● Elizeu Pires
No papel a Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep), "é uma empresa estatal brasileira, vinculada ao Ministério de Minas e Energia”, é de economia mista e tem o governo federal como maior acionista, mas na prática, pelo que se tem visto por lá desde 2017, seria outra coisa: um abrigo de bolsonaristas que ocupam cargos da presidência às gerencias, e ao que parece, não deverá deixar de sê-lo tão cedo, a não ser que o presidente da estatal não se reconduzido a um novo mandato.
Para atender uma fila de espera de montadoras interessadas em integrar o programa de desconto para carros sustentáveis, o governo federal resolveu estender em cerca de R$ 300 milhões os recursos previstos em crédito tributários para incentivar o setor automotivo. A medida foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
"Estamos alocando R$ 300 milhões adicionais para nosso programa de descontos para carros sustentáveis. O programa está atingindo os objetivos delineados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao preservar empregos, facilitar o acesso da população a veículos seguros e eficientes e provocar quedas de preço no mercado automotivo como um todo", escreveu Alckmin em seu perfil oficial no Twitter.
A partir de agora os municípios do estado do Rio de Janeiro poderão contar uma importante ferramenta de informação para projetarem obras públicas e modernizarem a configuração de seus centros urbanos. É que foi aprovado nesta quinta-feira (29) a adoção pelo Instituto Rio Metrópole (IRM), órgão do governo estadual, a adoção da Metodologia Building Information Modelling (BIM) (ou Modelagem da Informação da Construção, em português), que auxilia na elaboração de projetos, estratégias, capacitação e fiscalização de acordo com este sistema de construção civil.
A aprovação se deu em reunião da qual participaram o governador Cláudio Castro, vários prefeitos e membros do Conselho Deliberativo do Instituto Rio Metrópole, que é presidido pelo vereador licenciado de São João de Meriti, Davi Perini Vermelho, mais conhecido como Didê. Na reunião foi decidida a inclusão do município de Petrópolis ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e aprovados e cinco novos projetos de desenvolvimento regional.
● Elizeu Pires
Com o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) vencido desde maio de 2005, a Previdência dos servidores municipais de Magé vinha operando com as contas estouradas e no escuro. O déficit financeiro até então mantido em segredo, veio à tona através do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que apontou que só em 2019 a Prefeitura deixou de repassar R$ 11.501.498,11, o que "sujou" o município no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), uma espécie de Serasa dos órgãos públicos. Porém, o que já era ruim piorou no ano seguinte: de acordo com o órgão fiscalizador, o rombo chegou a R$ 18,5 milhões em 2020, período em que as despesas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Magé somaram exatamente R$ 32.868,276,36.
Daniela Carneiro é uma das palestrantes do do XI Fórum Jurídico de Lisboa
A ministra Daniela Carneiro visitou nesta terça-feira (27), a Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa. A ministra do Turismo está em Portugal para participar do XI Fórum Jurídico de Lisboa, evento do qual será uma das palestrantes nesta quarta-feira (28), e aproveitou para costurar uma parceria visando a qualificação de profissionais que atuam no setor.
Um gigante silencioso. Fomentado pelo crime organizado, o mercado ilegal de cigarros chega até as comunidades sem fazer barulho. No ano passado, em todo o Brasil, 88% da venda ilícita foi feita pelo varejo formal. Negócio mais do que lucrativo para facções criminosas e milícias.
Nas comunidades do Rio de Janeiro, por exemplo, o contrabando de cigarros tem lugar garantido. Muitas vezes, sustenta o tráfico de drogas. Em 2022, movimentou R$ 439 milhões em todo o estado. Dinheiro que, de um lado, abastece o crime. E, de outro, tira da população alguns direitos. Como a contrapartida em benefícios sociais na arrecadação de impostos.
Sob a coordenação do advogado Marcio Alvim, renomado especialista na matéria, a Escola Superior de Advogacia (ESA), da OAB do Rio de Janeiro, estará realizando no dia 10 de agosto, das 18h às 19h30, um on-line, ao vivo, um curso de atualização em Direito Eleitoral. As inscrições poderão ser feitas através do link https://esa.oabrj.org.br/adicionar/20238-atualizacao-em-direito-eleitoral. A taxa de inscrição é de R$ 327, podendo ser paga em cinco parcelas de R$ 65,40.
(elizeupires.com)
● Elizeu Pires
Com uma proposta de R$ 2.188.653,50, a Embrapec Comércio e Distribuição venceu a fase de lances da licitação aberta pela Prefeitura de Porto Real para comprar os uniformes dos os alunos da rede municipal de ensino. A empresa ganhou, mas não levou, pois foi desclassificada pela Comissão de Licitação, que também tirou do certame as segunda, terceira, quarta e quinta colocadas, declarando vencedora do Pregão Presencial 011/2022 a sexta colocada, a firma Job Comércio e Representações, que cobrou R$ 2.800.090,00, R$ 611.436,50 a mais.
Depois de quase quatro meses de discussões e debates, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará início à reforma tributária. Prevista para ser votada na primeira semana de julho, a proposta simplificará e unificará os tributos sobre o consumo e representa apenas a primeira etapa da reforma.
A proposta unifica duas PECs que tramitaram pelo Congresso nos últimos anos, uma na Câmara e outra no Senado. Esta é uma versão preliminar do texto, que poderá ser alterada pela Câmara durante as negociações prévias à votação.
● Elizeu Pires
O nome é do órgão é Departamento de Transportes Rodoviários, mas parece que alguns
