Assembleia repudia atos terroristas, em Brasília

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), participou nesta segunda-feira (09/01) de reunião com o governador do estado, Cláudio Castro, e presidentes dos demais Poderes estaduais, além do Ministério Público e a Defensoria Pública, em que se discutiu medidas para conter possíveis manifestações antidemocráticas no Rio. Ficou decidido que um grupo de trabalho com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário vai monitorar, em tempo real, vias e prédios públicos e privados.

Segundo o ministro Paulo Pimenta armas foram roubadas do GSI, no Palácio do Planalto  Os extremistas que invadiram o Palácio do Planalto neste domingo, 8, roubaram armas e munições que estavam no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, no Palácio do Planalto. A informação foi divulgada pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Paulo Pimenta. Segundo ele, foram levadas armas letais e não letais. As imagens divulgadas pelo ministro têm caixas de armamentos vazias e uma sala com materiais revirados. “Em cada uma dessas maletas eram armas, letais e não letais. E tentaram colocar fogo (na sala)”, diz o ministro. O secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, disse suspeitar que os extremistas tinham informações privilegiadas sobre o que havia na sala. “Nos demais andares eles depredaram. Tinham informação de que aqui se guardavam armas. Tinham informação do que deveriam levar daqui”, disse. Em nota, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou que vai orientar todos os órgãos e entidades do Poder Executivo a abrir investigações contra servidores federais que tenham participado da depredação. Os órgãos deverão “proceder à devida instauração de processos administrativos para apurar e punir exemplarmente servidores públicos federais que, tendo participado dos atos de invasão de repartições e depredação do patrimônio público, atentaram contra os deveres de lealdade às instituições e de moralidade administrativa que devem orientar a atuação do agentes públicos e, principalmente, contra o Estado Democrático de Direito, os quais poderão ser demitidos por lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional”.

(Agência Estado)

Augusto Aras diz que acompanha com preocupação atos de vandalismo

 O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou neste domingo (8) a imediata abertura de inquérito criminal para responsabilizar os envolvidos na invasão aos prédios dos Três Poderes em Brasília. Uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que Aras acompanha com "preocupação os atos de vandalismo a edifícios públicos que ocorrem em Brasília", “mantém contato permanente com as autoridades e tem adotado as iniciativas que competem à instituição para impedir a sequência de atos de violência", informou.

O Lixão dos Fischer, em Teresópolis foi anunciado como aterro sanitário, mas passa muito longe disso Dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro, dez ainda enviam seus resíduos a lixões, também chamados de vazadouros, que representam riscos ao meio ambiente e à saúde pública. Juntas, as cidades de Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaperuna, Natividade e Porciúncula, no Noroeste Fluminense, além de Cordeiro, Resende, Teresópolis e São Fidelis, encaminham mais de 470 toneladas de lixo diariamente a vazadouros.

Os dados fazem parte de um mapeamento inédito feito por pesquisadores do Mestrado Profissional em Ciências do Meio Ambiente da Universidade Veiga de Almeida (UVA), que mostra o diagnóstico da disposição final de resíduos sólidos urbanos no estado do Rio. O grupo compilou dados de processos de licenciamento ambiental e fiscalização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O estudo deve ser apresentado no próximo congresso da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), em maio.

Os servidores ativos, inativos e os pensionistas do estado do Rio terão recomposição salarial de 5,9% a partir de 1º de janeiro de 2023. É o que determina a Lei 9.952/23, de autoria do Poder Executivo, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (foto) e já publicada no Diário Oficial do Executivo.  

A recomposição é correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre os meses de dezembro de 2021 e novembro de 2022. “A Constituição da República Federativa do Brasil garante reajuste dos vencimentos dos servidores públicos, a fim de evitar a redução do poder aquisitivo frente à inflação, sendo certo que o índice adotado na presente iniciativa está em conformidade com o regramento imposto pelo Regime de Recuperação Fiscal”, afirmou o governador.

O ministro ressaltou que o ministério terá como principal missão promover um amplo processo que fortaleça a cadeia industrial brasileira, além de ampliar as exportações do país - Foto: Ricardo Stuckert O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ressaltou que o novo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços terá como principal missão promover um amplo processo que fortaleça a cadeia industrial brasileira, além de ampliar as exportações do país.

“A reindustrialização é essencial para que possa ser retomado o desenvolvimento sustentável. E que essa retomada ocorra sob o único prisma da legítima justiça: o da justiça social”, afirmou o ministro, durante a cerimônia de transmissão de cargo, no Palácio do Planalto. A solenidade contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de ministros, parlamentares, governadores, embaixadores, representantes de entidades setoriais e de entidades representativas de carreiras públicas federais estiveram presentes.

O lixo das escolas é recolhido pelos auxiliares, que também se encarregam da limpeza dos banheiros Os servidores que exercem a função de auxiliar de serviços escolares na rede municipal de Itaguaí estão sendo ignorados em seus direitos. Reclamam, por exemplo, que mesmo recolhendo o lixo e lavando os banheiros, não estão recebendo o adicional de insalubridade.

Protestam que o prefeito da cidade, Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão, emitiu um decreto instituindo uma comissão para avaliar o ambiente de trabalho desses servidores para concluir se o funcionário receberá ou não, mas a tal comissão parece não estar nem aí, pois tem servidor esperando há mais de um ano pela visita dos membros dela.

Ministro das Cidades também afirmou que vai levar investimentos de acordo com a realidade de cada região do país e que incentivará a participação da iniciativa privada no saneamento

Resgatar o programa Minha Casa Minha Vida será uma das prioridades do Ministério das Cidades, Jader Barbalho Filho (foto) durante cerimônia de transmissão de cargo, em Brasília. “Um programa tão importante, mas que foi descontinuado. Todo gestor quer deixar a sua marca de alguma forma. A minha será a das reconquistas na área social. Nela, o destaque mais que especial fica para o Minha Casa Minha Vida”, afirmou. “O déficit habitacional se tornou ainda mais crítico após a pandemia. O desmonte do Minha Casa Minha Vida sobre os mais carentes foi desastroso”, completou ele, que estará à frente de um órgão responsável por políticas públicas e ações federais também voltadas ao saneamento ambiental, mobilidade, trânsito urbano e territórios periféricos.

● Elizeu Pires

Quem entra no que a gestão do prefeito Marcelo Delalori (PL) chama de Portal da Transparência não encontra a íntegra do Contrato Nº 47/2022 nem registros de quanto já foi pago por ele. Porém, se a busca for feita junto ao Tribunal de Contas do Estado, constata-se que o contrato – que foi firmado sem licitação – tem o valor global de R$ 44,7 milhões e que a administração municipal empenhou R$ 51,7 milhões para garantir o pagamento, R$ 7 milhões acima do efetivamente contratado, já tendo a Prefeitura de Itaboraí pago R$ 25,1 milhões.

Em dia marcado pela posse da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ministra Daniela Carneiro recebe o governador do Amazonas, Wilson Lima, e destaca a importância do turismo sustentável no país

O fortalecimento de atrativos turísticos do Amazonas foi o assunto de reunião nesta quarta-feira (4), em Brasília (DF), entre a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e o governador do estado, Wilson Lima. A pauta do encontro incluiu pontos a exemplo do apoio à promoção do turismo de pesca na região, que atrai milhares de visitantes brasileiros e estrangeiros a cidades como Barcelos, um dos principais destinos da atividade no Brasil.