● Elizeu Pires
Quem entra no site oficial do município de Paulo de Frontin - pequena cidade do estado do Rio de Janeiro - buscando pelas edições do diário oficial não encontra uma sequer. Se a procura for pelos contratos de fornecimento ou prestação de serviço firmados pela Prefeitura, resultado também é negativo, o que faz concluir que a palavra transparência é desconhecida na gestão do prefeito Jauldo Balthazar Neto (foto).
Gente da área da saúde dizem que os equipamentos comprados pela Prefeitura de Japeri não atendem às necessidades atuais Como uma empresa com capital social 360 vezes menor que os valores contratados pode ter obtido os recursos necessários para conseguir no escasso mercado, respiradores para atender a Secretaria de Saúde de Japeri? Será que já tinha os equipamentos estocados, recebeu adiantado para custear a importação ou funcionou como mero instrumento de intermediação:
Estes deverão ser apenas uns dos questionamentos de uma representação que será encaminhada ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado na próxima semana para que possam ser investigadas duas dispensas de licitação homologadas pela secretária Rozilene Souza Moraes dos Anjos em favor da empresa EPN Manutenção e Vendas de Equipamentos Médicos, que tem como sede uma residência existente no número 68 Rua João Farias da Silva, em Nilópolis, conforme revelou o elizeupires.com na última terça-feira (16), na matéria Saúde de Japeri compra R$ 1,8 milhão em equipamentos de empresa que aparece com apenas R$ 5 mil de capital social.
Danos superam R$ 500 milhões aos cofres públicos do governo do Rio
Um esquema complexo de corrupção em atividade desde 2012, na área da saúde do Rio de Janeiro, comandada pelo empresário Mário Peixoto, provocou danos que superam R$ 500 milhões aos cofres públicos do estado e de prefeituras. O esquema foi desmontado no mês passado, após o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagrarem a Operação Favorito, com o cumprimento de cinco mandados de prisão preventiva, 42 mandados de busca e apreensão em 38 endereços e 11 intimações para prestar depoimento à Justiça Federal.
"O papo é seria mais ou menos assim. Vamos reabrir os templos para que os fieis não fiquem pensando que é perseguição com a igreja e fiquem falando mal dos prefeitos. Isto seria rui para todos vocês". Este, segundo revelou há pouco um político da Baixada Fluminense, estaria sendo o argumento da deputada Rosangela Gomes e do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, para pressionar pela reabertura dos templos da Igreja Universal do Reino de Deus, seita do “bispo” Edir Macedo, na região.
Críticos do isolamento social e defensores do jeito Jair Bolsonaro de governar, líderes da seita e de outras denominações estariam revoltados com os prefeitos que vem insistindo em manter o isolamento social como medida de prevenção ao coronavirus.
Os dois atos somam mais de R$ 1,2 milhão e não informam itens nem quantidade O objeto nos extratos de dispensa de licitação disponibilizados é genérico. Os documentos publicados no boletim oficial falam apenas em "aquisição de insumos e materiais hospitalares visando o combate e a prevenção a covid-19", o que dificulta o trabalho do contribuinte interessado em fazer o controle social lhe garantido por lei federal. A omissão impede que se fique sabendo pelo órgão que deveria dar ampla publicidade aos atos do governo o que a Prefeitura de Miguel Pereira, cidade do Sul do estado do Rio de Janeiro, está comprando para atender a Secretaria Municipal de Saúde em nome da situação de emergência provocada pelo coronavírus.
A publicação não informa, por exemplo, a quantidade adquirida e o valor dos itens que estão sendo fornecidos pelas várias empresas que tiveram contratos emergenciais firmados com a gestão do prefeito André Pinto de Afonseca, mais conhecido por lá como André Português.
Queiroz foi preso em Atibaia. Estava em imóvel do advogado do presidente da República – Foto/AFP Em operação realizada na manhã desta quinta-feira (18) pelo Ministério Público e agentes da Polícia Civil do Rio de Janeiro, foi preso em Atibaia, no interior de São Paulo, o policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro e amigo do presidente Jair Bolsonaro. Apontado como responsável pelo esquema da "rachadinha" no gabinete de Flavio quando este era deputado estadual no Rio de Janeiro, Queiroz estava em um imóvel do advogado Frederick Wassef, responsável pelas defesas de Flávio e do presidente Bolsonaro. Queiroz deverá ser transferido para o Rio ainda hoje.
A Operação Anjo - que contou também com ajuda do Ministério Pùblico de São Paulo – visa também o cumprimento de outras medidas cautelares autorizadas pela Justiça relacionadas ao inquérito que investiga a chamada "rachadinha", em que servidores da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) devolveriam parte dos seus vencimentos ao então deputado estadual Flávio Bolsonaro. Os alvos das medidas cautelares são o funcionário da Alerj Matheus Azeredo Coutinho; os ex-funcionários da Casa Luiza Paes Souza e Alessandra Esteve Marins; e o advogado Luis Gustavo Botto Maia.
Além do bloco de multas e da caneta os agentes de trânsito de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, vão poder contar com mais uma arma contra um "feroz inimigo", o motorista que todos os dias sofre no trânsito confuso de vias como a Avenida Joaquim da Costa Lima, por exemplo, e dependem do fim do isolamento social para regularizar a documentação de seus veículos.
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana acaba de homologar um contrato para locação de caminhões reboques, passando a contar com uma frota de quatro desses veículos, ao custo total de R$ 1.116 milhão por ano.
Operação Recorrência foi deflagrada contra esquema de lavagem de dinheiro utilizava offshores e teria a participação de doleiros
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) cumpriram ontem (17) dois mandados de prisão temporária e de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em São José dos Campos (SP) em mais uma fase da Operação Lava Jato. A Operação Recorrência, desdobramento da Operação Câmbio, Desligo, investiga a remessa de valores milionários ao exterior por dois auditores-fiscais da Receita Estadual do Rio de Janeiro, por meio de doleiros, em sofisticado esquema de lavagem de dinheiro.
Para atender as exigências legais do PREVINIL, a partir de julho o instituto retoma as chamadas provas de vida dos beneficiários. E em virtude do isolamento social, elas serão feitas através de chamadas de vídeo, por meio do telefone (21) 98921-0923, onde segurado aposentado ou beneficiário da pensão farão as chamadas portando o documento de identidade, bem como a confirmação de alguns dados que serão questionados.
Anualmente o Instituto de Previdência dos Servidores de Nilópolis realiza este procedimento que é uma exigência do próprio órgão, mas este ano, visando oferecer segurança e comodidade, a prova de vida será feita através de distanciamento e usando a tecnologia como aliada. O telefone é: (21) 98921-0923
Não dá para saber, por exemplo, quantos respiradores estão sendo comprados por R$ 1.270 milhão No cargo há menos de quatro meses, a nova secretária de Saúde de Japeri, município mais pobre da Baixada Fluminense, já assinou vários atos de dispensa de licitação fazendo despesas milionárias em nome do enfrentamento da pandemia do coronavírus, sem que a administração municipal deixe claro o que está sendo adquirido, quantidade fornecida e valor unitário, o que impossibilita o controle social garantido aos cidadãos pela Lei da Transparência.
O nome da secretária Rozilene Souza Moraes dos Anjos consta em 13 homologações de dispensa de licitação que somam R$ 7,4 milhões, mas no site oficial do município não foram disponibilizados os contratos referentes a essas despesas nem qualquer informação sobre o que está sendo adquirido.
