A professora Rayanne Victória espera colher bons frutos com os ensinamentos aos alunos – Foto: Gilberto Rocha A Prefeitura de São João de Meriti, através da Secretaria Municipal de Educação, formalizou ontem (10), a assinatura dos contratos dos profissionais aprovados no processo seletivo para os cargos de professor I e II (responsáveis pela educação básica nas séries iniciais e finais), no Meriti Previ.

Ao todo, estão sendo preenchidas 994 vagas. Os professores participaram de uma checagem de documentação, assinatura de contrato e foram lotados nas unidades de ensino da rede municipal.

Reprodução O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que assegura o prosseguimento da ação civil pública contra a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

A decisão também reafirma a possibilidade de aplicação simultânea da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), desde que não resultem na imposição de sanções idênticas pelos mesmos fatos. A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Recursos Constitucionais (SUBREC/MPRJ), por meio da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC Cível/MPRJ), manifestou-se contra o recurso especial interposto pela Fetranspor, que questionava sua inclusão como parte no processo.

● Elizeu Pires

Reprodução Quando, em 2021, o nome do coronel Leandro Monteiro (foto), passou a ser aventado para o cargo de secretário de Defesa Civil e, consequentemente, comandante-geral do Corpo de Bombeiros, choveram críticas, principalmente de oficiais mais antigos, que o consideravam “moderno demais” (com pouco tempo de patente) para tal. Pesou o apoio político e até de alguns empresários, e a nomeação aconteceu.

Pautas incluem LOA, trama golpista, laqueadura e posse no STM

Antonio Cruz/Agência Brasil O Congresso e o Judiciário retomam nesta semana os trabalhos dos plenários e comissões após o feriado de Carnaval. Com a retomada das votações, os parlamentares devem destravar a tramitação do Orçamento de 2025, que ainda não foi votado por causa de divergências políticas. No Judiciário, continua a expectativa pela marcação da data do julgamento da denúncia sobre a trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

● Elizeu Pires

A prefeita de Araruama, Daniela Soares, demitiu quatro secretários que estavam nos cargos desde a gestão anterior e exonerou ocupantes de funções importantes na Secretaria de Educação, um deles por supostamente ter ordenado a retirada de documentos do setor. Depois disso a prefeita criou o que chamou de Comissão Especial de Auditoria Interna, para “analisar e validar processos e procedimentos realizados pela administração municipal no período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2025”, entre eles, “processos licitatórios, convênios, orçamentos, receitas e despesas do município”.

Reprodução O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na última quinta-feira (6), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaguaí, a interdição total da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Recanto Esther, em Itaguaí. Segundo a decisão da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Itaguaí, além da interdição total da ILPI Recanto Esther, os 30 idosos que ainda estão no abrigo devem ser transferidos em um prazo de 48 horas, com a indicação de novo local para acolhimento, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por cada idoso não reintegrado ou transferido.

A ação civil pública foi ajuizada após o descumprimento reiterado, por parte da ILPI, das interdições da Vigilância Sanitária de Itaguaí, após mais de 4 vistorias e autos de infração daquele órgão de fiscalização, e de Recomendação do MPRJ, no sentido de que cumprissem as determinações da Vigilância e não admitissem mais idosos no local. 

Eles são acusados de corrupção passiva e organização criminosa

Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares.

Concessionária é convocada para audiência pública

Divulgação A Câmara Municipal de Rio das Ostras realizará, no dia 18 de março, às 17h, uma audiência pública para discutir a cobrança das tarifas de água e esgoto e a qualidade dos serviços prestados pela concessionária Rio+ Saneamento. A convocação partiu do vereador Rodrigo da Aposentadoria (foto), que tem recebido diversas reclamações da população sobre o alto custo das tarifas e falhas no abastecimento.

Iniciativa promove apoio técnico e financeiro para que as famílias rurais mais pobres possam desenvolver projetos produtivos

Fomento Rural identifica potenciais e auxilia a inclusão produtiva para famílias como a de Rosemary (alto/D), em Mambaí (GO) e no Quilombo Patioba, em Japaratuba (SE) (abaixo, D). Fotos: Tamires Kopp, arquivo pessoal e MDS/Divulgação Rosemary Alves de Souza, 56 anos, moradora do assentamento Cynthia Peter, em Mambaí (GO), enfrentou anos de dificuldades, abuso psicológico e falta de recursos. Hoje, sua vida é exemplo de uma transformação mediada pelo Programa Fomento Rural. A iniciativa do Governo Federal promove apoio técnico e financeiro para que famílias rurais em condição de vulnerabilidade possam desenvolver projetos produtivos. Das 340 mil famílias atendidas, 77% têm mulheres como beneficiárias diretas, seguindo a lógica do Cadastro Único, que prioriza a inclusão feminina em programas sociais.

Nome segue agora para apreciação do Senado. Se aprovada, ela será a segunda mulher a integrar a corte. A primeira também foi indicada por Lula

O presidente Lula ao lado de Verônica, da primeira-dama, Janja, e de Gleisi Hoffmann, que na segunda assume a Secretaria de Relações Institucionais. Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou neste sábado, 8 de março, a advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM). A indicação segue agora para apreciação do Senado Federal. Se for aceita pelo parlamento, Verônica será a segunda mulher a integrar a corte, ao lado de Maria Elizabeth Rocha, também indicada por Lula em 2007.