● Elizeu Pires

O prefeito Paulinho da Refrigeração tem sofrido seguidas derrotas na Justiça, mas vem mantendo o contrato - Foto: Reprodução Com exploração concedida através de uma emergência apontada na Justiça como "fabricada", o serviço de abastecimento de água de Santo Antônio de Pádua, município do interior do estado do Rio de Janeiro, está sendo objeto de uma guerra jurídica na qual o prefeito Paulo Roberto Pinheiro Pinto, o Paulinho da Refrigeração, tem perdido todas as batalhas até agora, mas ainda assim seu governo vem retardando a realização de uma concorrência pública, optando por manter a precária concessão concedida à empresa Fortaleza  Ambiental que, em janeiro de 2021, início da gestão atual, ganhou de presente o aumento de 23,77% na tarifa cobrada dos consumidores.

O Ministério da Saúde efetuou, em agosto, o primeiro repasse do recurso complementar para estados e municípios efetivarem o pagamento do piso nacional da enfermagem. O Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar o piso aos profissionais da categoria. O primeiro pagamento é referente a quatro parcelas – maio, junho, julho e agosto - transferido fundo a fundo aos gestores estaduais e municipais.

Ao todo, são nove etapas em 2023, incluindo o 13º salário. Para o Rio de Janeiro, já foram repassados R$129.767.440,00, sendo R$ 14,7 milhões para a gestão estadual e o restante para 90 municípios.O repasse de recursos da União para o pagamento do Piso Nacional de Enfermagem em todo o país é resultado da construção coletiva conduzida pelo Governo Federal. Ministério da Saúde, Casa Civil e as Secretarias Geral e de Relações Institucionais da Presidência da República mantiveram diálogo constante com a categoria e suas entidades representativas, em especial o Fórum Brasileiro da Enfermagem.

● Elizeu Pires

O contrato da Vitae Gestão em Saúde subiu de R$ 58.044.222,45 para R$ 68.497.986,90 Apesar das frequentes queixas de atraso nos salários do pessoal terceirizado que presta serviços em várias funções a administração municipal de Duque de Caxias, além de não pressionar as empresas que alocam a mão de obra necessária às unidades de saúde, por exemplo, o governo não só prorrogou os contratos, como turbinou, via termos aditivos, alguns deles, assegurando, por exemplo, faturamento maio a empresas como Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços e Vitae Gestão em Saúde, que tiveram, em conjunto, em R$ 13,3 milhões.

● Elizeu Pires

Um relatório de avaliação dos gastos de recursos federais transferidos ao município de Araruama, na Região dos Lagos, aponta uma série de irregularidades na aquisição de merenda escolar e medicamentos no início da gestão da prefeita Livia Soares Bello da Silva, a Lívia de Chiquinho. O documento que refere-se a levantamentos feitos em 2019 de aquisições feitas entre 2017 e 2018, fala em sobrepreço, compras sem justificativa e falta de transparência, questionando, inclusive a compra de remédios através de adesão de atas de registro de preços.

Niterói, Duque de Caxias e Itaboraí completam a lista das cidades com maior incidência

A Enel Distribuição Rio divulgou o ranking dos municípios atendidos pela distribuidora com os maiores índices de furto de energia no primeiro semestre desse ano. São Gonçalo segue liderando a lista, com índice de 43,91% de perdas de energia. Niterói vem na sequência, com índice de 21,23%, seguido das cidades de Duque de Caxias (15,37%) e Itaboraí (7,83%).

Pequenos negócios respondem por 79,8% das vagas abertas no país

As micro e pequenas empresas (MPEs) são o carro-chefe da criação de empregos com carteira assinada no país. Em julho, 79,8% das vagas abertas no Brasil foram absorvidas pelos pequenos negócios. Isso representa 113,8 mil postos de trabalho de um total de 142,7 mil. O levantamento foi feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e obtido em primeira mão pela Agência Brasil. Esse montante representa uma média de 3.670 vagas formais geradas a cada dia.

● Elizeu Pires

O prefeito Rubens Bomtempo vai ter que explicar mais essa - Foto: Reprodução Para que serve a Procuradoria Geral de Petrópolis? É exatamente isso que os contribuintes dessa cidade da Região Serrana do estado do Rio de Janeiro estão querendo que o prefeito Rubens Bomtempo (PSB) explique, pois a julgar pelos gastos da Prefeitura com um escritório particular, ele não deve levar muita fé no órgão encarregado de defender os interesses do município.

Decisão foi tomada em ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito de Macaé Riverton Mussi Ramos por ato de improbidade administrativa. O MPRJ demonstrou que o ex-prefeito praticou conduta dolosa contra a administração pública, uma vez que foi responsável pelo ato que propiciou ao servidor Pedro Costa Linhares receber durante quase seis anos sem trabalhar.

● Elizeu Pires

Que a saúde de Nova Iguaçu virou um “negócio da china” paras as instituições ditas sem fins lucrativos, as já manjadas OSs que faturam milhões e no fim dos contratos costumam deixar seus colaboradores sem o mínimo dos direitos lhes garantidos por lei, como tem acontecido em várias cidades, todo já estão cansados de saber.

Estudo da CNI aponta concentração de vagas no Sul e Sudeste

) Um milhão de novos empregos serão gerados pela economia criativa até 2030, elevando, em consequência, a atual participação de 3,11% do setor no Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços fabricados no país.