Brasil recebeu do governo argentino a presidência temporária do bloco

O presidente Lula participa da cúpula do Mercosul, em Puerto Iguazú, Argentina. Foto Ricardo StuckertPR Ao assumir a presidência temporária do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, ontem (4), que tem uma agenda externa ambiciosa para bloco, na ampliação de mercados para exportação dos produtos locais. Ele reafirmou que o acordo de livre comércio do Mercosul com a União Europeia (UE) é inaceitável e que está comprometido com a conclusão de um tratado equilibrado e que assegure o espaço necessário para adoção de políticas públicas “em prol da integração produtiva e da reindustrialização”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça Militar estadual é competente para decidir sobre a perda do posto e da patente de oficiais e da graduação de praças militares que tenham sido condenados, independentemente da natureza do crime cometido. A perda da graduação de praça, por sua vez, pode ser declarada como efeito secundário da sentença condenatória pela prática de crime militar ou comum.

A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1320744, com repercussão geral (Tema 1.200), na sessão virtual encerrada em 23/6. O voto do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, foi seguido pelo colegiado.

Anúncio foi feito na 17ª Conferência Nacional de Saúde

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no restante de 2023. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$ 414 milhões no período de um ano.

Recursos federais serão repassados a municípios

O governo federal regulamentou a Operação Inverno Acolhedor 2023 para atender pessoas em situação de rua nas capitais das regiões Sul e Sudeste, durante o inverno. Recursos federais serão repassados aos municípios para apoio às ações de ampliação do sistema de acolhimento, preventivas e de promoção dos direitos humanos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3).

● Elizeu Pires

As queixas de que galhos de árvores se expandem para os fios de eletricidade, telefonia e construções em vários bairros de Nova Iguaçu são muitas, mas as ações de poda, chamadas de "manutenção arbórea" pela Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlurb) - que não tem nenhuma finalidade que não seja a de gerenciar contratos de prestação de serviços -, já custaram aos cofres da municipalidade mais de R$ 8 milhões, custo que vem aumentando a cada ano.

Tema está em debate na Câmara dos Deputados

O projeto substitutivo da reforma tributária apresentado na Câmara dos Deputados pode aumentar impostos de alimentos que formam a cesta básica da população brasileira, segundo alertaram especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Por outro lado, o coordenador do grupo de trabalho da reforma na Câmara, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), afirma que o tema ainda está em debate e que parlamento não deve permitir aumento de imposto sobre alimentos básicos para os mais pobres.

Com apenas três funcionários efetivos, a Câmara de Paracambi vai ter de convocar os candidatos aprovados em concurso público já homologado para organizar seus quatros. A Casa, que tem um total de 41 nomeados em cargos comissionados recebeu na semana passada uma recomendação do Ministério Público par equilibrar a situação para que os cargos de provimento efetivo constituam ao menos a metade do total.

O certame foi realizado no dia 5 de março deste ano e o resultado final homologado em 4 de abril, mas até hoje nenhum dos aprovados dentro do número de vagas oferecido foi convocado,

Velório será nesta segunda, na sede da Suprema Corte

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, morreu neste domingo (2) no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde estava internado há mais de uma semana. Ele tinha 85 anos.

● Elizeu Pires

O ex-prefeito Washington Reis tem contra si uma sentença de 7 anos e 2 meses de reclusão A vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo já se posicionou, a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), no recurso através do qual a defesa do ex-prefeito de Duque de Caxias, o agora secretário estadual de Transportes Washington Reis, pede o indulto natalino para livrá-lo da prisão.

Governo diz que 1.784 pessoas serão beneficiadas no Rio Grande do Sul

O presidente Lula lembrou que a meta do governo é construir dois milhões de moradias até 2026 - Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira (30), 446 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida no município de Viamão, no Rio Grande do Sul. No total, 1.784 pessoas serão beneficiadas. Durante seu discurso, ele lembrou que a meta do governo é construir dois milhões de moradias até 2026, mas que ainda é pouco diante do déficit habitacional de cerca de sete milhões. O presidente reafirmou que é preciso “colocar o pobre no orçamento” e que o dinheiro precisa circular na mão da população para que as cidades possam de desenvolver.