Elizeu Pires

Na semana passada a Câmara de Vereadores de Itatiaia se recusou a apurar denúncias apresentadas por um morador da cidade, que pediu, em representação protocolada na Casa, o afastamento do prefeito interino Imberê Moreira Alves, por conta de irregularidades em compras emergenciais da Secretaria de Saúde. Se os “nobres representantes do povo” optaram pela omissão, o Ministério Público partiu para dentro, tendo conseguido impedir, por exemplo, que o hospital municipal fosse entregue, emergencialmente, ao controle de uma organização social, durante seis meses, por cerca de R$ 17 milhões. Através do núcleo de Resende, a Promotoria de Tutela Coletiva conseguiu evitar o comprometimento de pelo menos R$ 25 milhões nas esquisitas dispensas de licitação pretendidas pela Prefeitura.

Os registros policiais apontam Belford Roxo, na Baixada Fluminense, nas primeiras colocações do vergonhoso ranking da violência familiar, principalmente contra mulheres donas de casa. Se depender da vontade do vereador Daniel Silva de Lima, mais conhecido no município como Danielzinho, esses "machões" não poderão ser nomeados para cargos públicos no governo municipal nem na Câmara de Vereadores.

Projeto de lei nesse sentido foi protocolado por ele na Casa para ser levado à apreciação do plenário, composto por 23 homens e duas mulheres. Para o vereador, sua iniciativa é também um meio de fazer justiça às mulheres vitimas, muitas vezes, dos próprios companheiros.

Definidas antes para o dia 11 de abril e suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus, as eleições suplementares de Itatiaia e Santa Maria Madalena, municípios do estado do Rio de Janeiro, poderão acontecer em 24 de julho ou 1º de agosto. A aposta é de advogados que representam os interessados em concorrer nos pleitos nos quais serão escolhidos prefeito e vice, que estão ansiosos pela campanha nas ruas. As duas cidades vem sendo governadas pelos presidentes das respectivas Câmaras de Vereadores, Imberê Moreira Alves e Nilson José Perdomo Costa desde o dia 1 de janeiro. A realização de novas eleições foi decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por conta da impugnação dos registros de candidaturas dos políticos mais votados no pleito de 15 de novembro de 2020, Eduardo Guedes, em Itatiaia, e Clementino da Conceição, em Santa Maria Madalena.

A decisão por novas eleições nas duas cidades aconteceram em meados de dezembro. No caso de Itatiaia, a corte acatou um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e confirmou a ilegalidade da candidatura do ex-prefeito Eduardo Guedes (PSC), que buscava um terceiro mandato consecutivo, o que é vedado pelo artigo 14 da Constituição Federal.

Elizeu Pires

Joacir Barbaglio Pereira, o  Joa, prefeito de Três Rios, sancionou o aumento do próprio salário em março, retroagindo os efeitos a janeiro Milhões de famílias, no Brasil inteiro, estão sem ter o que comer, mas, ao que parece, os agentes políticos de Rio Bonito, Saquarema e Três Rios, municípios do estado do Rio de Janeiro – onde a situação de extrema pobreza atinge casas aos milhares –, não dão a mínima importância a isso. Tanto que, no pior momento da pandemia de Covid-19 aumentarem os vencimentos de prefeitos, vices e secretários municipais, em índices de até 50%, com os novos valores passando a valer a partir de 1º de janeiro deste ano. Diante de tamanha irresponsabilidade e aparente falta de noção, o Ministério Público entrou de sola para conter os abusos, impetrando ações judiciais para anular os aumentos aprovados pelas Câmaras de Vereadores.

Elizeu Pires

O prefeito interino Imberê Moreira Alves era aliado de Dudu na campanha de 2020 e agora deverá receber o apoio do ex-governante na eleição suplementar Após sucessivas derrotas na tentativa de reaver, ainda que indiretamente, o controle administrativo de Itatiaia, o ex-prefeito Eduardo Guedes, o Dudu, estaria em negociação avançada com o prefeito interino Imberê Moreira depois de um racha de quase quatro meses entre os dois, desde que o presidente da Câmara colocou a mão na “caneta de ouro” da cidade do sul fluminense, objeto de desejo de Dudu.

Elizeu Pires

O plenário da Câmara é tão vazio quanto o Portal da Transparência da Casa, que só tem feito sessões para votar mensagens do Poder Executivo No tempo em que fora presidida pelo vereador Marcelo dos Santos Rosa, o Biriba, que não se reelegeu, a Câmara de Vereadores de Mesquita, município mais jovem da Baixada Fluminense, ficou marcada por escândalos, denúncias de irregularidades nos contratos de fornecimento e prestação de serviços, além de nomeações de assessores que teriam recebido salários sem trabalhar. O tempo passou, Biriba ficou sem mandato e o Legislativo é presidido por Saint Clair Esperança Passos, o Sancler Nininho. Porém, ao menos no quesito transparência, a “Era Biriba” não teria terminado, pois os gastos da Casa, que deveriam ser públicos, não são encontrados no que a Câmara Municipal chama de Portal da Transparência.

Elizeu Pires

Quantos veículos e máquinas compõem a frota da Prefeitura de Valença? Ao que parece a própria administração não saberia responder. Pelo menos é o que sugere o fato de um requerimento apresentado no dia 23 de fevereiro pelo vereador Ailtom Geraldo Batista da Silva ainda não ter sido respondido. Se o parlamentar não obtém resposta, os contribuintes mais atentos dessa cidade do Sul do estado do Rio de Janeiro têm conhecimento da estimativa de gastos com a manutenção preventiva e corretiva com ela, R$ 4,5 milhões em um ano, embora a quantidade de veículos e máquinas a receber tais serviços ainda não seja por eles conhecida.

Elizeu Pires

Dudu estaria pegando uma carona para tentar voltar ao poder, ainda que de uma forma indireta Embora a impugnação do registro de sua candidatura já tenha sido definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seus votos anulados e ficando decidido que haverá uma eleição suplementar para escolher novos prefeito e vice, o ex-prefeito de Itatiaia, Eduardo Guedes, o Dudu, ainda não jogou a toalha. Insistente, entrou com embargos no TSE, onde já está perdendo de três a zero. Ninguém no meio jurídico acredita numa reversão a favor de Dudu e, no fundo, nem ele mesmo parece ver possibilidade disso vir a acontecer.

Elizeu Pires

Imberê vai ter que vai dar muitas explicações ao Ministério Público deverá ter problemas também na Câmara A compra emergencial de materiais de proteção individual feita pela Prefeitura de Itatiaia para abastecer o hospital da cidade por seis meses foi, no mínimo, exagerada. Essa é a avaliação feita por gente que entende do riscado, com base nos números constantes da proposta orçamentária apresentada pela empresa Latex Hospitalar Importação e Comércio de Produtos Hospitalares que ganhou um contrato de R$ 3 milhões e recebeu quase a metade sem ter entregue a totalidade dos materiais correspondentes ao valor pago.

Elizeu Pires

Depois do escândalo do pagamento por produtos não entregues em sua totalidade, de operações de busca e apreensão feitas pelo Ministério Público, e da nomeação de um sócio de dois dos donos de uma empresa contratada – sem licitação – por R$ 3 milhões, os moradores de Itatiaia, município do Sul do estado do Rio de Janeiro, foram surpreendidos agora há pouco com o fechamento temporário do Hospital Municipal Manoel Martins de Barros, que passará a atender apenas os casos de urgência.