Brasil já conta com 32 agremiações partidárias registradas e 18 em processo de formação
Atualmente, o Brasil conta com 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além dos 18 pedidos de processo de criação de novas agremiações, tramitam atualmente na Corte solicitações de fusão e incorporação de legendas. Caso aprovados, serão três legendas a menos e o registro de um novo.
Ministra do Turismo esteve reunida com o ministro de Minas e Energia e presidente da Petrobras para tratar do tema - Foto: Divulgação/MTur Em um novo passo em direção à redução do preço das passagens aéreas em busca da democratização da aviação, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, se reuniu na tarde desta segunda-feira (13) com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
O encontro é um desdobramento de uma primeira reunião com o ministro Alexandre Vieira realizada em 20 de janeiro, reforçando o compromisso de Daniela Carneiro, anunciado em seu discurso de posse, com a questão. A intenção é definir medidas em conjunto que permitam a redução dos preços das tarifas.
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na Justiça Federal do Distrito Federal com pedido para que a ação cautelar que bloqueou os bens dos acusados de financiar o fretamento de ônibus para os atos que depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, seja convertida em ação civil pública. Sob a justificativa de proteção do patrimônio público, a medida pede que os envolvidos sejam condenados em definitivo a ressarcir R$ 20,7 milhões ao erário.
Na ação, que inclui 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato, a AGU destaca configurar “ato ilícito quando o titular de um direito (no caso em específico o direito à livre manifestação e reunião pacífica), ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes, nos termos do Art. 187 do Código Civil”.
● Elizeu Pires
De acordo com seu registro junto ao Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica (CNPJ), a Hygea Gestão e Saúde tem um capital social de R$ 4,5 milhões, mas venceu um processo licitatório na Secretaria de Saúde de Duque de Caxias, cujo edital exigia dos concorrentes capital de, no mínimo, 10% do valor estimado para a contratação, que foi estimado em R$ 201 milhões. A exigência está no edital do Pregão Eletrônico 083-22, concluído no dia 28 de dezembro do ano passado, que, segundo gente que entende do assunto, não teria sido cumprido à risca.
● Elizeu Pires
Melo teve a condenação anulada pelo STF Chamado de "príncipe" em Saquarema no tempos em que divida o estado do Rio de Janeiro com Sergio Cabral e Jorge Picciani, o ex-deputado Paulo Melo está ensaiando os passos para voltar à bailar nos espaços do poder, e já avisou que o primeiro salão que pretende ocupar é a Prefeitura de Saquarema, que para o exercício de 2023 tem um orçamento estimado em R$ 2,6 bilhões, muito dinheiro para uma cidade com menos de 100 mil habitantes.
● Elizeu Pires
O governador Claudio Castro deu uma recuada Ao que tudo indica não é só o presidente da Alerj, o investigado Rodrigo Bacellar, que detém o controle remoto do governador do Rio. O senador Flávio Bolsonaro também. O PP já estava com o tapete vermelho estendido para receber Claudio Castro com pompas e circunstâncias quando o inquilino do Palácio Guanabara anunciou que permanecerá no PL.
Inscrições podem ser feitas a partir do dia 22
A Prefeitura de Nova Iguaçu vai oferecer 450 vagas para oito cursos gratuitos do Centro Vocacional de Tecnologia e Inovação (CVTI). As inscrições deverão ser feitas pela internet, a partir de 22 de fevereiro. Basta acessar www.novaiguacu.rj.gov.br/semat e clicar no campo “Processo Seletivo Simplificado – Cursos por sorteio”.
● Elizeu Pires
O governador Claudio Castro vem ignorando casos de inelegibilidade Ao nomear para cargos no primeiro escalão agentes político em situação de inelegibilidade por terem sido condenados por órgão colegiado – caso do secretário de Transportes Washington Reis e do secretário extraordinário de Representação do Governo do Rio em Brasília, André Moura –, o governador do Rio, Claudio Castro, está incorrendo na prática de descumprimento de preceitos fundamentais, o que, em tese. pode resultar na quebra do juramento prestado perante a Assembleia Legislativo quando de sua posse.
Promotoria apurou que a então deputada pagou empregada doméstica através da Alerj
● Elizeu Pires
Nova medida é facultativa e não define preços nas bombas dos postos
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou uma nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis nos estados e Distrito Federal. A portaria com os novos valores está no Diário Oficial da União (DOU) e começa a valer a partir da próxima quinta-feira (16).
