Empresas se preparam para nova onda de consumo popular

A Esmaltec, por exemplo, já lançou modelos de eletrodomésticos mais acessíveis

A Esmaltec já oferece fogão a cerca de R$ 600 Fogão por R$ 600, sapatilha de R$ 49,90, exame de sangue a R$ 6,50, detergente abaixo de R$ 2. Da indústria a prestadores de serviços, empresas começaram a desenhar produtos adequados para o bolso dos brasileiros das classes C, D e E na expectativa do retorno do consumo popular.

STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas e reitera ordem de expulsão definitiva de garimpeiros

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público Militar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima apurem a possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro na prática, em tese, dos crimes de genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça, e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de diversas comunidades indígenas.

Em despacho na Petição (Pet) 9585, que tramita em sigilo, o ministro determinou a remessa às autoridades de documentos que, em seu entendimento, “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.

Prefeitura de Caxias não mostra contratos referentes a 2020 e 2021 de empresa citada em investigação do MPF, mas ela aparece como tendo recebido cerca de R$ 212 milhões no período

● Elizeu Pires

A listagem aponta R$ 12,4 milhões em dezembro de 2021 Sucessora da Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviço, operando, inclusive com o mesmo CNPJ, a Gaia Service Tech aparece no sistema que registra as despesas empenhadas e liquidadas pela Prefeitura de Duque de Caxias como tendo recebido cerca de R$ 212 milhões dos cofres da municipalidade nos exercícios de 2020 e dezembro de 2021. Só que o mesmo sistema - que também arquiva os contratos firmados com fornecedores e prestadores de serviços - não mostra nenhum contrato em nome da empresa referente a esses dois anos. A falta de informação impede o controle social garantido a todos os cidadãos por força de lei, mas a Prefeitura não responde nenhum questionamento sobre isso.

Ministério Público atua para que a Prefeitura de Macaé cumpra sentenças que determinam contratação de concursados

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e da 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, atua junto ao Município de Macaé para o cumprimento de sentenças proferidas em duas ações civis públicas para que o quadro de cargos efetivos seja preenchido com servidores devidamente concursados, como determina a legislação.    

Na sentença proferida pela Justiça no bojo da ACP nº 001287-50.2016.8.19.0028, houve a condenação do Município de Macaé “na obrigação de exonerar todos os servidores contratados temporariamente, que ocupem os cargos cujas vagas foram oferecidas por força dos concursos públicos Editais nº 01/2011 PMM, 02/2011 PMM, 01/2012 PMM/FMHM e 02/2012 PMM, nomeando-se, na mesma proporção, os candidatos aprovados nos respectivos certames, observadas as conclusões a serem alcançadas pela auditoria acima determinada, a ser realizada em sede de liquidação de sentença”.  

Prédio atingido por incêndio começou a ser demolido em Nova Iguaçu

A intervenção foi feita na parte que apresentava risco de desabamento

A Prefeitura de Nova Iguaçu começou na tarde desta sexta-feira (27) a demolição do prédio que abrigava o Shopping Nou, no centro da cidade, atingido por um incêndio na manhã da última quarta-feira (25). A intervenção foi iniciada no lado do prédio da Avenida Marechal Floriano Peixoto, pois o local está com risco iminente de queda. O lado do Calçadão será demolido numa próxima etapa.

Governo estadual já repassou R$ 1,02 bilhão aos municípios este mês

Recursos são relativos à arrecadação de royalties, IPI, ICMS e IPVA

O governo do Rio de Janeiro na semana passada R$ 305 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 16 a 20 de janeiro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.

Rede municipal de Magé oferece mais 3.350 vagas com a entrega de novas unidades de ensino este ano

O Espaço Educativo Rural e Urbano está em fase de conclusão no bairro Maurimárcia - Foto: Divulgação/Ascom A Prefeitura de Magé está construindo oito novas unidades escolares, que juntas ampliarão a oferta de vagas para atender mais 3.350 novos alunos. São três creches e cinco escolas, planejadas para atender as demandas dos bairros. “É uma felicidade começar 2023 com tantas novidades. São três creches novinhas sendo finalizadas, que entregaremos até o meio do ano, mais cinco escolas lindas que vão atender nossa comunidade e nossos alunos de uma forma muito confortável. É a felicidade de transformar a Educação do município a cada dia”, comemorou a secretária de Educação, Sandra Ramaldo.

De acordo com a secretária de Educação, a principal novidade é o Espaço Educativo Rural e Urbano, que está sendo construído no bairro Maurimárcia, em Piabetá. É um projeto nos moldes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com capacidade para atender até 360 alunos, e que estará pronto já para o início do ano letivo 2023, no próximo dia 6 de fevereiro.

Trabalhadores contratados do Hospital de Saracuruna reclamam de salário atrasado e de falta de previsão do pagamento

● Elizeu Pires

Além das empresas e cooperativas de mão de obra, a Prefeitura de Duque de Caxias também conta com colaboradores contratados, os chamados RPAs, pelo fato de serem pagos através do Recibo de Pagamento Autônomo. Esses trabalhadores não estão nada satisfeitos com a gestão do prefeito Wilson Reis, mais conhecido no município como Tio Wilson, que assumiu o governo com a saída do sobrinho, Washington Reis.

Lula e governadores assinam a Carta de Brasília, reforçando o compromisso com o estado democrático de direito

Lula posa com o documento ao lado da governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte – Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação/Palácio do Planalto Durante o encontro nesta sexta-feira (27) no Palácio do Planalto, o presidente Lula e os governadores assinaram a Carta de Brasília, um documento onde reforçam o compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país. Após os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, governadores vieram a Brasília em solidariedade aos chefes dos Três Poderes .

“A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira”, diz carta.