Defesa do Estado Democrático de Direito é compromisso da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo

A ministra Rosa Weber (foto) tomou posse, ontem (12), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juíza há 46 anos, ela é a terceira mulher e primeira magistrada de carreira a assumir o cargo. Em seu discurso, a presidente afirmou seu compromisso com o estado democrático de direito, a laicidade do Estado e a separação dos Poderes.

Rosa Weber expressou repúdio aos discursos de ódio e às práticas de intolerância e defendeu a liberdade de manifestação do pensamento. “Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, disse.

Petrobras reduz preço do gás de cozinha para distribuidoras

O valor do quilo passa de R$ 4,23 para R$ 4,03

O preço médio do gás liquefeito de petróleo (GLP), praticado pela Petrobras junto às distribuidoras, será reduzido a partir desta terça-feira (13). De acordo com a estatal, o valor do quilo (kg) passa de R$ 4,23 para R$ 4,03. O reajuste representa uma queda de 4,7%. É a segunda redução consecutiva no preço do GLP, também conhecido como gás de cozinha. Em abril deste ano, houve uma queda de R$ 0,25 no valor do kg. Antes, no entanto, os preços mantinham trajetória de alta. Em julho do ano passado, houve aumento de 6%; em outubro de 7,2% e em março deste ano de 16,1%.

Vereador que chegou a ser preso no escândalo da máfia das funerárias tem candidatura a deputado impugnada pelo TRE

● Elizeu Pires

O vereador da capital fluminense Gilberto de Souza Lima, mais conhecido como Dr. Gilberto (foto), teve a candidatura a deputado estadual pelo Podemos indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada na última sexta-feira (9) pelo desembargador Luiz Paulo da Silva Araujo. Médico legista, Gilberto chegou a ser preso no dia 8 de agosto de 2017, sob acusação de participar de um suposto esquema de cobrança de uma espécie de pedágio para liberar corpos no Instituto Médico-legal de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. Também foram presos naquela data o então diretor do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) Sérgio William Silva Miana e o comissário Franklin Silva da Paz.

TRE impugna Vandro Família

O ex-deputado foi condenado por prática de conduta vedada na eleição de 2018

Em decisão tomada nesta segunda-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro impugnou a candidatura do ex-vice-prefeito de Magé e ex-deputado estadual Vandro Lopes Gonçalves, o Vandro Família (foto), que lançou-se a uma cadeira na Assembleia Legislativa pelo Solidariedade.

TRE-RJ confirma cassação do prefeito de Búzios  

Alexandre Martins permanece no cargo até o julgamento de eventuais embargos de declaração

Por maioria, o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ)  confirmou, na sessão plenária de sexta-feira (9), a cassação do mandato do prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins (Republicanos), e do vice-prefeito, Miguel Pereira de Souza (Republicanos), por abuso do poder econômico nas eleições de 2020.

Contratos sem licitação da Saúde de Caxias somam cerca de R$ 140 milhões e não revelam quantidade de profissionais disponibilizados

● Elizeu Pires

Conforme o elizeupires.com já revelou, a Secretaria de Saúde de Duque de Caxias contratou, sem licitação, em fevereiro deste ano, a Mediplus Serviços Médicos, empresa que ficou encarregada de fornecer médicos ao Hospital Adão Pereira Nunes pelo período de 180 dias, ao custo global de R$ 75.723.570,00. Porém, o contrato e o termo de referência não informam a quantidade de profissionais disponibilizados, dados que deveriam estar bem claros no Portal da Transparência para facilitar o controle social assegurado ao cidadão por força de lei.

Filho da Baixada, André Ceciliano quer ser o senador da região e elo da população do estado com o novo governo federal

● Elizeu Pires

Na vida pública desde 1998, quando conquistou o primeiro mandato de deputado estadual, André Ceciliano vem reafirmando a cada dia seu compromisso com a Baixada Fluminense, região onde nasceu, cresceu e despontou para a política. Seu trânsito fácil por todas as esferas do poder e a capacidade de articular com todas as correntes, só tem ajudado o estado do Rio de Janeiro, isso no entender até de adversários políticos. Na noite da última quinta-feira (8), em um grande comício realizado pelo PT em Nova Iguaçu, ele ouviu do presidente Lula uma declaração de apoio explícito: "André Ceciliano é o único candidato a senador que temos no Rio".

Campanha de Castro pode ficar mais pobre sem o dinheiro do União Brasil, que deve deixar o bloco se Farah não for o candidato a vice

● Elizeu Pires

O governador Claudio Castro (foto) foi dormir ontem (10) de cabeça cheia. Tinha ouvido do vice-presidente do União Brasil, Antonio Rueda, que o partido não aceita indicar Thiago Pampolha, como Castro queria, e mantinha Vinicius Farah como nome do partido para ser o vice-governador. Mais que isso: afirmou que o União sairá do bloco, deixando a campanha sem os recursos financeiros da legenda. Vai doer na contabilidade se o partido for contrariado.

TRE fluminense vai usar dados biométricos do Detran para identificar eleitores no dia da votação

No domingo da votação, em 2 de outubro, mais de 1,8 milhão de eleitoras e eleitores fluminenses que ainda não cadastraram a biometria na Justiça Eleitoral poderão votar com identificação das digitais. Isso será possível devido à utilização dos registros biométricos do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ), que foram recebidos pelo TRE-RJ, por meio de parceria firmada entre os dois órgãos.

Com a inclusão das informações biométricas no cadastro eleitoral, o comparecimento aos cartórios eleitorais, por parte de eleitoras e eleitores que não coletaram suas digitais junto à Justiça Eleitoral, fica dispensado. Contudo, será necessário validar a biometria no dia da eleição.

Estado já investiu mais de R$ 466 milhões em reformas de condomínios

Atualmente estão em andamento 54 obras de requalificação de conjuntos entregues há mais de dez anos. As Intervenções são executadas pela Secretaria de Infraestrutura e Obras

O secretário de Infraestrutura e Obras (Seinfra), Rogério Brandi, comemorou na manhã de ontem (10) a assinatura da ordem de início das obras de requalificação de mais um condomínio. Desta vez, o Conjunto Ruben Berta (Aerobita), na Ilha do Governador, será o beneficiado pelo avanço do programa de recuperação de imóveis entregues pelo estado há mais de dez anos. De um total previsto de 60 condomínios, 54 já estão passando por reformas, com investimento de mais de R$ 466 milhões.