Elizeu Pires

Rodrigo se queixa de ter sido levado ao "limbo" pelo DEM Magoado com a postura do comando nacional do Democratas em relação ao governo Bolsonaro, o deputado Rodrigo Maia (RJ), já ajuizou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma ação de justificação de desfiliação partidária, com pedido de antecipação de tutela, para que o DEM não venha buscar na Justiça seu mandato, por conta de filiação em outra legenda. O PSD deverá ser o novo destino de Maia, que está no quinto mandato e acumula 23 anos de história no DEM, onde foi foi eleito pela primeira vez em 1998, nos tempos de PFL. Cortejado também pelo MDB, Rodrigo deverá acompanhar o prefeito do Rio, Eduardo Paes, também irritado com o presidente nacional, Antonio Carlos Magalhães Neto, assina ficha no PSD nesta terça-feira (26).

Peterson Cabral diz que os pagamentos serão feitos independente de ação judicial Quem trabalhou nas administrações anteriores no município de Japeri e saiu sem receber suas verbas indenizatórias não vai deixar de ver a cor do dinheiro. Para isso não precisa recorrer à Justiça, bastando apenas a abertura de um processo administrativo, o que pode ser feito junto à Secretaria de Administração, que se encarregará de levantar a situação de cada caso, para o que for realmente devido ser pago. É o que informa o secretário de Fazenda, Peterson da Silva Cabral. Segundo ele, os pagamentos serão feitos conforme a saúde financeira da Prefeitura.

"As verbas indenizatórias serão efetuadas independente de ações na Justiça por parte do trabalhador, mas atuamos dentro da responsabilidade de gestão. O objetivo é zerar estes débitos e honrar com os servidores que tanto trabalharam para o crescimento do município", afirmou o secretário.

Certames foram marcados para junho pela Prefeitura e Câmara de Vereadores

Elizeu Pires

BC divulgou hoje as diretrizes para criação da moeda no país

Edifício-sede do Banco Central no Setor Bancário Norte, em lote doado pela Prefeitura de Brasília, em outubro de 1967 O Brasil poderá ter uma moeda digital emitida pelo Banco Central (BC), como uma extensão da moeda física. O BC anunciou, hoje (24), em Brasília, as diretrizes para a criação da moeda no país.  Em nota, a instituição disse que “tem promovido discussões internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento” da moeda. Afirmou que a moeda deve “acompanhar o dinamismo da evolução tecnológica da economia brasileira”.

Pagamento foi antecipado; valores estão disponíveis na conta digital

Auxílio emergencial 2021 A Caixa Econômica Federal realizou ontem (23) o depósito da segunda parcela do auxílio emergencial para mais um grupo de trabalhadores. O benefício foi creditado para os nascidos em julho e que não fazem parte do Bolsa Família. O pagamento foi antecipado e os valores estão disponíveis na conta digital. Antes, eles só receberiam no dia 2 junho

Procurador e sub foram exonerados na última sexta-feira

Elizeu Pires

Otávio Cunha sugere a criação de um marco legal Mais de cem prefeitos participantes da 80ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada na última quinta-feira (20) de forma virtual, aprovaram uma ampla mobilização nacional dos gestores municipais em favor da reestruturação dos atuais serviços de Transporte Público Urbano e de Caráter Urbano, como caminho para solucionar os problemas estruturais do setor evidenciados pela pandemia. Os prefeitos também se comprometeram a se mobilizar por um auxílio emergencial para o transporte público.

As propostas de reestruturação, aprovadas por unanimidade pelos prefeitos, foram trazidas pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), entre outras entidades que marcaram presença na reunião na qual tomou posse o novo presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracajú. "Trouxemos um projeto para criação de um marco legal visando à reestruturação desse serviço, com foco em melhorar a qualidade, oferecer maior transparência e tarifas módicas para o passageiro. Além disso, não vamos desistir do apoio emergencial. Sem ele, o serviço não vai resistir por muito tempo", antecipa Otávio Cunha, presidente-executivo da NTU, que apresentou a proposta do marco legal aos prefeitos.

Imunização é considerada um bem público global

A Cúpula Mundial da Saúde do G20, grupo dos países mais ricos do mundo, foi encerrada hoje (21), em Roma, com uma declaração destacando princípios e compromissos para uma atuação conjunta em resposta à pandemia do novo coronavírus. O documento, denominado Declaração de Roma, em menção à sede do encontro, defende a ampliação dos esforços conjuntos dos países e do setor privado para incrementar ferramentas de enfrentamento à covid-19, como vacinas, terapias, diagnósticos e equipamentos de proteção individual (EPIs) e o acesso a elas. A imunização contra o coronavírus foi considerada como um bem público global.

Elizeu Pires

Há anos com uma conta que não fecha, pois tem arrecadado bem menos do que gasta, o fundo de previdência dos servidores da Prefeitura de Magé é um dos mais deficitários do país. A saída encontrada para tapar o buraco é o aumento da contribuição patronal, que será de 31% a partir de agosto. Porém, como isso só não resolve o problema, a alíquota dos funcionários também será maior, subindo de 11% para 14%, "pouca coisa", segundos alguns prefeitos que já fizeram a correção do desconto, 3% que se minimizados pelo poder público, vão deixar o contracheque ainda menor, já que os servidores de Magé estão sem aumento real desde 2014.

O governo do estado do Rio de Janeiro repassou nesta semana R$ 425 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 10 a 14 de maio. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais. O total depositado no mês de maio, até o dia 18, foi de R$ 750 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 6,12 bilhões.

Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br).