● Elizeu Pires
"Para que o transporte de alunos seja mais seguro, o ideal é que os veículos da frota tenham no máximo sete anos de uso", orienta assim o Guia do Transporte Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do governo federal que repassa aos municípios recursos financeiros para custear o serviço, seja com as prefeituras adquirindo frota própria ou alugando.
Professor da rede de ensino de Belford Roxo estudou na EJA e hoje aponta o caminho para o futuro
Agosto de 2021. Após a pandemia, Israel Silva, 40 anos, entra na sala de aula da Escola Municipal Casemiro Meirelles, no bairro Vale do Ipê, em Belford Roxo. Um filme passa em sua cabeça. É que há 23 anos ele estava estudando na Escola Municipal Jorge Ayres de Lima, no Parque São José, para tentar finalizar o seu último ciclo da Educação de Jovens e Adultos (EJA), antigo supletivo. Duas décadas se passaram e Israel concluiu o ciclo, cursou o ensino médio, fez a graduação de história e voltou à sala de aula. Desta vez, como professor contratado da Secretaria Municipal de Educação. A EJA de Belford Roxo tem cerca de três mil alunos matriculados em 21 unidades.
Com palestras e shows, evento quer dar visibilidade aos valores, respeito e denunciar a violência de gênero
Acontece neste domingo (28), a primeira Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Japeri, que tem como tema “Vote com Orgulho”. Apesar do nome, desta vez a ação será voltada para a conscientização dos direitos, respeito e a para ações de saúde, orientação com psicólogos, CadÚnico e palestras. O evento ocorre das 13h às 21, na Quadra do Citrópolis, em Engenheiro Pedreira.
O Plenário do STF vai decidir se as pessoas jurídicas afetadas por atos de improbidade também podem ajuizar essas ações.
Na sessão de quinta-feira (25), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7042 e 7043, ajuizadas contra alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) que atribuíram exclusivamente ao Ministério Público (MP) a legitimidade para propor ação de improbidade administrativa.
Empresas de telefonia agora são obrigadas a disponibilizar opções de cancelamento de contratos ou troca de plano de serviços nos aplicativos de atendimento ao consumidor. É o que determina a Lei 9.813/22, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada ontem (26) no Diário Oficial.
O consumidor deverá ser informado sobre os custos adicionais ou reduzidos com a referida troca de planos, assim como dos serviços que deixarão de ser prestados após o cancelamento. O ressarcimento ou bônus de valores pagos antecipadamente deverá ser garantido. A norma não altera as respectivas multas e demais condições contratuais, tratando-se de medida para facilitar a resilição contratual pelo consumidor e possibilidade de migração entre os planos ofertados pela respectiva operadora.
● Elizeu Pires
Quase sete anos após a publicação da matéria Novo gasoduto vai gerar mais royalties para Magé e Guapimirim, veiculada em dezembro de 2015, a "profecia" se cumpriu, mesmo que o aumento do repasse não tenha nada a ver com o tal gasoduto, e seja resultado de uma batalha judicial. Os dois municípios agora estão entre as cidades que recebem a participação especial da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e ganharam o primeiro repasse. No dia 19 deste mês a ANP transferiu R$ 186,4 milhões para Magé e R$ 120,6 milhões ao município de Guapimirim.
● Elizeu Pires
No dia 18 de fevereiro de 2021 a Prefeitura de Rio Bonito contratou a médica Mendali Mariani de Aguiar Moussallem de Andrade para atuar na Unidade de Pronto Atendimento da cidade, com salário de R$ 14 mil. Dois meses depois, no dia 1 de abril, ele ganhou um novo contrato com o mesmo salário. Nada demais se ela já não tivesse outros quatro vínculos, dois com a Prefeitura de Silva Jardim e dois com a administração municipal de Tanguá, o que é proibido por lei.
Segundo a Caixa, R$ 24,6 bi podem ser retirados até 2025
Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segundo balanço divulgado hoje (25) pela Caixa Econômica Federal, cerca de 10,6 milhões de brasileiros ainda não retiraram R$ 24,6 bilhões.
...mais um órgão do governo estadual entra no radar
● Elizeu Pires
Peac-FGI deverá garantir R$ 21 bi em empréstimos até o fim de 2023
A partir desta semana, os donos de pequenos negócios podem pegar empréstimos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com garantias do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI). Está aberta a nova rodada do programa, que desta vez incluirá microempreendedores individuais (MEI).
