Diligências fiscais foram realizadas em cinco estados
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Operação Cadeia de Carbono, deflagrada em cinco estados, apreendeu a carga de dois navios no Rio de Janeiro que traziam ao Brasil carga irregular de combustíveis e hidrocarbonetos, incluindo óleo condensado de petróleo. O valor dos produtos é de aproximadamente R$ 240 milhões.
s recursos destinados são do Orçamento Geral da União (OGU) e do FGTS - Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR As obras para contenção de encostas chegarão a 102 municípios, de todas as regiões do país, com mais de R$ 1,4 bilhão em recursos. Para a drenagem, são R$ 10,3 bilhões para intervenções em 174 municípios. Os recursos destinados são do Orçamento Geral da União (OGU) e do FGTS - Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (18), no Palácio do Planalto, do anúncio dos resultados do Novo PAC Seleções para drenagem urbana e contenção de encostas. No total, 235 municípios em 26 estados receberão R$ 11,7 bilhões em investimentos. O objetivo é reduzir a vulnerabilidade de populações que vivem em áreas de risco, reforçando a capacidade de resposta do país a eventos climáticos extremos.
ANPD irá fiscalizar e punir empresas de tecnologia
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado e ficou conhecida como ECA Digital, em alusão ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Programa prevê mutirões para agilizar concessões de benefícios
Foto: Valter Campanato/Agência Br O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (foto), disse que o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) já está em vigor e tem como meta reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A meta é de que pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios sejam analisados em até 45 dias. A medida foi anunciada em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Presidente fará tradicional discurso na Assembleia Geral da ONU
Foto: Ricardo Stuckert/PR No próximo dia 23 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará o tradicional discurso na abertura da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos (EUA). Além de expor as prioridades da política externa brasileira, o presidente Lula vai participar de encontros sobre a questão da Palestina e sobre a crise climática, em preparação para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima (COP30), que ocorre em Belém (PA), em novembro.
Ministro determinou que PF investigue suspeitas de irregularidades
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que o governo suspenda os repasses de emendas parlamentares para nove dos dez municípios que mais receberam as chamadas “emendas Pix” entre os anos de 2020 e 2024, incluindo capitais como o Rio de Janeiro.
Mais de 2,3 milhões de beneficiários já aderiram ao acordo de ressarcimento, que segue disponível. Até a próxima segunda (15), 99% dos que já assinaram o acordo terão recebido o dinheiro de volta
Desde o início dos pagamentos, mais de 2,3 milhões de pessoas aderiram ao acordo de ressarcimento - Foto: INSS/Divulgação O governo federal já devolveu R$1,29 bilhão a aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos indevidos em seus benefícios. Desde o início dos pagamentos, em 24 de julho, mais de 2,3 milhões de pessoas aderiram ao acordo de ressarcimento, o que corresponde a cerca de sete em cada dez beneficiários que estão aptos a receber.
Lula: “Temos que criar condições de sermos rápidos para tratar da vida. É sagrado. É a função do médico, do enfermeiro e do Estado salvar vidas”. Foto: Ricardo Stuckert / PR Cirurgias eletivas, consultas com especialistas, exames e terapias. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhou neste sábado (13), o mutirão de atendimentos à população para reduzir filas do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa integra o projeto Ebserh em Ação – Agora Tem Especialistas e ocorre em 45 hospitais universitários federais da rede Ebserh em todo o Brasil. "É um milagre que está acontecendo neste país para fazer com que todo mundo seja tratado em igualdade de condições. A doença não espera. Com esse programa, a ideia é fazer com que possamos dar o atendimento na qualidade que o povo precisa”, disse.
Trata-se do maior mutirão da história do SUS. O presidente acompanhou o evento na capital federal, após uma visita para acompanhar os atendimentos no Hospital Universitário de Brasília (HUB). O presidente teve ao lado os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Camilo Santana (Educação), além do presidente da Ebserh, Arthur Chioro, da reitora da UnB, Rozana Naves, e da superintendente do HUB, Maria Fátima de Sousa.
Torres e Ramagem perderão cargo de delegado na PF
Foto Valter Campanato/Agência Brasil Após decidir pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (foto) e de sete aliados, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) julgue a perda de patente dos militares das Forças Armadas réus na ação penal da trama golpista.
Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista
Da esquerda para direita: Jair Bolsonaro, Braga Neto, Augusto Heleno, Almir Garnier, Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira – Fotos: Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista. Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
