O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, instaurou três inquéritos civis para apurar irregularidades envolvendo nomeações e contratações feitas pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanismo e Saneamento (Emusa).

Um dos inquéritos busca verificar informações sobre possíveis 'funcionários fantasmas' e também a prática de "rachadinha" na Emusa. A promotoria recebeu denúncias de que algumas pessoas receberam remuneração sem trabalhar ou que atuaram em desvio de finalidade, beneficiando também terceiros. 

O espaço de equoterapia que desde 2003 funciona numa área do 20º BPM, em Mesquita, na Baixada Fluminense, atendendo 60 crianças que precisam de cuidados especiais, não mais será retirado do local.

A informação é do comando geral da Polícia Militar, que alegava necessidade de uma área para implantar um base do Grupamento Aeromóvel (GAM), mesma justifica para a retirada da área do 3º Comando de Policiamento de Área (CPA), que foi levado para Duque de Caxias em dezembro de 2022.

O espaço agora condenado pelo comando geral foi inaugurado em 2003 Implantado em 2003 no 20º BPM, pelo então comandante geral da Baixada Fluminense, coronel Francisco Dambrósio, um espaço de equoterapia que atende 60 crianças que precisam de cuidados especiais, está com os dias contados.

É que o comandante geral da Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, determinou a desocupação do local, com alegação de que precisa instalar ali o Grupamento Aeromóvel da corporação.

● Elizeu Pires

Os filtros só permitem acesso aos valores arrecadados de 2016 e até abril 2021. Os números referentes ao exercício de 2022 não são encontrados no Portal, bem como os valores do primeiro trimestre de 2023 Hoje é quinta-feira, 13 de abril de 2023. Porém, ao que parece, em Rio das Flores, pequeno município do estado do Rio de Janeiro, o ano fiscal ainda não começou. Pelo menos esta é a percepção de quem acessa o que a gestão do prefeito Vicente Guedes tem coragem de chamar de Portal da Transparência e não encontra nenhum dado sobre os valores arrecadados pela Prefeitura nos primeiros três meses deste ano, confirmando que se pequena no tamanho, a cidade é enorme na falta de transparência por parte da administração municipal.

Cobrança foi feita em reunião com presidentes dos 27 TREs, em Brasília

Para o ministro Alexandre de Moraes as plataformas deveriam combater publicações de conteúdos nazista, fascista, homofóbico e antidemocrático – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (11) esperar que as empresas que operam as redes sociais tomem medidas para coibir publicações com conteúdo nazista, homofóbico e antidemocrático nas plataformas.

Vereador foi conferir a sede da empresa contratada por R$ 14 milhões pela Prefeitura e não a encontrou em funcionamento

● Elizeu Pires

O “Abril Laranja” é um mês voltado para campanhas de conscientização contra o abandono de animais e violência contra eles. Por isso, o deputado estadual, Marcelo Dino (foto) apresentou Projeto de Lei que se aprovado proibirá no Estado do Rio de Janeiro que se mantenha os animais de estimação e assemelhados presos em correntes.

O PL também prevê algumas regras mínimas de conforto sobre os recintos e instalações usadas para manter os animais no descanso. De acordo com o Deputado a iniciativa visa criar mais um instrumento para a proteção animal e coibir os maus tratos contra eles.

● Elizeu Pires

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (núcleo de Macaé) quer que o presidente da Câmara de Vereadores de Macaé, Nilton César Pereira Moreira, promova a extinção de cargos em comissão em número que supere o total de 229 nomeados, no prazo máximo de 30 dias.

No Maranhão, 7,5 mil famílias estão desabrigadas devido às chuvas

Mais de 7,5 mil famílias estão desabrigadas e 35 mil afetadas pelas inundações nos 64 municípios do estado do Maranhão em situação de emergência – Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é preciso “tentar convencer” moradores de regiões atingidas por enchentes de que não é possível construir novas casas nos mesmos locais. Neste domingo (9), Lula sobrevoou áreas inundadas na região de Trizidela do Vale e Pedreira e visitou um abrigo em Bacabal, municípios do Maranhão que são afetados por chuvas intensas.

Plataforma virtual recolhe informações anônimas

Homenagens às vítimas do tiroteio na escola Raul Brasil, em Suzano, São Paulo - Foto: Reuter/Ueslei Marcelino O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com organização não-governamental SaferNet Brasil, disponibilizou um canal virtual na internet para receber denúncias de ataques contra escolas. O site está disponível e as informações enviadas serão analisadas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública.