Um dos mecanismos é um fundo para conservação de florestas tropicais

Reprodução/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, lideram nesta terça-feira (23) um diálogo sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), em Nova York, nos Estados Unidos. A programação integra uma agenda de alto nível para ação climática promovida durante a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Medida visa atender a quem foi atingido por eventos climáticos

Foto: Reprodução Uma linha de crédito que possibilita liquidar ou amortizar dívidas de produtores rurais cujas atividades foram prejudicadas por eventos climáticos foi criada pelo governo federal. A medida consta da Resolução nº 5.247, já publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o Planalto, a resolução cria uma linha de crédito rural de até R$ 12 bilhões permitirá liquidar ou amortizar parcelas ou operações de crédito rural de custeio e de investimento.

Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA

Foto: Reprodução A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo.   A denúncia foi feita no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros da Corte.

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Milhares de pessoas ocuparam neste domingo (21) a Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, para protestar contra a PEC da Blindagem e a anistia a condenados por golpe de Estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e aliados. A proposta de emenda à Constituição repudiada pelos manifestantes foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (16). Na prática, a medida dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares, ao impor que as casas legislativas devem aprovar a abertura desses processos.

Aos gritos de "Sem Anistia" e "Viva a democracia", os manifestantes se reuniram na altura do Posto Cinco da Orla de Copacabana, para escutar os discursos de lideranças políticas e assistir aos shows dos cantores Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Paulinho da Viola, Djavan, entre outros. Caetano Veloso disse, durante o ato musical, que a democracia no Brasil resiste. Segundo ele, a cultura nacional apresenta grande vitalidade. "Não podemos deixar de responder aos horrores que vêm se insinuando à nossa volta".

 Wolney Queiroz destacou que os pagamentos dos ressarcimentos de descontos feitos de forma indevida têm sido feito de forma rápida, seguindo determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Diego Campos/Secom-PR Titular da pasta da Previdência Social, Wolney Queiroz apresentou um balanço das devoluções aos aposentados e pensionistas do dinheiro referente aos descontos feitos de forma indevida por associações. “Mais de 2,3 milhões de aposentados já receberam de volta o dinheiro de forma corrigida, em parcela única”, afirmou o ministro.

 Queiroz relatou que as devoluções já superam o valor de R$ 1 bilhão. “Temos mais R$ 2,3 bilhões esperando que os aposentados nos procurem, acessem o sistema pelo Meu INSS ou pelas centrais dos Correios para iniciar o processo de devolução. Assim a gente pode devolver em parcela única corrigida pelo IPCA, como preceitua o STF, na conta que ele já recebe benefício. Tudo simples, prático”, ressaltou.

Diligências fiscais foram realizadas em cinco estados

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Operação Cadeia de Carbono, deflagrada em cinco estados, apreendeu a carga de dois navios no Rio de Janeiro que traziam ao Brasil carga irregular de combustíveis e hidrocarbonetos, incluindo óleo condensado de petróleo. O valor dos produtos é de aproximadamente R$ 240 milhões.

s recursos destinados são do Orçamento Geral da União (OGU) e do FGTS - Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR As obras para contenção de encostas chegarão a 102 municípios, de todas as regiões do país, com mais de R$ 1,4 bilhão em recursos. Para a drenagem, são R$ 10,3 bilhões para intervenções em 174 municípios. Os recursos destinados são do Orçamento Geral da União (OGU) e do FGTS - Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (18), no Palácio do Planalto, do anúncio dos resultados do Novo PAC Seleções para drenagem urbana e contenção de encostas. No total, 235 municípios em 26 estados receberão R$ 11,7 bilhões em investimentos. O objetivo é reduzir a vulnerabilidade de populações que vivem em áreas de risco, reforçando a capacidade de resposta do país a eventos climáticos extremos.

ANPD irá fiscalizar e punir empresas de tecnologia

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado e ficou conhecida como ECA Digital, em alusão ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Programa prevê mutirões para agilizar concessões de benefícios

Foto: Valter Campanato/Agência Br O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (foto), disse que o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) já está em vigor e tem como meta reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A meta é de que pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios sejam analisados em até 45 dias. A medida foi anunciada em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Presidente fará tradicional discurso na Assembleia Geral da ONU

Foto: Ricardo Stuckert/PR No próximo dia 23 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará o tradicional discurso na abertura da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos (EUA). Além de expor as prioridades da política externa brasileira, o presidente Lula vai participar de encontros sobre a questão da Palestina e sobre a crise climática, em preparação para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima (COP30), que ocorre em Belém (PA), em novembro.