● Elizeu Pires

A Câmara de Itatiaia está vivendo dias de conflito Agendada para ontem (29), a sessão marcada pela Câmara de Vereadores para escolher um novo presidente não aconteceu. É que a juíza Carolina Fava de Almeida, da Vara Única local, acolheu parcialmente um mandado de segurança impetrado pelo vereador Alexandre Campos, o Tim Campos, suspendendo a votação. Ela também indeferiu, por ora, um pedido de antecipação de tutela ajuizado na semana passada por sete vereadores contra Tim, presidente em exercício da Casa, e a secretária geral Tatiana Lopes, que segundo eles teriam cometido atos de improbidade administrativa para barrar a sessão extraordinária da  última terça-feira (23), quando um grupo de sete parlamentares "destituíram" Tim e convocaram uma nova eleição.

Ministro Barroso considera que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população

Luís Roberto Barroso é relator da ação que questiona a proibição aos concursos públicos O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar para permitir a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos pelos entes federados que aderirem ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A decisão, proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6930, também autoriza excluir do teto de gastos de estados e municípios os investimentos executados com recursos de fundos públicos especiais.

● Elizeu Pires

Desde 2009 que a Prefeitura de Porto Real, pequena cidade do estado do Rio de Janeiro, tem optado por contratar mão de obra para setores da administração direta através de empresas, em vez de fazer concurso público para preencher as funções exercidas por terceirizados. Isto tem sido questionado por órgãos fiscalizadores há pelo menos 10 anos, principalmente porque não há informações claras, uma vez que o que a Prefeitura disponibiliza é apenas o valor global dos contratos assinados com as empresas. Este ano, por exemplo, o prefeito Alexandre Serfiotis renovou o contrato 029, firmado em maio de 2018 com a Espaço Serviços Especializados, elevando para R$ 11,979 milhões o valor global, que antes era de R$ 8,957 milhões, mas não há dados sobre quantos trabalhadores são disponibilizados pela empresa, função, valor do salário recebido por eles ou quanto a Prefeitura paga à firma por cada um deles.

Intervenções realizadas pela Seinfra na cidade incluem urbanização, pavimentação de ruas e construção e reforma de unidades habitacionais

DCIM\100MEDIA\DJI_0335.JPG O governo estadual, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras (Seinfra), está transformando a cidade de Queimados, na Baixada Fluminense, em um grande canteiro de obras. As intervenções são nas áreas de urbanização e habitação, levando qualidade de vida para moradores das áreas mais vulneráveis do município, incluindo a pavimentação de ruas e vielas com concreto, mais resistente e de aplicação mais ágil.

Valores consignados terão parcelas descontadas nos contracheques

● Elizeu Pires

A estimativa de faturamento é de R$ 130 bilhões, diz FecomercioSP

O turismo brasileiro deve terminar o ano com crescimento de 16% e faturamento de R$ 130 bilhões, 22% inferior ao registrado no período pré-pandemia, de acordo com dados do levantamento do Conselho de Turismo (CT) da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Última correção foi feita há seis anos

● Elizeu Pires

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) assinou  convênio com a Prefeitura de Três Rios e com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rio, que implanta o programa de conciliação de débitos fiscais. Até o dia 18 de dezembro, os moradores do município poderão renegociar dívidas de impostos como o IPTU, por exemplo. O Programa Concilia prevê descontos de juros e multa, além do parcelamento em até 36 meses. Se a quitação da dívida for à vista ou dividida em até seis parcelas, os descontos chegam a 100%.

No campo das execuções fiscais, a Prefeitura de Três Rios tem hoje 55 mil processos físicos e mais de 18 mil processos eletrônicos em tramitação, e um total de R$ 32 milhões em litígio. Com o convênio, parte do montante pode voltar aos cofres públicos e processos serão concluídos. A redução do acervo processual é uma das prioridades da atual Administração do TJRJ.

Mesmo com o retorno das aulas presenciais na rede municipal de Nova Iguaçu, a Prefeitura fará mais uma recarga no cartão-alimentação, referente ao mês de novembro, no valor de R$ 70, até a próxima terça-feira (30). O auxílio-alimentação concedido às famílias dos mais de 66 mil alunos das 143 escolas municipais desde o início da pandemia da Covid-19, em março do ano passado. A compra de itens da cesta básica é feita em estabelecimentos comerciais credenciados.

O auxílio-alimentação foi um compromisso assumido pelo prefeito Rogerio Lisboa no ano passado, mesmo sem saber quanto tempo levaria para que as atividades presenciais fossem retomadas nas escolas do município. “Muito antes das urnas eleitorais serem abertas eu já havia determinado a todos os responsáveis uma resolução: qualquer que fosse o resultado da eleição, o auxílio-alimentação dado aos nossos alunos da rede municipal deveria ser pago até o fim deste ano”, disse o prefeito de Nova Iguaçu, que comemora a retomada das aulas presenciais. “Não me canso de repetir como é emocionante ver nossos pequenos ocupando novamente as salas de aula”.

● Elizeu Pires

Embora já esteja em seu quarto mandato, o vereador Cristian de Carvalho deverá entrar para o time dos "coronéis de Itatiaia" que não conquistaram a cadeira de prefeito da cidade do Sul Fluminense. É o que profetiza quem acompanha de perto a movimentação na política local, onde o vale-tudo na disputa pelo poder tem incluído "grito" e "marra", desde que o ex-prefeito Eduardo Guedes, o Dudu, o mais votado, teve sua reeleição anulada pela Justiça Eleitoral em todas as suas três instâncias.