Postos que não reduzirem o preço vão ser multados a partir de segunda-feira

Um dia após confirmar a entrada  do estado do Rio de Janeiro no Regime Recuperação Fiscal do Rio de Janeiro, o governador Claudio Castro anunciou a redução do ICMS sobre combustíveis, diminuindo de 32% para 18%. Com isso preço da gasolina comum terá diminuição prevista de R$ 1,19.

Lei nesse sentido foi aprovada pela Alerj

O Festival Estadual dos Produtores e Apreciadores da Cachaça será celebrado na segunda quinzena de novembro. A data foi incluída no Calendário Oficial do Estado. É o que determina a Lei 9.739/22, de autoria original dos deputados Anderson Moraes (PL) e André Ceciliano (PT), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e já publicada no Diário Oficial.

Estado alcançou a marca de mais de 3,3 milhões de trabalhadores com vínculo formal

O Brasil registrou, em maio, mais um mês com alta na criação de vagas de emprego formal em todo o país. Foram mais de 277 mil novos postos de trabalho, com destaque para a região Sudeste, com um saldo de 147.846 vagas. Só no estado do Rio de Janeiro, foram abertos mais 77.648 novos postos de trabalho com carteira assinada.  Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgado esta semana.

Alteração classifica combustíveis, gás natural e outros itens como essenciais, o que limita as alíquotas ao mesmo patamar das operações em geral.

Governadores de 11 estados e o do Distrito Federal ajuizaram nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando alterações na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Desta vez, a ação questiona a Lei Complementar federal 194/2022, sancionada na semana passada, que classifica combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens e serviços essenciais, o que impede a fixação de alíquotas acima da estabelecida para as operações em geral.

● Elizeu Pires

Localizada em Barra do Piraí, a empresa Ipiabas Transportes e Locadora participou da licitação aberta pela Prefeitura de Queimados para contratar o transporte de alunos junto com a Rodrigues & Cunha Transportes, teve homologada a seu favor a locação de uma van, ficando a segunda empresa encarregada de fornecer cinco ônibus. Ocorre que um dos cinco está registrado no Detran em nome da Ibiabas, o que sugere que a empresa que venceu o pregão para o lote maior não teria a quantidade de veículos necessária, e alugou um ônibus da concorrente para relocar ao município. Trata-se do ônibus Mercedes Benz Induscar Apache, fabricado em 2014, placa LRO-UC34.

Ministro justificou a ausência por problemas de saúde

● Elizeu Pires

Promotoria quer a substituição dos contratados temporariamente

Os aprovados no concurso realizado pela Prefeitura de Quissamã em 2019 que ainda não foram nomeados tem chances de assumirem os cargos para os quais foram classificados. É que o Ministério Público, através da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo Macaé), expediu uma recomendação para que a administração municipal substitua os funcionários contratados temporariamente pelos aprovados.

Afirmação foi feita durante o Décimo Fórum Jurídico de Lisboa

O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, disse hoje (27) que “o pior momento da inflação já passou”, e que, graças ao histórico de convívio que o Brasil teve com altos índices inflacionários, a autoridade monetária brasileira conseguiu “sair na frente”, adotando ferramentas capazes de frear o processo inflacionário.

Joé Sestello: “O HGNI trabalha duro para poder salvar vidas também através da doação de órgãos” O Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI) segue avançando na luta para salvar vidas de pessoas que necessitam da doação de órgãos. A maior emergência da Baixada Fluminense realizou, na madrugada da última sexta-feira (24), uma cirurgia de captação do fígado, rins e pâncreas de uma mulher de 20 anos, que estava internada na UTI e teve diagnóstico de morte cerebral. Os órgãos captados darão a chance de um recomeço para pelo menos cinco pessoas que aguardavam na fila do Sistema Nacional de Transplantes (SNT).

A captação de órgãos só foi possível graças a sensibilidade e solidariedade da família que optou por exercer o seu direito de autorizar o procedimento. Durante todas as etapas, estes familiares foram acolhidos pela equipe da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT), composta por médico, enfermeiro, assistente social e psicólogo. Eles são responsáveis por identificar os casos e também tirar todas as dúvidas a respeito da cirurgia de captação.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país receberam até esta semana 206.199 urnas eletrônicas do modelo UE2020, de um total de 224.999 previstas para serem entregues até outubro pela empresa Positivo Tecnologia. Ao todo, nas Eleições Gerais de 2022, serão utilizadas 577 mil urnas.

Vinte e um TREs já receberam a quantidade prevista de unidades dos novos equipamentos. Apenas os Regionais da Bahia, Ceará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Roraima, além do TSE, ainda aguardam o recebimento de algumas urnas. Os novos aparelhos permitirão a renovação do parque da Justiça Eleitoral, já que a vida útil de uma urna eletrônica é de 10 a 12 anos. Para estas eleições, as urnas fabricadas em 2006 e em 2008 serão substituídas pelos novos modelos.