRE foi derrubada de vez Mesmo condenado a sete anos, dois meses e 15 dias de prisão, [...]
elizeu28/03/2019
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