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● Elizeu Pires A Secretaria de Serviços Delegados de Nova Iguaçu ainda não marcou nova data para concluir o pregão [...]
Decisão foi tomada com base em indícios de associação com organização criminosa Por maioria, o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral [...]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação 97.646 e cassou os efeitos da eleição [...]
O prefeito de São João de Meriti, Leo Vieira, sancionou a Lei Ordinária nº 2.812, que cria o Pacto Institucional [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir os limites constitucionais para que organizações religiosas utilizem nomes, marcas, símbolos, elementos litúrgicos [...]
Número de candidatos saltou de 13 para 70 entre 2022 e 2026 As candidaturas de pessoas que se declaram autistas [...]
Serviço estará disponível nas cidades de Itaocara, São Pedro da Aldeia e na Maré, bairro da Capital O Tribunal Regional [...]
Recursos provenientes de transações penais poderão ser destinados ao fortalecimento do atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e [...]
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé emitiu recomendação para que a Secretaria Municipal de Meio [...]
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital ajuizou uma Ação Civil Pública, em [...]
