Elizeu Pires

O subsídio da prefeita Manoela Peres foi aumentado em 30% em plena pandemia Aprovada em dezembro do ano passado pela Câmara de Vereadores, a Lei 2.025 do município de Saquarema, na Região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro, poderá ser anulada por decisão judicial, o que, se acontecer, vai pesar nas contas pessoais da prefeita Manoela Ramos de Souza Gomes Alves, a Manoela Peres (DEM), do vice-prefeito Rômulo Gomes e dos secretários municipais. É que a exemplo do que aconteceu na cidade de Rio Bonito, a aprovação da lei que aumentou os ganhos do primeiro time do governo municipal, teria se dado de forma irregular, segundo pontua uma representação que está a caminho do Ministério Público, para que a Promotoria proceda como na cidade vizinha.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Carmo, em parceria com a Polícia Civil, prendeu em flagrante, na segunda-feira (29/03), o ex-prefeito da cidade de Carmo, Paulo César Gonçalves Ladeira, em um desdobramento da Operação Chorume. No domingo (28/03), o ex-prefeito buscou o MPRJ no intuito de colaborar com as investigações do caso de corrupção envolvendo a empresa Forte Ambiental, que fazia a coleta do lixo na cidade. Foi organizada a oitiva do ex-prefeito nas instalações da 112ª DP (Carmo), sob a condução do delegado titular, Heberth Tavares e do Ministério Público. No decorrer do depoimento, dentre outras informações relevantes para a investigação, o ex-prefeito confessou o recebimento de propina e se dispôs a apontar o local onde o dinheiro estaria enterrado em seu sítio. No local indicado pelo investigado, foram encontradas as sacolas com notas enterradas, totalizando cerca de R$130 mil. A Operação Chorume deflagrada na última quinta-feira (25/03) cumpriu três mandados de prisão preventiva contra a vereadora Rita Estefânia Gozzi Farsura, da cidade de Carmo, o ex-secretário de Meio Ambiente do município, Ronaldo Rocha Ribeiro, e o empresário Murilo Neves de Moura, denunciados à Justiça por corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa e prevaricação. O empresário é um dos sócios da empresa Forte Ambiental. As investigações tiveram origem a partir de um áudio, onde ouviam-se três pessoas negociando o pagamento de propina a vereadores da cidade de Carmo, a fim de que aprovassem matéria que beneficiaria a empresa. Apurada a suposta identidade dos interlocutores, foi solicitada perícia de voz à Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia (DEDIT) da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), que confirmou as identidades das vozes. Além dos mandados de prisão, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Carmo, Campos, São Fidélis e Macaé, tendo sido apreendidos diversos telefones celulares e documentos, que passarão por perícia técnica para que se dê continuidade às investigações, a fim de identificar demais envolvidos. Durante as investigações, também foram identificados indícios de lavagem de dinheiro, por meio da utilização de uma outra empresa de fachada e laranja na região do norte-fluminense. Por MPRJ

MP investiga suspeita de fraude em contrato no setor de Saúde

Elizeu Pires

Raposas felpudas da política costumam pregar em seus ensinamentos a máxima de que o “adversário de ontem poder ser aliado amanhã”, mas, ao que parece, o prefeito de Casimiro de Abreu, Ramon Gildate, falou às aulas, pois, apesar de ele estar há apenas três meses no cargo, está vivenciando o contrário: aliados, inclusive o vice-prefeito Ozilei Alves Moreira, o Lelei da Marmoraria, estariam prestes a pular do barco do governo, podendo ser formado um pesado bloco de oposição.

Alguns aliados estão revoltados com o que chamam de "falta de palavra" por parte do prefeito, que, afirmam, parece estar sofrendo de amnésia. "Para se eleger fez vários acordos de participação política no governo, mas não está cumprindo nada. Está faltando com a palavra inclusive a vereadores, como o próprio presidente da Câmara (Marcos Frese Miller, o Marquinho da Vaca Mecânica)", diz um aliado que está quase virando adversário.

A vereadora Rita Estefânia Gozzi Farsura, mais conhecida como Faninha (foto) teve a prisão preventiva decretada sob a acusação de corrupção, associação criminosa e prevaricação. A mesma decisão foi tomada contra empresário Murilo Neves de Moura – um dos donos da empresa Forte Ambiental, que faz a coleta de lixo em vários municípios fluminenses – e o ex-secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Rocha Ribeiro. Os três foram presos em operação realizada pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça local, com apoio de agentes da 112ª DP.

As prisões foram decretadas no âmbito de inquérito aberto pelo MP a partir de um áudio, onde ouviam-se três pessoas negociando o pagamento de propina a vereadores do município, para que eles aprovassem uma matéria de interesse da Forte Ambiental.

Elizeu Pires

Depois de licitar, no último dia 11, o fornecimento de 12 mil litros de gasolina, a Câmara de Vereadores de Valença, no Sul Fluminense, abre, às 11h desta quinta-feira (25), os envelopes com as propostas para o fornecimento do cartão alimentação aos funcionários da Casa, despesa com valor global estimada em R$ 880 mil. Poderão participar as empresas que se cadastraram até o dia 22 e estejam com documentação em dia. O valor está R$ 256 mil acima do licitado no ano passado para o mesmo objeto. Em 2019 o global chegou a R$ 508 mil.

● Elizeu Pires

Há mais de dois anos fugindo da Justiça, o ex-presidente da Câmara e ex-prefeito interino de Mangaratiba Vitor Tenório dos Santos, o Vitinho (foto), foi preso na noite de ontem (20), na Lagoa, bairro da Zona Sul da capital fluminense. Ele teve prisão decretada em agosto de 2018, quando governava o município e concorria a prefeito pelo PDT na eleição suplementar. Vitinho é réu em processo gerado a partir de investigação do Ministério Público, que apurou irregularidades em gastos com viagens de vereadores.

Contas do Legislativo continuam mantidas em segredo

Renovada, mas sem um Portal de Transparência Renovada apenas em sua formação. É assim que vem sendo vista por observadores mais atentos a Câmara de Vereadores de Silva Jardim, cujo custo mensal tornou-se impossível saber devido à falta de transparência. Presidida pelo vereador Henrique Gouveia, o Poder Legislativo de uma das menores cidades no estado do Rio de Janeiro tem nove integrantes e, ao que tudo indica, muitos segredos, já que não há um Portal de Transparência disponível. A percepção é de que com os novos estariam incorrendo no mesmo erro dos que já passaram por lá.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro emitiu parecer contrário à aprovação das contas da Prefeitura de Silva Jardim referente ao exercício de 2019, ano em que o município teve três prefeitos: Maria Dalva Silva do Nascimento, de 1º de janeiro a 24 de outubro, Webster dos Santos Barcellos, entre 25 e 28 de outubro, com Jaime Figueiredo Lima completando o período. Por ter governado por apenas quatro dias, Webter teve as contas aprovadas. Maria Dalva e Jaime receberam pareceres contrários e se a decisão for mantida pela Câmara de Vereadores os dois podem ficar inelegíveis por até oito anos.

A Corte de Contas concluiu que Maria Dalva e Jaime  realizaram parcialmente a transferência das contribuições previdenciárias dos servidores e patronal ao órgão de previdência municipal, comprometendo o equilíbrio financeiro do instituto. Eles também, constatou o TCE, não fizeram os pagamentos das prestações de um acordo de parcelamento de débitos com a previdência própria.

● Elizeu Pires

O segundo vice-presidente da  Câmara de Vereadores de Itatiaia, município do Sul do estado do Rio de Janeiro, foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público por ato de improbidade administrativa. O MP pediu ainda bloqueio de bens do parlamentar para garantir o ressarcimento dos cofres públicos de valores pagos a dois assessores, que recebiam salários sem trabalhar, uma vez que exerciam, ao mesmo tempo, atividades laborativas privadas, segundo constatou o MP. A denúncia aponta suspeita de "rachadinha", quando parte dos salários é devolvida, o que foi negado nos depoimentos dos denunciados. A representação foi formulada na Vara Única de Itatiaia, com o vereador Alexandre dos Santos Campos, o Tim Campos, encabeçando a inicial, na qual são citados ainda Letícia de Souza Bernardo Nascimento e Jorge Nunes de Andrade.