Contrato de mais de R$ 400 milhões e nome pomposo de OS não garantem direitos a demitidos do Hospital Getúlio Vargas

● Elizeu Pires

O nome é grande, mas a credibilidade é bastante questionável. Pelo menos é o que sugerem as reclamações de auxiliares e técnicos de enfermagens que trabalharam no Hospital Estadual Getúlio Vargas e até ontem (11) não tinham recebido suas verbas rescisórias, mesmo a Justiça tendo estabelecido um prazo de 48 horas para que o pagamento fosse feito.

Prefeitura de Niterói mostra impactos da poluição na saúde das crianças

No dia 16 de outubro uma ‘bolha cinza’ gigante surge no calçadão de Icaraí como forma de chamar atenção para a poluição do ar

No mês do Dia das Crianças, a cidade de Niterói promove uma ação para ressaltar a importância de oferecer à elas um ar limpo para respirar. Para chamar a atenção sobre a urgência de reduzir os níveis de poluição, como forma de minimizar os seus impactos nefastos na saúde e desenvolvimento das crianças, a prefeitura de Niterói, em parceria com o programa Criança e Natureza, do Instituto Alana, e a Fundação Bernard van Leer, realiza uma intervenção uma urbana no dia 16 de outubro, das 7h às 19h, no calçadão de Icaraí. A ação faz parte da campanha global Livre para Brincar Lá Fora.

TCE-RJ multa prefeito de São José do Vale do Rio Preto por contratações irregulares de funcionários temporários

As contratações feitas por Gilberto Esteves aconteceram em 2018 O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) multou em R$ 12,9 mil ex-prefeito de São José do Vale do Rio Preto, Gilberto Esteves (PV) por não justificar a necessidade de contrato de trabalho por prazo determinado com médica plantonista celebrado pela Secretaria de Saúde do município. Dois secretários municipais de Saúde à época das contratações também foram multados em R$ 5,5 mil e R$ 11 mil, respectivamente.

Em atenção ao princípio da conexão processual, a decisão abrange outros 105 processos correlatos no município. As contratações temporárias emergenciais ocorreram sem realização de processo seletivo simplificado, para cargos ligados à área de Saúde. A contratação objeto da referida decisão teve o período definido em 180 dias, a partir de 3 de agosto de 2018.

Cooperativa que, segundo o MPF, é ligada ao esquema do empresário Mário Peixoto, ganha licitação para serviços de enfermagem no Hospital do Exército

● Elizeu Pires

O contrato com a Renacoop será de R$ 20.3 milhões Preferida da Prefeitura de Duque de Caxias no fornecimento de mão de obra para o setor de Saúde, já tendo assinado com esse município da Baixada Fluminense contratos que somam cerca de R$ 900 milhões desde 2014 -, a Renascer Cooperativa de Trabalho (Renacoop) - uma das instituições que segundo o Ministério Público Federal integraria o esquema do empresário Mário Peixoto - acabou de ser declarada vencedora de um pregão para serviços de enfermagem no Hospital Central do Exército, apesar de se encontrar em situação irregular junto à Justiça do Trabalho.

Itatiaia: Após perder de 7 a 0 no TSE, ex-prefeito teria virado chacota entre seus próprios ‘aliados’ políticos

● Elizeu Pires

Dudu perdeu de 7 a 0 e seus recursos são vistos na cidade como manobra para esticar governo interino de aliado Por 7 votos a zero o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na sexta-feira passada (7) os embargos de declaração impetrados pelo ex-prefeito de Itatiaia Eduardo Guedes almejando reverter a impugnação da chapa majoritária da coligação Pra Fazer Ainda Mais, composta por ele e pelo ex-vice Sebastião Mantovani, o Jabá. A impugnação aconteceu em novembro do ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), e confirmada no mês seguinte pelo TSE, por causa do indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) em virtude da convenção fraudulenta do PSL em setembro do ano passado, quando a sigla definiu a escolha de Jabá para compor a coligação majoritária com o PSC de Dudu.

Eleições 2022: conheça as novas regras eleitorais

Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados federais, além de deputados estaduais e distritais. O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.

Tribunal de Justiça declara indevida taxa cobrada pela Prefeitura de Magé de empresas de ônibus por uso de terminal fajuto

● Elizeu Pires

A "rodoviária" de Magé é uma simples calçada coberta Embora o centro da cidade não disponha de uma rodoviária decente – apenas pontos de parada com uma precária cobertura -, com embarque e desembarque de passageiros sendo feito na via pública, a Prefeitura de Magé vinha cobrando das empresas que operam linhas municipais e intermunicipais de ônibus a Taxa de Prestação de Serviço de Terminal Rodoviário, instituída por uma lei municipal de 2017.

Ex-prefeito de Itaboraí é multado por ilegalidades

Helil Cardozo foi punido adotar condutas inadequadas

Cardozo já havia sido multado em 2017 em mais de R$ 700 mil O ex-prefeito de Itaboraí, Helil Cardozo (MDB) vai ter de recolher aos cofres públicos uma multa de R$ 37 mil. Decisão nesse sentido foi tomada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que, em auditoria governamental,  constatou ilegalidades cometidas durante período em que o município passava por crise financeira.  De acordo com o TCE,  durante a gestão de Helil "diversos procedimentos municipais estiveram em desacordo com os pressupostos da Lei de Recuperação Fiscal".

Avanço de Lula deixa petistas assanhados na Baixada com vistas às eleições municipais de 2024, mas há rejeição a Lindberg Farias

● Elizeu Pires

Nova Iguaçu está nos planos do PT, mas estragos causados pela gestão de Lindberg Farias ainda estão vivos na memória do iguaçuano Desde 2016 fazendo apenas figuração nas disputas eleitorais nos 13 municípios que formam a Baixada Fluminense, a ponto de ter elegido apenas quatro vereadores em 2020 numa região com mais de dois milhões de eleitores, o Partido dos Trabalhadores voltou a se assanhar.

Mais de 1,2 mil municípios devem manter exigência de máscara, diz CNM

Levantamento é da Confederação Nacional de Municípios

Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que consultou gestores de 1.960 municípios, aponta que 1.248 (63,9%) pretendem manter a obrigatoriedade do uso de máscara mesmo que a população esteja totalmente vacinada, contra 48 (2,4%) que pretendem acabar com a exigência. Outras 645 (32,9%) prefeituras informaram que a questão ainda não foi decidida e 19 gestores municipais não responderam.